Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência
Fixa o número de vagas a preencher pelo concurso externo, previsto e regulado no Decreto-Lei n.º 83-A/2014 de 23 de maio
sábado, 28 de fevereiro de 2015
quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015
SAGA - Faltas Por Doença Pessoal Docente - Artigo 103º do ECD - Doença Acima de 30 Dias
Já retificaram o Registo Biográfico ? Vários Diretores e Coordenadores já assumiram uma posição e emanaram ordens para se proceder a alterações. Acontece que andamos todos os colegas "desconfiados" uns dos outros... "estou a fazer bem ? " , outros dizem - " Sem me colocarem por escrito, não altero nada! " , os serviços administrativos, como tem sido habitual nos últimos anos, sempre à deriva!
Concursos de Docentes à Porta!!!
A DGAE depois de receber (milhares) pedidos de esclarecimentos das escolas, apenas responde a pedidos da DGESTE... e reparem que ninguém se atravessa!
Quase que aposto, que a interrupção letiva da Pascoa será alucinante...
Agradeço a partilha dos documentos - leitora do blog
Xutos e Pontapés - Jogo do Empurra
Isenção de Taxas Moderadoras a Todos os Menores (até aos 18 anos)
eleições à vista...
Discordo em parte com esta medida. E com esta também - " Conselho de Ministros aprova ainda o alargamento, por três anos, da possibilidade de contratação de médicos reformados."
Deveria ser verificada a condição de "poucos rendimentos" para que o pagamento corresponda a uma taxa efetivamente moderada.
Quem aufere 5.000 Euros/ Mês não deveria estar isento...
"8. O Conselho de Ministros aprovou a alteração do regime de isenção de taxas moderadoras, de forma a estender a isenção a todos os menores.
Pretende-se, com esta alteração, promover a saúde garantir a eliminação de quaisquer constrangimentos financeiros no acesso dos menores aos serviços de saúde assegurados pelo Serviço Nacional de Saúde."
in http://www.portugal.gov.pt/pt/os-ministerios/ministro-da-presidencia-e-dos-assuntos-parlamentares/documentos-oficiais/20150226-cm-comunicado.aspx
No Público.PT
No comunicado do Conselho de Ministros, o executivo PSD/CDS-PP justifica esta alteração ao regime de isenção de taxas moderadoras com o objectivo de “garantir a eliminação de quaisquer constrangimentos financeiros no acesso dos menores aos serviços de saúde assegurados pelo SNS”.
Exames Nacionais do Ensino Secundário e as Provas de Ingresso
Deliberação n.º 223/2015 - Diário da República n.º 39/2015, Série II de 2015-02-25
Ministério da Educação e Ciência - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior
Estabelece a correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso na candidatura de 2015/2016
Ministério da Educação e Ciência - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior
Estabelece a correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso na candidatura de 2015/2016
Pré-requisitos para a candidatura de Acesso ao Ensino Superior 2015-2016
Diário da República n.º 39/2015, 1º Suplemento, Série II de 2015-02-25
Ministério da Educação e Ciência - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior
Fixa os pré-requisitos para a candidatura de 2015-2016
quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015
Faltas - Cumprimento de Obrigação Legal Imposta Por Lei
O meu entendimento sobre este tipo de faltas...
Continuam os colegas, Srs. Diretores, Srs Coordenadores/Chefes a não autorizar determinadas faltas a serem consideradas como devidamente justificadas. Nomeadamente, quando vamos requerer o cartão do cidadão, registar um bem (escrituras), entre outras situações.
A lei refere, cumprimento de obrigação legal...
é obrigatório a posse do cartão de cidadão como elemento identificativo perante as autoridades e entidades, principalmente públicas. Logo, sempre que justificarmos a presença nesses serviços, com o intuito de por ex. requerer o cartão de cidadão ou praticar um acto público - registo/escritura de caráter obrigatório, estamos a cumprir uma obrigação legal imposta por lei, essa ausência deve ser considerada devidamente justificada. Para tal, basta o trabalhador apresentar um comprovativo de presença.
Mas alguns colegas, dizem-me - " mas não foi convocado!!! " - Pode não ser. Ou terei de ser multado por um agente por possuir documentos fora de validade e aí estou a ser notificado de imediato com multa para alterar a situação e já é devidamente justificada ?
Vejamos...
o nº2, al. d) do art 134 da LGFP e
é obrigatório a posse do cartão de cidadão como elemento identificativo perante as autoridades e entidades, principalmente públicas. Logo, sempre que justificarmos a presença nesses serviços, com o intuito de por ex. requerer o cartão de cidadão ou praticar um acto público - registo/escritura de caráter obrigatório, estamos a cumprir uma obrigação legal imposta por lei, essa ausência deve ser considerada devidamente justificada. Para tal, basta o trabalhador apresentar um comprovativo de presença.
