segunda-feira, 31 de dezembro de 2012

Bom Ano 2013


Orçamento do Estado para 2013


Lei n.º 66-A/2012. D.R. n.º 252, Suplemento, Série I de 2012-12-31
Assembleia da República
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2013


Lei n.º 66-B/2012. D.R. n.º 252, Suplemento, Série I de 2012-12-31
Assembleia da República
Orçamento do Estado para 2013




Alguns artigos interessantes:

Alterado de 33,30% para 34,75%...

 
 
Suspensão...
 




O corte em caso de doença para aproximação do regime da Segurança Social em que o trabalhador perde os 3 primeiros dias a 100% e os restantes até 30, apenas é comparticipado em subsídio em 55%

Em caso de desemprego ou doença vamos contribuir agora também...


A taxa extraordinária...

Até o subsídio de morte foi reduzido de 6 meses para 3


Possível passagem para as autarquias cada vez mais perto...



Estas alterações manhosas ao Código de Trabalho RCTFP

Lei n.º 66/2012. D.R. n.º 252, Série I de 2012-12-31
Assembleia da República
Procede à sexta alteração à Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, à quarta alteração à Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro, à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 259/98, de 18 de agosto, e à décima alteração ao Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de março, determinando a aplicação do regime dos feriados e do Estatuto do Trabalhador-Estudante, previstos no Código do Trabalho, aos trabalhadores que exercem funções públicas, e revoga o Decreto-Lei n.º 335/77, de 13 de agosto, e o Decreto-Lei n.º 190/99, de 5 de junho






Artigos interesssantes:

Agenda Portugal Digital


Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2012. D.R. n.º 252, Série I de 2012-12-31
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a Agenda Portugal Digital


Fator de Sustentabilidade a aplicar às pensões iniciadas em 2013

Portaria n.º 429/2012. D.R. n.º 252, Série I de 2012-12-31
Ministérios das Finanças e da Solidariedade e da Segurança Social
Estabelece o Fator de Sustentabilidade a aplicar às pensões iniciadas em 2013


Artigo 1.º

Fator de sustentabilidade
 
O fator de sustentabilidade aplicável às pensões de velhice
do regime geral de segurança social e às pensões de
 
aposentação iniciadas em 2013 e às pensões de invalidez
do regime geral de segurança social convoladas em pensões
de velhice durante o ano de 2013 é de 0,9522.
 


 
Com a disponibilização dos dados definitivos dos Censos,
realizados de 10 em 10 anos (os últimos foram em
2001 e 2011), são revistos os valores das séries de estimativas
de população residente intercensitárias, com base nos
valores da série definitiva da população que incorpora os
valores dos Censos e é iniciada uma nova série de estimativas
anuais de população residente pós -censitárias.
A revisão dos valores das séries de estimativas de população
residente intercensitárias implica, consequentemente,
uma revisão dos valores da esperança média de vida aos
65 anos de idade anteriormente divulgados pelo INE.
Assim, de acordo com os dados publicitados recentemente
pelo INE o indicador da esperança média de vida aos
65 anos verificada em 2006 é de 17,94, valor este que passa
a ser definitivo, e o correspondente a 2012 é de 18,84.
Deste modo, tendo em conta o indicador da esperança
média de vida aos 65 anos verificada em 2006 e em 2012,
publicitados pelo INE, o fator de sustentabilidade aplicável
às pensões iniciadas em 2013 é de 0,9522.

PROCESSAMENTO DE REMUNERAÇÕES EM 2013

NOTA INFORMATIVA Nº3/DGPGF/2012 -

 



 









Novo Classificador Económico - (Requisições de Fundo)






Processamento dos vencimentos do pessoal docente a lecionar nos CP e nos CEF’s

OFÍCIO-CIRCULAR Nº1/DGPGF/2012 - Cursos Profissionais (CP) e Cursos de Educação e Formação (CEF’s) cofinanciados pelo POPH - Processamento dos vencimentos do pessoal docente a lecionar nos CP e nos CEF’s.novo



Balanço do "Jornal Público" sobre Educação em 2012

A editora do PÚBLICO Online comenta alguns dos principais acontecimentos na área da Educação em 2012. - Ver Vídeo neste link - http://www.publico.pt/multimedia/video/comentario-de-barbara-wong-20121229-200959

sábado, 29 de dezembro de 2012

Salário Mínimo Nacional será de 500 Euros em 2013 ?!?

