certificação dos manuais escolares já adotados e em utilização

Índice do Diário da República n.º 2, Suplemento, Série II de 2013-01-03

Parte C - Governo e Administração Direta e Indireta do Estado

• Despacho n.º 95-A/2013. D.R. n.º 2, Suplemento, Série II de 2013-01-03
  
  Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário
  Procedimento excecional adaptado de avaliação e certificação dos manuais escolares já adotados e em utilização e atualização do calendário de adoção de manuais escolares para o ano letivo de 2013/2014