Ai estou cansado, já não aguento e coiso e tal

Despacho n.º 10556/2016 - Diário da República n.º 161/2016, Série II de 2016-08-23
Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado Salustiano José Lopes Fernandes

Despacho n.º 10557/2016 - Diário da República n.º 161/2016, Série II de 2016-08-23
Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, pela aposentada Isabel Maria Martins Clemente Marques Jorge

Despacho n.º 10558/2016 - Diário da República n.º 161/2016, Série II de 2016-08-23
Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, pela aposentada Maria Manuela Vieira Abreu Faria Carmo

Despacho n.º 10559/2016 - Diário da República n.º 161/2016, Série II de 2016-08-23
Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado Carlos Alberto Conceição Ribeiro

Despacho n.º 10560/2016 - Diário da República n.º 161/2016, Série II de 2016-08-23
Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado Luís Fernando Bernardes Garcia

Despacho n.º 10561/2016 - Diário da República n.º 161/2016, Série II de 2016-08-23
Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Maria da Luz Sousa Giraldez

Despacho n.º 10562/2016 - Diário da República n.º 161/2016, Série II de 2016-08-23
Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, pela aposentada Ancila de Maria Oliveira Moreira

Será que alguém investiga porque é que os concursos na Saúde ficam quase sempre desertos ?

Aviso (extrato) n.º 9823/2016 - Diário da República n.º 152/2016, Série II de 2016-08-09
Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Fica deserto por falta de comparência da única candidata admitida ao método de seleção

Aviso (extrato) n.º 9824/2016 - Diário da República n.º 152/2016, Série II de 2016-08-09
Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Fica deserto por falta de comparência dos candidatos admitidos ao método de seleção

Aviso (extrato) n.º 9825/2016 - Diário da República n.º 152/2016, Série II de 2016-08-09
Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Fica deserto por desistência da única candidata

Dedução das despesas de saúde e clarificando as relativas a despesas com creches

• LEI N.º 67/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 129/2015, SÉRIE I DE 2015-07-0669727378
  Assembleia da República
  Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado peloDecreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro, alargando o âmbito da dedução das despesas de saúde e clarificando as relativas a despesas com creches

Sobre Os Custos Da Saúde

"Para Paulo Macedo, a discussão "é necessária" e as opções devem ser apresentadas aos portugueses, "a quem cabe escolher".

O ministro da Saúde, Paulo Macedo, assumiu hoje que os custos do Serviço Nacional de Saúde vão aumentar e que deve ser discutida a sua forma de financiamento, admitindo que poderá passar por um aumento de impostos."

Comentário:

EXEMPLO PRÁTICO!!!!

Dois Utentes...

Realizam um exame médico em que o custo é 250 Euros sem comparticipação...

O Manel       - beneficiário da ADSE paga a "sua parte" - 35 Euros

O Dr. João   - beneficiário da ADSE paga a "sua parte" - 35 Euros

Até agora nada de especial ?

O Manel     , aufere     683,13 Euros 

O Dr. João , aufere  3.091,00 Euros

O exame é comparticipado por ser caro, concordamos ?

Não me vou atrever a tecer o comentário de que o Dr. João podia pagar na íntegra o exame!!! Mas podia o valor ser um pouco mais elevado!!!

Creio que a evolução dos custos poderá ter algo relacionado com os rendimentos...

Daqui a pouco tempo o cenário será idêntico ao "buraco" da Segurança Social/CGA.

Ministro Paulo Macedo, já tem aí uma dica para o Orçamento da Saúde! Esta foi de borla!

Semana Europeia da Vacinação 2015

Entre os dias 20 e 25 de abril, celebra-se mais uma Semana Europeia da Vacinação da Organização Mundial da Saúde – Região Europeia.

O compromisso de manter a população adequadamente vacinada e, deste modo, permitir uma Europa livre de doenças evitáveis pela vacinação, é o tema deste ano.

O sucesso dos programas de vacinação implementados nas últimas décadas nos países industrializados levou a que a maioria das pessoas nunca tenha testemunhado os efeitos devastadores provocados pelas doenças transmissíveis evitáveis pela vacinação.