Mas alguns colegas, dizem-me - " mas não foi convocado!!! " - Pode não ser. Ou terei de ser multado por um agente por possuir documentos fora de validade e aí estou a ser notificado de imediato com multa para alterar a situação e já é devidamente justificada ?
Vejamos...
o nº2, al. d) do art 134 da LGFP e
Código do Trabalho
Artigo 249.º
Tipos de falta
1 - A falta pode ser justificada ou injustificada.
2 - São consideradas faltas justificadas:
a) As dadas, durante 15 dias seguidos, por altura do casamento;
b) A motivada por falecimento de cônjuge, parente ou afim, nos termos do artigo 251.º;
c) A motivada pela prestação de prova em estabelecimento de ensino, nos termos do artigo 91.º;
d) A motivada por impossibilidade de prestar trabalho devido a facto não imputável ao trabalhador, nomeadamente observância de prescrição médica no seguimento de recurso a técnica de procriação medicamente assistida, doença, acidente ou cumprimento de obrigação legal;
Artigo 249.º
Tipos de falta
1 - A falta pode ser justificada ou injustificada.
2 - São consideradas faltas justificadas:
a) As dadas, durante 15 dias seguidos, por altura do casamento;
b) A motivada por falecimento de cônjuge, parente ou afim, nos termos do artigo 251.º;
c) A motivada pela prestação de prova em estabelecimento de ensino, nos termos do artigo 91.º;
d) A motivada por impossibilidade de prestar trabalho devido a facto não imputável ao trabalhador, nomeadamente observância de prescrição médica no seguimento de recurso a técnica de procriação medicamente assistida, doença, acidente ou cumprimento de obrigação legal;
CONCEITO
Ausência ao serviço do funcionário ou agente, a fim de poder cumprir um a obrigação que lhe é imposta por lei ou por uma autoridade judicial, policial ou militar.
EXEMPLOS...
1.
Um cidadão pode não requerer o Cartão de Cidadão e optar por ficar com os antigos documentos?
O Cartão de Cidadão é um documento de identificação obrigatório.
in http://www.cartaodecidadao.pt/index.php%3Foption=com_content&task=view&id=70&Itemid=35&lang=pt.html
2.
"Regulamento do Registo Automóvel - Decreto-Lei n.º 54/75, de 12 de Fevereiro (versão actualizada)
"Regulamento do Registo Automóvel - Decreto-Lei n.º 54/75, de 12 de Fevereiro (versão actualizada)
Artigo 5.º
1 - Estão sujeitos a registo:
a) O direito de propriedade e de usufruto;
b) A reserva de propriedade estipulada em contratos de alienação de veículos automóveis;
c) A hipoteca, a modificação e cessão dela, bem como a cessão do grau de prioridade do respectivo registo;
d) A locação financeira e a transmissão dos direitos dela emergentes;
e) O aluguer por prazo superior a um ano, quando do respectivo contrato resulte a existência de uma expectativa de transmissão da propriedade;
f) A afectação do veículo ao regime de aluguer sem condutor;
g) A transmissão de direitos ou créditos registados e o penhor, o arresto e a penhora desses créditos;
h) A penhora, o arresto, o arrolamento, a apreensão ou quaisquer outras providências judiciais ou administrativas que afectem a livre disposição de veículos;
i) Os ónus de inalienabilidade ou indisponibilidade previstos na legislação fiscal;
j) A extinção ou a modificação de direitos ou encargos anteriormente registados, a alteração da composição do nome ou denominação e a mudança de residência habitual ou sede dos proprietários, usufrutuários e locatários dos veículos;
l) Quaisquer outros factos jurídicos sujeitos por lei a registo.
2 - É obrigatório o registo dos factos previstos nas alíneas a), b), d), e), f) e i) e o registo da mudança de nome ou denominação e da residência habitual ou sede dos proprietários, usufrutuários e locatários dos veículos."
in http://www.irn.mj.pt/sections/irn/legislacao/docs-legislacao/regulamento-do-registo
Divulgação - Formação - IGAP - (CPA + Atendimento)
"IGAP - ...é uma associação de direito privado, sem fins lucrativos e declarada de utilidade pública..."
Recebo habitualmente as iniciativas do IGAP no email, são bastantes interessantes as temáticas, contudo, para os nossos vencimentos, os preços praticados são absurdos!
Contudo, não deixo de divulgar, para quem precisar e puder...
