Blogue Pessoal com conteúdos sobre a Administração Pública e temas com maior incidência na Educação por um Assistente Técnico
quarta-feira, 25 de maio de 2016
BCE impõe a Portugal alteração para as 42 horas de trabalho até 2017 - Marcelo aceita
É o que nos pode acontecer! Marcelo não leu ou teve acesso ao relatório sobre as vantagens económicas que roubou aos trabalhadores...
5 horas semanais VEZES 52 semanas = 260 horas DIVIDIR por 7horas/dia = 37 DIAS DE BORLA A CADA trabalhador
Além dos feriados...
3 dias de férias
taxas de reduções remuneratórias acima dos 675 euros...
e mais coisas que se devem lembrar.
segunda-feira, 23 de maio de 2016
DESPACHO N.º 6744/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 99/2016, SÉRIE II DE 2016-05-23
DESPACHO N.º 6744/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 99/2016, SÉRIE II DE 2016-05-2374504719
Presidência do Conselho de Ministros e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Estabelece disposições sobre o programa de simplificação administrativa, no âmbito do Programa Nacional de Saúde Infantil e Juvenil e do Programa Nacional de Vacinação, que inclui os seguintes projetos: "Nascer Utente", "Notícia Nascimento", "eBoletim de Saúde Infantil e Juvenil" e "eBoletim de Vacinas"
Posted by ÓSCAR
LEI N.º 13/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 99/2016, SÉRIE I DE 2016-05-23
LEI N.º 13/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 99/2016, SÉRIE I DE 2016-05-2374498465
Assembleia da República
Altera o Código de Procedimento e de Processo Tributário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 433/99, de 26 de outubro, e a Lei Geral Tributária, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 398/98, de 17 de dezembro, e protege a casa de morada de família no âmbito de processos de execução fiscal
Posted by ÓSCAR
sexta-feira, 20 de maio de 2016
quinta-feira, 19 de maio de 2016
HOJE - AVEIRO - Seminário de lançamento de Livro "Descomplicar o Orçamento de Estado 2016"
Seminário de lançamento de Livro "Descomplicar o Orçamento de Estado 2016"
14h15: Abertura do seminário
14h30: Apresentação do livro "Descomplicar o Orçamento de Estado 2016" – Ana Cruz
14h45: Primeiro Painel
Redução remuneratória e contratos de aquisição de serviços no setor público administrativo e empresarial - Sílvia Pires Diogo
O Sistema Nacional de Saúde: principais medidas - Isa António
Moderadora: Maria Leitão Pereira
15h30: Debate
16h00: Segundo Painel
Da prorrogação dos efeitos das normas da LOE2015, gestão da carreira e processamento salarial dos trabalhadores em Funções Públicas - Filipa Matias Magalhães
As exceções ao regime geral de recrutamento: as instituições de ensino superior públicas. O que há de novo? - Maria Alexandra Martins
Orçamento de Estado para 2016: Especificidades e implicações para os Municípios abrangidos pelo Regime Jurídico da Recuperação Financeira Municipal - Telma Vidal Pereira
Moderadora: Sónia Bastos
17h30: debate
18h00: Encerramento do seminário
As inscrições para o seminário são gratuitas e devem ser feitas através do e-mail: dcspt.secretaria@ua.pt
Agradeço a sugestão da leitora do blog
Classificador Económico das Receitas do Estado 2016
http://www.dgo.pt/apoioaosservicos/DocumentacaoUtil/ClassificadorEconomicoReceitasEstado2016_XXIgov.pdf
Já receberam da 6ª DGO o ofício a informar de que as guias/rubricas estavam erradas, mas vão pedir para a Autoridade Tributária corrigir ?
ADSE sempre a roubar, agora não é na quota
NOVAS REGRAS E PROCEDIMENTOS PARA CONVENCIONADOS A PARTIR DE 01/06/2016
Novo documento a entrar em vigor no dia 1 de junho, que integra as regras, procedimentos e tabelas de preços
Sugestão do Colega Ad205Algarve
quarta-feira, 18 de maio de 2016
Sobre as Datas dos Contratos dos Docentes na aplicação alguém se quer pronunciar ?
Eu não...
Os serviços da administração escolar - vulgo secretarias - estão a ferver com o assunto. Alguns locais/colegas gostam de "complicar".
As chefias não querem saber.
Os diretores alguns não percebem "nada disto"
Se fosse apenas este tema... Mas temos vários temas e ninguém lá em cima palpita, exceto o IGeFE , esse responde SEMPRE - "corta tesourinha corta cortaaa"
Sobre GREVE / Manifestação dia 20 Sexta-Feira
Recebi várias questões sobre esta manifestação / Greve...
Deixo aqui o Pré-Aviso de greve enviado aos Ministérios
E o comunicado do Sindicato STFPSN sobre a mesma.
A greve é para qualquer um que deseje aderir.
Não necessita de estar presencialmente em Lisboa!
Não precisa de compensar o tempo !!!
Não precisa de avisar!!!
digo isto porque recebo esta questão dezenas de vezes...
Deixo aqui o Pré-Aviso de greve enviado aos Ministérios
E o comunicado do Sindicato STFPSN sobre a mesma.
A greve é para qualquer um que deseje aderir.
Não necessita de estar presencialmente em Lisboa!