Por este motivo, algumas pessoas começaram a hesitar no momento de vacinar os filhos. Em alguns países, registou-se uma redução do número de crianças vacinadas o que conduziu ao reaparecimento de surtos de doenças consideradas quase eliminadas, como o sarampo. Como consequência, muitas crianças adoeceram, foram internadas com complicações graves e algumas morreram.

Em Portugal temos tido excelentes taxas de cobertura vacinal, pelo que, até agora, o nosso país tem estado protegido de surtos como os que têm surgido noutros locais da Europa e do Mundo.

O Programa Nacional de Vacinação assegura que as vacinas são administradas nas alturas da vida consideradas adequadas para dar o máximo de proteção, o mais cedo possível.

Todas as crianças, adolescentes e adultos têm direito a um futuro livre de doenças que são facilmente evitáveis através da vacinação.

No ano em que se comemoram os 50 anos do Programa Nacional de Vacinação (PNV), vamos comprometer-nos com a proteção das gerações futuras. 

DGS associa-se à Semana Europeia da Vacinação 2015

Comunicado do Diretor-Geral da Saúde sobre a Semana Europeia da Vacinação que decorre entre 20 e 25 de abril.

É uma iniciativa promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para assinalar o progresso alcançado pelos Programas de Vacinação na Europa, implementados nas décadas de 50 e 60 do século passado.
 Abrir documento ( PDF - 301 Kb )

A LER - "AS TEORIAS DE UM ASSISTENTE OPERACIONAL " - Saúde (CEI e CEI+)

Na saúde a vergonha acontece todos os dias! Tal como na Educação!

Temos nós os profissionais e os nossos utentes, podemos contestar este processo!

Encontra-se para breve a abertura de concursos, recomendo muito cuidado com a seleção.

AS TEORIAS DE UM ASSISTENTE OPERACIONAL 

 "Sobre o programa do IEFP chamado os CEI e CEI +, ou seja contratos de emprego e inserção, cada vez mais acho que continuo a ter razão com toda a modéstia sobre a eficácia e eficiência do mesmo, e passo a explicar o porquê, e principalmente em pilares bases de uma sociedade como a Educação, Justiça e Saúde, neste caso irei falar na área da saúde que é a minha.

Na área em que trabalho nomeadamente num hospital, mas é generalizado e em relação ao programa dos CEI e CEI +.

Está a acontecer em todo o País e delegações do IEFP, o uso e abuso deste tipo de programas e das pessoas que são chamadas para fazer o mesmo na área da saúde, que chegam às mesmas instituições vindas de todas as áreas menos da área da saúde, sem qualquer tipo de formação,..."  

Continue a ler...AQUI

in http://vidadeauxiliar.blogspot.pt/2015/04/as-teorias-de-um-assistente-operacional.html

Concurso 70 postos de trabalho da carreira de Assistente Técnico

 

Aviso n.º 3093/2015 - Diário da República n.º 58/2015, Série II de 2015-03-2466835296

 

Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.

 

Procedimento concursal comum para preenchimento de 70 postos de trabalho da carreira de Assistente Técnico para Técnico Operador de Telecomunicações de Emergência

 

7 — Local de Trabalho:

15 postos de trabalho para o Centro de Orientação de Doentes Urgentes do Porto, sita Rua Dr. Alfredo Magalhães, 62 — 5.º Andar 4000 -063 Porto;

7 postos de trabalho para o Centro de Orientação de Doentes Urgentes de Coimbra, sita Estrada de Eiras Edifício B -Side, n.º 259 2.º 3025-069 Coimbra;

48 postos de trabalho para o Centro de Orientação de Doentes Urgentes de Lisboa, sita Rua Almirante Barroso, n.º 36, 1000 -013 Lisboa.

16 — Posicionamento remuneratório: € 683,13, a que acrescerá um suplemento mensal de € 170,78 

Dificuldades no Ministério da Saúde - Relato de um Doente

Bom dia, é da recepção? Eu gostaria de falar com alguém que me desse informações sobre um doente internado. Queria saber se a pessoa está melhor ou se piorou...