Justíssimo
Provedor de Justiça congratula-se com o facto de a Caixa Geral de Aposentações passar a reconhecer os períodos de desemprego como equivalentes à entrada de contribuições, na sequência da cessação de contrato de trabalho em funções públicas
O Provedor de Justiça interveio junto da Caixa Geral de Aposentações, IP (CGA) para que fossem reconhecidos como equivalentes à entrada de contribuições e quotizações os períodos de desemprego na sequência da cessação de contrato de trabalho em funções públicas, por força do disposto nos artigos 19.º e 32.º da Lei n.º 4/2009, de 29 de janeiro.
O incumprimento da lei por parte da CGA tinha sérias implicações na carreira contributiva dos subscritores para efeitos de aposentação ou reforma e, ainda, no que diz respeito às prestações imediatas (designadamente, as da parentalidade).
Recentemente, a CGA veio acolher a posição sustentada pelo Provedor de Justiça e, nesse sentido, fixar as seguintes orientações para os seus serviços, através de uma comunicação da Direção cujo teor, pelo interesse que reveste para a generalidade dos subscritores que venham a confrontar-se com períodos de desemprego involuntário, se transcreve:
1. A Lei n.º 4/2009, de 31 de janeiro, alargou aos trabalhadores que exercem funções públicas, abrangidos pelo regime de proteção social convergente, gerido pela CGA, IP, a proteção na eventualidade desemprego, prevendo que o período de tempo naquela situação seja registado como equivalente à entrada de contribuições.
2. Assim, considerando que o artigo 26.º, n.º 1, alínea b), do Estatuto da Aposentação, permite contar, por inteiro, para efeitos de aposentação, ainda que não corresponda a efetiva prestação de serviço, o tempo decorrido em situação que a lei equipare ao exercício do cargo ou mande contar para a aposentação, devem os serviços registar e contar o período de desemprego do trabalhador em funções públicas para aqueles efeitos.
3. Em qualquer caso, porém, o desemprego implicará sempre a perda de qualidade de subscritor inerente à cessação definitiva de funções, pelo que o utente naquela situação apenas poderá aposentar-se como ex-subscritor, caso reúna as condições legalmente exigidas.
Os períodos de desemprego passam, deste modo, a ser contabilizados como tempo de serviço para efeito do cálculo das pensões de aposentação, tal como, aliás, há muito já se verifica no regime geral da segurança social.
2015-02-23
Docentes - PACC - Procedimentos para a Prova - Componente Específica
Sempre em Suplemento... (quase...às escondidas)
Será que pretendem apanhar os candidatos de surpresa ?
existem várias pessoas a lerem o diário da república, mas no dia seguinte, raramente lêem ou verificam se no dia anterior foi publicado algum suplemento, isto é, algo à meia noite "às escondidas".
Desse modo, porque não autoriza a Assembleia da República, INCM a consulta dos atos publicados por entidade emitente, neste caso - IAVE
Alguém consegue pesquisar dessa forma ? Não. Mas sabem que existe essa possibilidade ? Existe.. mas está vedada a quem subscreve por assinatura!!! Ide passear!!!
Ministério da Educação e Ciência - Instituto de Avaliação Educativa, I. P.
Procedimento de inscrição para a realização da componente específica da prova de avaliação de conhecimentos e capacidades para o ano escolar de 2014/2015
terça-feira, 24 de fevereiro de 2015
Direitos, deveres e garantias do trabalhador e do empregador público
TÍTULO IV
Conteúdo do vínculo de emprego público
CAPÍTULO I
Direitos, deveres e garantias do trabalhador e do empregador público
SECÇÃO I
Disposições gerais
Artigo 70.º
Deveres gerais do empregador público e do trabalhador
1 — O empregador público e o trabalhador, no cumprimento das respetivas obrigações, assim como no exercício dos correspondentes direitos, devem agir de boa-fé.
2 — O empregador público e o trabalhador devem colaborar na obtenção da qualidade do serviço e da produtividade, bem como na promoção humana, profissional e social do trabalhador.
Implementação do POC-Educação a partir de 1 de janeiro de 2016
Penso que será desta... apesar da legislação ser de 2000 , vamos ter 16 anos depois a obrigatoriedade da sua implementação, com a devida "ameaça" que não vão existir excepções.
Espero que sejam publicados manuais, orientações para todos os serviços. O tema não é fácil e o domínio nesta área é muito básico. Não esquecer que executamos muitas vezes contratos em que somos nós que "inventamos" as cláusulas.
Teremos as empresas certificadas a ganhar milhares com a formação novamente ? Não deveriam ser os centros de formação a prestar a mesma ?