Não precisa de compensar o tempo !!!
Não precisa de avisar!!!
digo isto porque recebo esta questão dezenas de vezes...
Despacho n.º 6531/2016 - Diário da República n.º 96/2016, Série II de 2016-05-18 Educação - Designa o Júri Nacional de Exames
Despacho n.º 6531/2016 - Diário da República n.º 96/2016, Série II de 2016-05-18 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Designa o Júri Nacional de Exames
https://dre.pt/application/conteudo/74468864
Posted by ÓSCAR
https://dre.pt/application/conteudo/74468864
Posted by ÓSCAR
sexta-feira, 13 de maio de 2016
FINANÇAS - GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS Despacho n.º 6201-A/2016, de 10 de maio
Cuidado com as comparações das Contas Gerências - Sobre os Contratos de Associação
É preciso saber comprar Orçamentos e analisar a componente analítica, caso a mesma exista e devidamente registada (o que não existe!)
O IGeFE e os comentadores são tentados a ler dados na diagonal, alerto para as nuances além valores que constam nas rubricas.
O IGeFE e os comentadores são tentados a ler dados na diagonal, alerto para as nuances além valores que constam nas rubricas.
Não existia, nem existe uma forma correta e universal de lançamento da contabilidade analítica e os dados podem ser muito facilmente manipulados... ex. 91..95..96...e aqueles setores todos.
Recordo que grande parte dos estabelecimentos escolares da rede pública já têm mais de 30 anos e os custos de manutenção são bem diferentes das restantes. Reparo que estamos a comparar valores globais e não de rubricas. Apesar de que nas rubricas muitas vezes se pagam outras coisas, porque não se realizam as alterações orçamentais...
Delegação de competências nos diretores de agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas para autorizar a mobilidade intercategorias
Despacho n.º 6289/2016 - Diário da República n.º 92/2016, Série II de 2016-05-12
Educação - Direção-Geral da Administração Escolar
Delegação de competências nos diretores de agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas para autorizar a mobilidade intercategorias
Educação - Direção-Geral da Administração Escolar
Delegação de competências nos diretores de agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas para autorizar a mobilidade intercategorias
Sugestão de Vídeo - Ainda Sobre as Histórias dos Contratos de Associação
Caros Leitores,
Recomendo mais atenção a este tema, reparo que muitos colegas estão MUITO distraídos... acordem pra vida!
Partilho aqui o vídeo sugerido no blog comregras.com
quinta-feira, 12 de maio de 2016
A falta de respeito não acontece apenas fora do local de trabalho
estamos condenados com pessoas que ocupam lugares/espaços que não se lhes adequam.
Pensam que são melhores que os pares. E são melhores, a ganhar o deles...
Pensam que são melhores que os pares. E são melhores, a ganhar o deles...
O esforço do IGeFE (sem manuais)
As Unidades Orgânicas agradecem todo o carinho demonstrado pelos emails automatizados enviados pelo email reqfundos, que até numa madrugada de sábado para domingo alertam as mesmas para cumprir com o envio das mesmas dentro dos prazos previstos. Muito bom! (e digo isto muito sinceramente, pois pode acontecer passar ao mais comum dos mortais…).
De qualquer forma, será também interessante relembrar o IGeFE, que foi uma luta até conseguir ter no software de contabilidade uma breve mensagem a dizer que o envio foi bem sucedido. Demorou, mas lá apareceu! (aparentemente em javascript, mas mais vale pouco do que nada!) E, por favor não me interpretem como um outro qualquer incendiário, tipo de Mação…eu sei é inconveniente…
Já agora, convém relembrar que foi em março a última exportação para a MISI e que até à data não é possível às UO’s consultarem as exportações que fazem para o IGeFE. Bullocks, poderão dizer em Lisboa, mas o facto destas poderem consultar as suas exportações, vai muito além do que apenas um mero capricho, pelos seguintes motivos:
a) Consulta dos dados exportados pelas unidades orgânicas. É um direito que assiste às mesmas saberem os dados concretos que estão disponíveis superiormente;
b) Auditoria aos dados. O direito de consulta permite às mesmas detetar eventuais falhas posteriores e disso darem a devida nota, para que se proceda em conformidade (onde for possível tal correção) com os registos contabilísticos locais, pois por muito rigor que exista pode sempre existir, quer falhas nas exportações, quer erros nos sistemas locais contabilísticos que mereçam a devida correção posterior.
Tendo em conta a estrutura orgânica do IGeFE e recorrendo novamente à teoria das probabilidades, diria, com um grau de probabilidade de 95%, que este controlo das exportações deverá ser competência do Núcleo de Controlo e Auditoria (creio que desta vez a Petra deve estar isenta de responsabilidades!).
Seguramente que o responsável deve ser uma pessoa educada, afável e compreensiva a estas argumentações e seguramente deve estar a coordenar uma solução que permita a estes stakeholders poder visualizar a sua “conta-corrente”. Aguardemos!
PS: Obviamente não podemos deixar de recordar que desde janeiro até agora são praticamente cinco meses sem se ver nada! Se se agradeceu um esforço adicional às UO’s, agradece-se idem aspas, aspas um pequeno esforço adicional neste campo também.
“O tempo que passa não passa depressa. O que passa depressa é o tempo que passou.”
Vergílio Ferreira
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