- Qual é o nome do doente?
- Chama-se Celso e está no quarto 302..
- Um momentinho, vou transferir a chamada para o sector de enfermagem...

- Bom dia, sou a enfermeira Lourdes... O que deseja?
- Gostaria de saber a condição clínica do doente Celso do quarto 302,por favor!
- Um minuto, vou localizar o médico de serviço.

- Aqui é o Dr. Carlos. Em que posso ajudar?
- Olá, doutor. Precisava que alguém me informasse sobre a saúde do Celso que está internado há três semanas no quarto 302.

- Só um momento que eu vou consultar a ficha do doente... Hummm! Aqui está: alimentou-se bem hoje, a pressão arterial e o pulso estão estáveis, responde bem à medicação prescrita e vai ser retirado da monitorização cardíaca amanhã. Continuando bem, o médico responsável assinará a alta em três dias.

- Ahhhh, Graças a Deus! São notícias maravilhosas! Que alegria!

- Pelo seu entusiasmo, deve ser alguém muito próximo, certamente da família!?

- Não, sou o próprio Celso telefonando aqui do 302! É que toda a gente entra e sai deste quarto e ninguém me diz porra nenhuma. Eu só queria saber como estou....

Concurso para 1000 Enfermeiros ??? Repararam de repente que a saúde está mal ? Assumiram!

Despacho n.º 2619-H/2015 - Diário da República n.º 49/2015, 2º Suplemento, Série II de 2015-03-11

Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde

Autoriza a abertura de um procedimento de recrutamento conducente à constituição de     1000 relações jurídicas de emprego público, no âmbito dos serviços e estabelecimentos de saúde do setor público administrativo, integrados no Serviço Nacional de Saúde, correspondentes à categoria de enfermeiro da carreira especial de enfermagem

Isenção de Taxas Moderadoras a Todos os Menores (até aos 18 anos)

eleições à vista... 

Discordo em parte com esta medida. E com esta também - " Conselho de Ministros aprova ainda o alargamento, por três anos, da possibilidade de contratação de médicos reformados."

Deveria ser verificada a condição de "poucos rendimentos" para que o pagamento corresponda a uma taxa efetivamente moderada. 

Quem aufere 5.000 Euros/ Mês não deveria estar isento...

"8. O Conselho de Ministros aprovou a alteração do regime de isenção de taxas moderadoras, de forma a estender a isenção a todos os menores.

Pretende-se, com esta alteração, promover a saúde garantir a eliminação de quaisquer constrangimentos financeiros no acesso dos menores aos serviços de saúde assegurados pelo Serviço Nacional de Saúde."

in  http://www.portugal.gov.pt/pt/os-ministerios/ministro-da-presidencia-e-dos-assuntos-parlamentares/documentos-oficiais/20150226-cm-comunicado.aspx

No Público.PT
 

Em conferência de imprensa no final do Conselho de Ministros, o ministro da Presidência Luís Marques Guedes explicou que, com a alteração agora aprovada, ficam isentos de taxas moderadoras no SNS todos os menores, elevando o total de isentos para "seis milhões de portugueses".

No comunicado do Conselho de Ministros, o executivo PSD/CDS-PP justifica esta alteração ao regime de isenção de taxas moderadoras com o objectivo de “garantir a eliminação de quaisquer constrangimentos financeiros no acesso dos menores aos serviços de saúde assegurados pelo SNS”.

Mobilidade para o Ministério da Saúde

Aproveitem... as necessidades existem em diversas zonas do país, procurem saber, ligando para os ACES

Declaração de Retificação n.º 76/2015 - Diário da República n.º 19/2015, Série II de 2015-01-28
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Retifica o aviso n.º 107/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de janeiro - Recrutamento de cinco (5) Assistentes Operacionais, em regime de mobilidade para exercício de funções no Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Litoral

Declaração de Retificação n.º 77/2015 - Diário da República n.º 19/2015, Série II de 2015-01-28
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Retifica o aviso n.º 183/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 8 de janeiro - recrutamento de 10 assistentes técnicos, em regime de mobilidade, para exercício de funções no Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Litoral