"A implementação nas Escolas /Agrupamentos de Escolas de um modelo contabilístico agregando as vertentes orçamental, patrimonial e analítica, numa mesma aplicação, permite a obtenção de informação relevante, tanto para o exercício da função de gestão, como no âmbito da prestação de contas institucionais e à sociedade.
Considerando-se que as empresas que lhes fornecem software apresentam já soluções que integram essas funcionalidades, estão criadas condições, mesmo que faseadas a este nível, para que a partir de 01 de janeiro de 2016 (inclusive) todas estas unidades orgânicas passem a aplicar o POCE (ou sistema contabilístico que o venha substituir).
Assim, estabelece-se, formalmente, a data de 1 de janeiro de 2016, para a implementação do POCEducação nos estabelecimentos públicos de educação e ensinos básico e secundário.
A aplicação do POCE deixa, assim, de ser facultativa, uma vez que o Decreto-lei de Execução Orçamental para 2016, não incluirá qualquer situação de exceção que permita a sua não utilização, o que implicará, para todas as Escolas /Agrupamentos de Escolas, a obrigatoriedade de cumprimento das instruções do Tribunal de Contas, em sede de prestação da conta de gerência eletrónica e envio a esta entidade de todos os documentos e mapas exigidos.
A aplicação do POCE deixa, assim, de ser facultativa, uma vez que o Decreto-lei de Execução Orçamental para 2016, não incluirá qualquer situação de exceção que permita a sua não utilização, o que implicará, para todas as Escolas /Agrupamentos de Escolas, a obrigatoriedade de cumprimento das instruções do Tribunal de Contas, em sede de prestação da conta de gerência eletrónica e envio a esta entidade de todos os documentos e mapas exigidos.
Para além disto passa a ser, igualmente, obrigatório o reporte mensal para a DGPGF, através dessas mesmas aplicações, do registo de dados contabilísticos nas vertentes orçamental, patrimonial e analítica, de modo a permitir agregar centralmente toda essa informação.
No entanto, para viabilizar esta operação, há que identificar, desde já, graus de implementação e dificuldades sentidas, tanto em termos das próprias aplicações, como no âmbito dos recursos humanos e conhecimentos contabilísticos.
Com este desiderato, aquelas empresas farão chegar, a pedido desta DG, questionários que o permitirão avaliar com maior precisão, medida considerada indispensável para planeamento de módulos de formação, devidamente ajustados às necessidades.
Solicita-se, assim, a colaboração de cada estabelecimento de ensino que irá ser, para o efeito, contactado.
É atendendo aos pontos atrás referidos que solicitamos a sua ampla divulgação em cada uma das Escolas/Agrupamentos de Escolas, para além do que haverá que acautelar um período de formação reforçada a acordar, posteriormente, com as empresas fornecedoras de software, uma vez que da boa operacionalidade das equipas dependerá, em grande parte, o sucesso deste projeto.
Solicita-se, assim, a colaboração de cada estabelecimento de ensino que irá ser, para o efeito, contactado.
É atendendo aos pontos atrás referidos que solicitamos a sua ampla divulgação em cada uma das Escolas/Agrupamentos de Escolas, para além do que haverá que acautelar um período de formação reforçada a acordar, posteriormente, com as empresas fornecedoras de software, uma vez que da boa operacionalidade das equipas dependerá, em grande parte, o sucesso deste projeto.
Apela-se, ainda, igualmente a V. Ex.ª que para a sua constituição, seja dedicada especial atenção à seleção e posterior estabilidade em funções dos recursos humanos, cujo perfil melhor se adapte ao plano acima referenciado."
PACC - Publicado Calendário, modalidade e duração da(s) componente(s) específica(s) da prova - Docentes Contratados
Despacho n.º 1919-A/2015 - Diário da República n.º 37/2015, 2º Suplemento, Série II de 2015-02-23
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário
Define o calendário de realização da(s) componente(s) específica(s) da prova a aplicar no ano escolar 2014-2015 e a respetiva modalidade e duração
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário
Define o calendário de realização da(s) componente(s) específica(s) da prova a aplicar no ano escolar 2014-2015 e a respetiva modalidade e duração
segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015
Um... Acordão
Processo: 08465/12
Data do Acordão: 08-03-2012
Relator: PAULO PEREIRA GOUVEIA
Descritores: LEI Nº 59/2008, MEDIDA DE COAÇÃO DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO, RETRIBUIÇÃO
Sumário:Como o requerente deste processo cautelar não trabalha, devido a estar sujeito a medida de coação de obrigação de permanência na sua residência, não pode manter a retribuição como trabalhador por conta de outrem – v. arts. 185º-2-d, 191º-3, 231º-1, 232º-1 da Lei 59/2008.