Programa Nacional de Vacinação 2014 - Vacinação Universal — Esquema Recomendado

Programa Nacional de Vacinação 2014 - Vacinação Universal — Esquema Recomendado

Despacho n.º 11961/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde
Aprova o esquema de vacinação recomendado para o Programa Nacional de Vacinação (PNV). 
Revoga o despacho n.º 17067/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 21 de dezembro

Legisção - Regime de Taxas Moderadoras - Utentes SNS

Decreto-Lei n.º 117/2014. D.R. n.º 149, Série I de 2014-08-05

Ministério da Saúde

Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de novembro, que regula o acesso às prestações do Serviço Nacional de Saúde por parte dos utentes, no que respeita ao regime de taxas moderadoras e à aplicação dos regimes especiais de benefícios

Procedimento Concursal - Oferta de Trabalho - Caldas da Rainha - 51 postos de trabalho - Ministério da Saúde

Aviso n.º 7481/2014. D.R. n.º 121, Série II de 2014-06-26
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste
Procedimento concursal comum para ocupação de 51 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Oeste

Legislação - Prestação de Cuidados de Saúde Primários

Portaria n.º 112/2014. D.R. n.º 99, Série I de 2014-05-23
Ministério da Saúde
Regula a prestação de cuidados de saúde primários do trabalho através dos Agrupamentos de centros de saúde (ACES)

Registo Nacional do Testamento Vital (RENTEV)

Portaria n.º 96/2014. D.R. n.º 85, Série I de 2014-05-05

Ministério da Saúde

Regulamenta a organização e funcionamento do Registo Nacional do Testamento Vital (RENTEV)

Artigo 1.ºObjeto e âmbito
1 - A presente portaria regulamenta a organização e funcionamento do Registo Nacional do Testamento Vital (RENTEV).
2 - O RENTEV mantém atualizada a informação relativa às diretivas antecipadas de vontade e procurações de cuidados de saúde nele registadas, assegurando a sua disponibilização, nos termos constantes da presente portaria, a todo o tempo.
3 - O RENTEV abrange as diretivas antecipadas de vontade e a procuração de cuidados de saúde de cidadãos nacionais, estrangeiros ou apátridas residentes em Portugal.
4 - Sem prejuízo do disposto no n.º 2, as diretivas antecipadas de vontade e a procuração de cuidados de saúde não registadas no RENTEV são igualmente eficazes, desde que tenham sido formalizadas de acordo com o disposto na Lei n.º 25/2012, de 16 de julho.

O registo no RENTEV é válido por cinco anos, correspondente ao prazo de eficácia das diretivas antecipadas de vontade e de procurações de cuidados de saúde.

O Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) ou a Unidade Local de Saúde (ULS) informam o outorgante e, caso exista, o seu procurador de cuidados de saúde, da data de caducidade dos documentos registados, por escrito e por meio que garanta a sua receção, com uma antecedência mínima de 60 dias.

A renovação dos documentos registados no RENTEV é feita mediante declaração de confirmação, apresentada, validada e confirmada.

O RENTEV é operacionalizado através de um sistema de informação próprio, que garante o registo, alteração, cancelamento, caducidade e consulta das diretivas antecipadas de vontade e das procurações de cuidados de saúde.

O ACES e a ULS asseguram a receção, registo, organização e atualização da informação constante das diretivas antecipadas de vontade e das procurações de cuidados de saúde no RENTEV e no arquivo físico.

O RENTEV disponibiliza a informação constante das diretivas antecipadas de vontade e das procurações de cuidados de saúde na Plataforma de Dados de Saúde, que depois a disponibiliza, mediante acesso reservado, aos profissionais de saúde e aos utentes, através do Portal do Profissional e do Portal do Utente.

Os dados pessoais alvo de tratamento no âmbito do RENTEV ficam alojados em base de dados, sob administração e responsabilidade técnica dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), cujos mecanismos de interconexão e interoperabilidade do RENTEV e da Plataforma de Dados de Saúde e do Registo Nacional de Utentes estão sujeitos a autorização da Comissão Nacional de Proteção de Dados.

mais informação em http://www.portaldasaude.pt/portal/conteudos/a+saude+em+portugal/noticias/rentev.htm

# 4 "Porque não aumenta o emprego em Portugal - Acumulação de Funções"

Ministério da Saúde é pioneiro! Na Educação também existem, mas não declaram!
#1 - http://assistente-tecnico.blogspot.pt/2012/11/porque-nao-aumenta-o-emprego-em.html
#2 - http://assistente-tecnico.blogspot.pt/2012/12/porque-nao-aumenta-o-emprego-em.html
#3 - http://assistente-tecnico.blogspot.pt/2014/04/3-porque-nao-aumenta-o-emprego-em.html

• Despacho (extrato) n.º 5063/2014. D.R. n.º 70, Série II de 2014-04-09
  Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro
  Acumulação de funções privadas de Lina Maria Costa Nogueira
• Despacho (extrato) n.º 5064/2014. D.R. n.º 70, Série II de 2014-04-09
  Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro
  Acumulação de funções privadas de Ana Cristina Figueiredo da Cruz
• Despacho (extrato) n.º 5065/2014. D.R. n.º 70, Série II de 2014-04-09
  Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro
  Acumulação de funções privadas - João Paulo Pereira Fonseca
• Despacho (extrato) n.º 5066/2014. D.R. n.º 70, Série II de 2014-04-09
  Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro
  Acumulação de funções privadas do Dr. Eládio Nuno Cid Cruz
• Despacho (extrato) n.º 5067/2014. D.R. n.º 70, Série II de 2014-04-09
  Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro
  Acumulação de funções privadas de Ana Rosa Almeida Melo

Rastreio Cancro Colorretal Pela Segurança Social passa a ser possível (comparticipado) com Sedação (anestesia)

• Despacho n.º 3756/2014. D.R. n.º 49, Série II de 2014-03-11
  Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
  Estabelece disposições com vista ao alargamento da deteção precoce do cancro colorretal

Beneficiários da ADSE já tinham comparticipação. 

http://dre.pt/pdf2sdip/2014/03/049000000/0660006601.pdf

Despacho n.º 3756/2014

O tratamento do cancro colorretal tem uma probabilidade de sucesso

mais elevada quando a doença é detetada precocemente, sendo, pois,

recomendável que todos os utentes entre os 50 e os 74 anos efetuem uma

pesquisa de sangue oculto nas fezes de dois em dois anos.

Em 2010, apenas 7,4% da população alvo cumpria os critérios de

deteção precoce, contudo, este valor foi sendo progressivamente melho-

rado em 2011, 2012 e 2013, atingindo, respetivamente, cerca de 17,1%,

22,9% e 27,9% da população alvo.

Acompanhando esta evolução, desde 2011, o número de colonos-

copias realizadas no setor convencionado tem vindo a aumentar, re-

gistando-se, nesse ano, 114.085 exames, e em 2012 e 2013, 118.313 e

118.207 exames, respetivamente.

Apesar de ser um exame recomendado para o rastreio do cancro do

colorretal, a pesquisa de sangue oculto nas fezes tem uma baixa espe-

cificidade para esta patologia oncológica, podendo a sua positividade

traduzir outras patologias passíveis de ser acompanhadas nos cuidados

de saúde primários (eg. hemorroides, fissuras do ânus). Se este exame

for positivo, o médico assistente deve realizar uma avaliação completa,

designadamente através de exames endoscópicos (endoscopia digestiva

alta ou colonoscopia).

Neste sentido, antes de ser referenciado para uma unidade hospitalar,

é desejável que o médico de família proceda a uma avaliação clínica

do doente, evitando a sobre-referenciação hospitalar e o consequente

aumento dos tempos e doentes em espera para a consulta de gastrente-

rologia e exames de diagnóstico.

Considerando que a 1 de abril de 2014, entra em vigor um novo pacote

de cuidados ao abrigo da convenção para a endoscopia gastrenterológica,

que garante a colonospia associada à analgesia ao doente, reduzindo o

efeito dissuasor à realização do exame. Este novo pacote de cuidados

inclui a realização da colonoscopia e todos os seus procedimentos as-

sociados (ie. sedação, polipectomia, biopsia, injeção endoscópica de

fármacos, tatuagem cólica), representando um elevado esforço financeiro

do Ministério da Saúde com vista à clara obtenção de resultados em

saúde nesta área prioritária.