in http://www.dgsi.pt/jtca.nsf/170589492546a7fb802575c3004c6d7d/7788ab03000821a5802579c8003bbfe4?OpenDocument
domingo, 22 de fevereiro de 2015
Notícias - Requalificação
Os marginalizados da requalificação
Primeiro o termo era “mobilidade”. Depois passou a “requalificação”. Na prática, apesar dos eufemismos utilizados (estes ou outros que venham a substituí-los), trata-se apenas de um processo de redução de pessoal sob a máscara de ponderação analítica. Segundo os dicionários, “qualificar” significa “atribuir uma qualidade a; indicar a qualidade ou a classe de; classificar; apreciar; enobrecer”. Para respeitar tal significado, “requalificar” devia ser tudo isso, mas feito de novo, numa outra fase, com um qualquer objectivo.
...
A notícia chegou sem aviso prévio e foi recebida com surpresa. Muitos dos serviços debatiam-se com falta de pessoal, o que tornava ainda mais difícil de imaginar que fosse preciso dispensar gente.
in publico.pt
sábado, 21 de fevereiro de 2015
O Sindicato Agradeceu
Deixo uma questão ao sindicato - Apesar de sermos livres de aderir à greve, não entendem que um delegado sindical, seja obrigado a cumprir esta greve ? Dada a importância da mesma ? Não será justo que seja destituído do cargo de delegado ? Por curiosidade o mesmo, exerce funções de Encarregado de Pessoal Auxiliar - AO...
Aos colegas AO , apenas façam força para que o mesmo desista do cargo ;)
Aos colegas AO , apenas façam força para que o mesmo desista do cargo ;)
sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015
Lista de Escolas Fechadas - (Em Permanente Atualização)
Fontes Pereira de Melo , Porto
Padrão da Légua, MatosinhosCerto, Porto
QZP 1 - Lousada (1305) - 151531 - Agrupamento de Escolas de Lousada Oeste
QZP 7 - Moita (1506) - 171013 - Agrupamento de Escolas José Afonso, Moita
QZP 9 - Moura (0210) - 402308 - Escola Secundária de Moura
QZP 1 - Vila Verde (0313) - 151774 - Agrupamento de Escolas de Vila Verde
QZP 4 - Lousã (0607) - 161391 - Agrupamento de Escolas da Lousã
QZP 4 - Figueira da Foz (0605) - 161366 - Agrupamento de Escolas Figueira Mar, Figueira da Foz
QZP 1 - Braga (0303) - 151725 - Agrupamento de Escolas de Real, Braga
QZP 7 - Oeiras (1110) - 171487 - Agrupamento de Escolas de Carnaxide, Oeiras
QZP 6 - Peniche (1014) - 402497 - Escola Secundária de Peniche
QZP 1 - Braga (0303) - 150721 - Agrupamento de Escolas de Maximinos, Braga
QZP 8 - Avis (1203) - 135203 - Agrupamento de Escolas de Avis
QZP 1 - Viana do Castelo (1609) - 150083 - Agrupamento de Escolas da Abelheira, Viana do Castelo
QZP 9 - Sines (1513) - 403192 - Escola Secundária Poeta Al Berto, Sines
QZP 7 - Sintra (1111) - 172467 - Agrupamento de Escolas D. Maria II, Sintra
QZP 1 - Valongo (1315) - 152328 - Agrupamento de Escolas de São Lourenço, Valongo
QZP 1 - Maia (1306) - 152020 - Agrupamento de Escolas da Maia
QZP 1 - Porto (1312) - 401766 - Escola Secundária Filipa de Vilhena, Porto
QZP 1 - Barcelos (0302) - 150137 - Agrupamento de Escolas Alcaides de Faria, Barcelos
QZP 1 - Porto (1312) - 401766 - Escola Secundária Filipa de Vilhena, Porto
QZP 4 - Coimbra (0603) - 400257 - Escola Secundária Infanta D. Maria, Coimbra
QZP 9 - Moura (0210) - 135471 - Agrupamento de Escolas de Moura
QZP 3 - Mortágua (1808) - 161743 - Agrupamento de Escolas de Mortágua
QZP 7 - Moita (1506) - 171311 - Agrupamento de Escolas da Moita
QZP 3 - Aveiro (0105) - 160039 - Agrupamento de Escolas de Cacia, Aveiro
QZP 1 - Maia (1306) - 152055 - Agrupamento de Escolas Dr. Vieira de Carvalho, Maia
QZP 7 - Sesimbra (1511) - 171062 - Agrupamento de Escolas Navegador Rodrigues Soromenho, Sesimbra
QZP 1 - Felgueiras (1303) - 401687 - Escola Secundária de Felgueiras
QZP 1 - Vila Nova de Gaia (1317) - 152456 - Agrupamento de Escolas de Valadares, Vila Nova de Gaia
QZP 7 - Lisboa (1106) - 404240 - Escola Artística de Música do Conservatório Nacional, Lisboa
QZP 6 - Entroncamento (1410) - 170586 - Agrupamento de Escolas Cidade do Entroncamento, Entroncamento
QZP 1 - Vila Nova de Gaia (1317) - 152470 - Agrupamento de Escolas Soares dos Reis, Vila Nova de Gaia
Agrupamento de Escolas Carlos Amarante- Braga
Valpaços
...