Considerando, ainda, que o número atual de prestadores convencio-

nados do Serviço Nacional de Saúde (SNS) é insuficiente para permitir

um alargamento desejado da deteção precoce do cancro colorretal, e até

à conclusão do procedimento de contratação de convenções ao abrigo do

Decreto-Lei n.º 139/2013, de 9 de outubro, resulta necessário garantir

um adequado acesso a este tipo de exames.

Parece-me que o MEC conseguiu adiar por 3 anos a remoção do Amianto das Escolas

Portaria n.º 40/2014. D.R. n.º 33, Série I de 2014-02-17
Ministérios do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social

Estabelece as normas para a correta remoção dos materiais contendo amianto e para o acondicionamento, transporte e gestão dos respetivos resíduos de construção e demolição gerados, tendo em vista a proteção do ambiente e da saúde humana

...
Artigo 4.º
Caracterização e inventariação
...

6 — O amianto pode encontrar-se, designadamente, nos seguintes elementos e materiais de construção:

a) Pavimentos;

b) Placas de teto falso;

c) Elementos pré -fabricados constituídos por fibrocimento;

d) Produtos e materiais de enchimento e revestimento aplicados;

e) Portas corta-fogo;

f) Portas de courettes;

g) Paredes divisórias pré-fabricadas;

h) Tijolos refratários;

i) Caldeiras (revestimento e apoios);

j) Telhas;

k) Impermeabilização de coberturas e caleiras.

 

7 — No prazo de três anos após a entrada em vigor da presente portaria, as análises laboratoriais previstas no número 2 devem ser realizadas obrigatoriamente por

empresas ou laboratórios acreditados para o efeito.

Se precisar de Assistência Médica no Estrangeiro - Recomendo possuir o Cartão CESD (Segurança Social e ADSE)

Se for beneficiário da Segurança Social

O que é o Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD)?

É um documento que assegura a prestação de cuidados de saúde quando beneficiários de um sistema de segurança social de um dos Estados da União Europeia, Espaço Económico Europeu ou Suíça se deslocam temporariamente neste espaço.

Identifica o titular. É um modelo único, comum a todo o espaço da União Europeia, Espaço Económico Europeu e Suíça.

Se for beneficiário da ADSE 

O CESD é emitido até à data de validade do cartão da ADSE. Garante o direito a cuidados de saúde em todas as situações, independentemente da sua urgência ou não. Os cuidados de saúde incluem todos os atos médicos imediatamente necessários em situações de doença, acidente (não cobre acidentes da responsabilidade de terceiros) ou maternidade. Garante, também, assistência médica nos casos em que os beneficiários residam temporariamente no estrangeiro (por exemplo estudantes em programas de estudo).

Em que altura pode ser requerida?

Em qualquer altura e, presencialmente, dentro dos horários de funcionamento. Deve ser pedido com bastante antecedência, especialmente se coincidir com feriados, períodos de férias (por exemplo, Carnaval, Páscoa, Verão, Natal), etc.

O pedido pode ser feito:

• Por correio eletrónico, através da secção Atendimento Online.
• Por fax para o n.º 210 059 990;
• Por correio, dirigido à ADSE - Divisão de Informação e Relações Públicas (veja Contactos);
• Presencialmente na ADSE - Serviços Centrais (Alvalade);
• Presencialmente na ADSE - Lojas do Cidadão (Balcões Multiserviços e PAMs);
• Presencialmente na ADSE - Câmaras Municipais (PACs).

O pedido poderá ser efetuado junto de um Serviço da Segurança Social ou de outros subsistemas de saúde, que o encaminharão para a ADSE com vista à respetiva validação.

 

 Ler mais 

http://www.adse.pt/page.aspx?IdCat=328&IdMasterCat=123 

ou

http://www.portaldasaude.pt/portal/conteudos/informacoes+uteis/saude+em+viagem/cartaoeuropeudesegurodoenca.htm