em atualização permanente.
Podem usar este post ou alertarem na caixa dos comentários em baixo
ou neste link http://assistente-tecnico.blogspot.pt/2015/02/divulgacao-lista-de-escolas-fechadas.html
Mais tarde coloco um resumo sobre as ocorrências recebidas.
Neste momento, recebo relatos, que em determinados agrupamentos, aderiram todos os Assistentes Operacionais. Contudo, os Assistentes Técnicos estão ao trabalho... :(
ADENDA: Fonte STFPN - Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Norte
Escolas Encerradas (contagem da manhã)- Zona Norte: (faltando ainda apurar dados cerca de 21 escolas no norte)
Barcelos – EB (Esc.Básicas) Gonçalo Nunes // EB Rosa Ramalho // Sec. Alcaides Faria
Braga - EB André Soares // EB Francisco Sanches // EB Lamaçães // EB Mosteiro e Cávado // EB Nogueira // EB Real // Cons. Música Calouste Gulbenkian //
Esc.Sec. Carlos Amarante // Esc. Sec. Maximinos
Guimarães - EB D. Afonso Henriques // EB Pevidém // EB João de Meira // EB/Sec Santos Simões
Fafe – EB Montelongo // Esc. Sec. Fafe
Vieira do Minho – EB Vieira de Araújo
Vizela - EB Infias
Ponte de Lima – EB Arcozelo // EB do Freixo
Escolas que funcionaram a 50 % (outras ainda a apurar)
Vizela – Esc. Sec. Vizela
Amares – Esc. Sec. Amares
Ser sindicalizado é ser mais forte
Divulgação - Lista de Escolas Fechadas
Agradeço a vossa colaboração, na divulgação destes dados.
Qualquer relato que desejem enviar podem usar o email
O chat deste espaço durante o dia de hoje encontra-se encerrado.
Lista divulgada aqui - http://assistente-tecnico.blogspot.com/2015/02/escolas-fechadas-em-permanente.html
Qualquer relato que desejem enviar podem usar o email
O chat deste espaço durante o dia de hoje encontra-se encerrado.
Lista divulgada aqui - http://assistente-tecnico.blogspot.com/2015/02/escolas-fechadas-em-permanente.html
quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015
As Escolas Apenas Encerram as Actividades Letivas em Dia de GREVE
... por falta de segurança.
Todos os trabalhadores que se apresentem ao serviço, não docentes (não conscientes) e docentes, devem cumprir a jornada diária de trabalho normalmente, nos casos em que a escola "fecha", na prática, a mesma não está encerrada, apenas dispensaram os alunos das atividades letivas, os alunos até podem ficar na escola, caso o diretor assim assuma a responsabilidade.
Pensem lá um bocadinho apenas!
Governo perde novamente em Tribunal - mobilidade especial
Governo reintegra trabalhadores que estavam na mobilidade especial desde 2007
Notícias - Greve do pessoal não docente pode fechar todas as escolas no Algarve esta sexta-feira
O pessoal auxiliar das escolas públicas exige, entre outras coisas, a reposição do horário laboral de 35 horas, o fim do «recurso institucionalizado à contratação precária e da sazonalidade das funções dos trabalhadores não docentes, para suprir as necessidade permanentes de pessoal» e a abertura de concursos para a integração definitiva dos trabalhadores que estiverem a contrato a termo certo.
Outra exigência é o «fim da utilização dos Contratos de Emprego Inserção e Inserção+ para ocupação de postos de trabalho permanentes», segundo o pré-aviso de greve lançado pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais a 5 de fevereiro.
«A abertura de procedimentos concursais para as categorias de encarregado Operacional e coordenador técnico» e «a criação de uma carreira especial para o pessoal não docente dos estabelecimentos de educação e ensino» completam a lista de exigências dos sindicatos."
in http://www.sulinformacao.pt/2015/02/greve-do-pessoal-nao-docente-pode-fechar-escolas-no-algarve-esta-sexta-feira/
Docentes Contratados - Retificação de Tempo de Serviço - Colocações Anuladas 1ª Bolsa de Contratação de Escola
Nem demorou muito.. foi em Setembro
Gabinete do Ministro da Educação e Ciência— Despacho – Determina a contagem de tempo de serviço prestado de todos os docentes contratados no âmbito da 1ª Bolsa de Contratação de Escola, no ano letivo de 2014/2015 e que viram anulada a sua colocação.
Ministério da Educação tenta contornar a lei
... emitindo pareceres, notas informativas, ofícios que "contrariam" a lei.
Para isso vai "contratando"...
Estes dois, são somente para resolver o imbróglio das faltas com mais de 30 dias. Tempo de serviço que, em alguns serviços nada desconta e noutros desconta tudo...
Estou para ver a ideia iluminada, que será emitida e se a tempo dos concursos!
Vamos nas interrupções letivas da Páscoa retificar registos biográficos!!!
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar
Recrutamento por mobilidade na categoria de dois (2) Técnicos Superiores para o exercício de funções na Direção de Serviços Jurídicos e Contencioso, da Direção-Geral da Administração Escolar
quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015
Escolas Fecham Sexta Feira - Greve
Caro Encarregado de Educação, tente encontrar alternativa para sexta feira!
Pré-Aviso de Greve
http://www.stfpn.pt/comunicados/2015_02_20_aviso_edu.pdf
Aqui encontram-se alguns dos motivos.
Faltas Por Greve Vs Registo Biográfico
"É expressamente proibida qualquer anotação sobre a adesão à Greve, designadamente no Registo Biográfico.
As faltas por adesão à greve, a par de outras previstas na lei, são apenas para estatísticas."
Contudo, alerto os colegas para que registem estes dias, nas agendas pessoais, por vezes a segurança social e/ou CGA perguntam por eles, principalmente quando vamos para a aposentação... ou quando pedimos contagens de tempo de serviço.
terça-feira, 17 de fevereiro de 2015
Designados Novos Delegados Regionais de Educação
Todos a tratar de vida... mas a polémica está aqui
"Torna-se público que, concluídos os procedimentos concursais para os cargos de delegados regionais de educação do Alentejo, Algarve, Centro e Norte, abertos através dos avisos n.º 257, 256, 255 e 259 de 2015 respetivamente, publicados no Diário da República, n.º 5, 2.ª série, de 8 de Janeiro de 2015, foram designados para os respetivos cargos:
- Manuel Maria Feio Barroso – Delegado Regional do Alentejo
- Francisco Manuel Marques – Delegado Regional do Algarve
- Cristina Fernandes de Oliveira – Delegada Regional do Centro
- José Octávio Soares Mesquita – Delegado Regional do Norte
13 de fevereiro de 2015
O Diretor-Geral
José Alberto Moreira Duarte"
in http://www.dgeste.mec.pt/index.php/2015/02/aviso-2/
Senhor Director O Mercedes Está a Precisar de Uma Lavagem!!!
Despacho n.º 1687/2015 - Diário da República n.º 33/2015, Série II de 2015-02-17
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar
Autorização de prestação de horas suplementares ao motorista Bruno Sérgio Ferreira Silva e de abono por lavagem de viaturas do Estado
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar
Autorização de prestação de horas suplementares ao motorista Bruno Sérgio Ferreira Silva e de abono por lavagem de viaturas do Estado
segunda-feira, 16 de fevereiro de 2015
Como Inventariar Bens do Estado para Vender TUDO
Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro
Estabelece critérios gerais e procedimentos nas avaliações dos imóveis do Estado
sábado, 14 de fevereiro de 2015
sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015
Literatura para Auto-Formação
Na sequência do Seminário divulgado aqui no Blog
Seminário " Orçamento de Estado 2015 : implicações para a administração pública "
ficam aqui as apresentações dos ilustres oradores.
Será que desconhecem a existência de...
... centenas de trabalhadores em Mobilidade Especial ou...outros quantos excedentários, como também outros tantos com vontade de mudarem de serviço.
Procuradoria denuncia rotura dos tribunais
A Procuradoria Distrital do Porto alerta para a iminente "rotura" em "muitos tribunais", por falta de funcionários, e diz que há locais onde já só se atende ao "serviço urgente". A situação é descrita como "dramática".
"A carência de funcionários em todas as comarcas do Distrito Judicial de Porto é verdadeiramente dramática". A procuradora-geral distrital, Raquel Desterro, faz um retrato negro da situação nas comarcas que estão à sua responsabilidade e deixa um aviso: "Se a tendência não se inverter, rapidamente, será de esperar, a breve trecho, que em muitos tribunais se atinjam situações de verdadeira rotura".
quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015
Portaria altera - Fórmula de Cálculo Rácios - Pessoal Não Docente - COM ERROS
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência
Primeira alteração à Portaria n.º 1049-A/2008, de 16 de setembro, que define os critérios e a respetiva fórmula de cálculo para a determinação da dotação máxima de referência do pessoal não docente, por agrupamento de escolas ou escola não agrupada
Vejamos, terá sido lapso ou propositado ? Foram ignorados os alunos do pré-escolar e do 1.º ciclo, em que a gestão dos seus processos e tudo relacionado com a sua gestão passa pela escola sede - Agrupamento.
Existem agrupamentos em que ficam mais de 3000 processos de alunos sem qualquer gestor de processo por um assistente técnico.
Apenas ficou salvaguarda a retificação no que se prende aos MegaAgrupamentos, em que eram apenas considerados os alunos da escola sede.
A questão do aumento de assistentes operacionais, duvido que aconteça devido às limitações orçamentais, continuaremos com dezenas de trabalhadores oriundos do centro de emprego por 4 horas por dia, promovendo a precarização do trabalho e aumentando a insegurança no espaço escolar.
Existem agrupamentos em que ficam mais de 3000 processos de alunos sem qualquer gestor de processo por um assistente técnico.
Apenas ficou salvaguarda a retificação no que se prende aos MegaAgrupamentos, em que eram apenas considerados os alunos da escola sede.
A questão do aumento de assistentes operacionais, duvido que aconteça devido às limitações orçamentais, continuaremos com dezenas de trabalhadores oriundos do centro de emprego por 4 horas por dia, promovendo a precarização do trabalho e aumentando a insegurança no espaço escolar.
Municipalização - Regime de Delegação de Competências nos Municípios
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece o regime de delegação de competências nos municípios e entidades intermunicipais no domínio de funções sociais
Artigo 1.º
Objeto
O presente decreto -lei estabelece o regime de delegação de competências nos municípios e entidades intermunicipais no domínio de funções sociais, em desenvolvimento do regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.
Recursos financeiros
Recursos patrimoniais
Educação
Saúde
Segurança social
Cultura
Eles conseguem tudo
Tribunal Constitucional
Não julga inconstitucionais as normas constantes dos artigos 1.º, n.º 1, 2.º e 3.º da Lei n.º 43/2005, de 29 de agosto, alterada pela Lei n.º 53-C/2006, de 29 de dezembro, na parte em que das mesmas decorre a sua aplicação à magistratura do Ministério Público
Distribuição do Contingente de Estagiários na Administração Local - Existe alguma correlação com...
... os municípios pioneiros ?
Despacho n.º 1402/2015 - Diário da República n.º 29/2015, Série II de 2015-02-11
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local
Fixa a distribuição do contingente de estagiários pelas entidades promotoras no âmbito do Programa de Estágios Profissionais na Administração Local
Despacho n.º 1402/2015 - Diário da República n.º 29/2015, Série II de 2015-02-11
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local
Fixa a distribuição do contingente de estagiários pelas entidades promotoras no âmbito do Programa de Estágios Profissionais na Administração Local
Como Controlar a Progressão de Docentes ? Ver Mapa
Esta sugestão, de mapa, foi disponibilizada por um colega leitor (que agradeço) no Chat do Blogue.
Alerto para o cuidado, ao mexer nas células, dado que existem fórmulas - CUIDADO AO ARRASTAR!!!
Certamente que existem diversas alternativas, se quiserem divulgar o vosso ficheiro enviem para o email do blog.
Esta tarefa, no meu entender, já devia estar disponível na área do sigrhe ou no famoso Ebio, dessa forma, o MEC sabia quantos, quando e montantes, que os docentes vão necessitar, quando mudarem de escalão, prevendo a despesa no dia 01/01/2017, data que prevejo eu, que tudo descongele :)
Para controlar os pontos do pessoal não docente, o que é que usam ?
Ao longo dos anos, reparo que perdemos mais tempo com situações relacionadas com docentes do que com alunos... só comprova o lodo burocrático que vivemos todos os dias.
DOWNLOAD EXCEL AQUI ou clicar sobre a imagem
Delegação de poderes nos Subdiretores-Gerais da Direção-Geral da Educação
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