Estamos a dias de saber o valor atualizado para 2013 do Salário Mínimo Nacional que se encontra em 2012 em 485 Euros.

Será que atingimos desta os 500 Euros...

Temos cada vez mais pessoas a auferir o valor mínimo... enfim!

Deixo a proposta do PCP apresentada no Parlamento



in http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa.aspx?BID=37414
Projeto de Resolução 551/XII
Aumento do Salário Mínimo Nacional.
 

"E se a isso juntarmos a profunda iniquidade que comportam as medidas já anunciadas, que mais uma vez deixam intactos os interesses dos grandes grupos económicos e os seus avultados lucros, penalizando de forma acrescida os trabalhadores, os reformados e a população em geral, confirmamos que é indispensável aumentar o salário mínimo nacional para 515 euros já em janeiro de 2013 e perspectivar a continuação do seu aumento de forma a atingir o mais rapidamente possível os 600 euros.
Assim, nos termos constitucionais e regimentais aplicáveis, a Assembleia da República recomenda ao Governo que, no imediato:
- Aumente o salário mínimo nacional para 515 euros, com efeitos a 1 de Janeiro de 2013.
- Aumente o salário mínimo nacional para os 545 euros, com efeitos a 1 de julho de 2013.
Assembleia da República, 27 de Dezembro de 2012 

Procedimentos Concursais 27/28 de Dezembro


·         Aviso n.º 17317/2012. D.R. n.º 251, Série II de 2012-12-28
Município de Paredes
Procedimento concursal comum de recrutamento para cinco lugares assistentes técnicos (área administrativa) - grau de complexidade ii - em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado aviso n.º 8568/2012 - código de publicação OE201206/01

Município de Castelo de Vide
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira/categoria de assistente técnico em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado

Município de Portel
Abertura de procedimentos concursais comuns para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - técnico superior: Economia e Gestão, Ambiente e Biblioteca e Documentação

Freguesia de Guifões
Abertura de procedimentos concursais
 

Freguesia de Santo António
Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado
 

Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico

Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais
Procedimento concursal comum, com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico
 
Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais
Procedimento concursal comum, com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de assistente de psiquiatria da carreira especial médica
 

Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais
Procedimento concursal comum, com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico

 

Canal Parlamento - livre através de TDT

Já estava a demorar o povo ter o direito de ver o canal parlamento livremente!


in http://www.parlamento.pt/Paginas/CanalParlamentoTDT.aspx
in http://tdt-portugal.blogspot.pt/2012/12/receber-artv-canal-parlamento-tdt.html


Logo Canal Parlamento
A emissão inaugural da ARTV- Canal Parlamento na Televisão Digital Terrestre (TDT) teve lugar no dia 27 de dezembro (emissão experimental), reiniciando-se as mesmas num regime de continuidade a partir de 3 de janeiro de 2013.
A ARTV – Canal Parlamento ocupará na grelha da TDT a posição 5. Nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira ocupará na grelha da TDT a posição 7.

27-12-2012
 

 
"A emissão do sinal da ARTV na TDT alegadamente custará 400.000 Euros/ano, um valor substancialmente abaixo do cobrado à RTP, SIC e TVI. Ou seja, o Estado (via parlamento) ao que tudo indica irá ter um benefício financeiro de uma empresa privada com numerosos interesses económicos que dependem desse mesmo Estado. Como se costuma dizer, ninguém dá nada a ninguém e à mulher de César não basta ser honesta, deverá também parecer honesta! Se assim não for, sinto vergonha de ser cidadão de um Estado que coloca os interesses da classe política e de algumas poucas empresas à frente do interesse dos seus cidadãos. " 

sexta-feira, 28 de dezembro de 2012

Princípios gerais de atribuição de despesas de transporte e alojamento e de ajudas de custo aos deputados


Resolução da Assembleia da República n.º 148/2012. D.R. n.º 250, Série I de 2012-12-27
Assembleia da República
5.ª alteração à Resolução da Assembleia da República n.º 57/2004, de 6 de agosto (Princípios gerais de atribuição de despesas de transporte e alojamento e de ajudas de custo aos deputados)

'O problema do Governo é não conhecer a função pública'


in http://sol.sapo.pt/inicio/Politica/Interior.aspx?content_id=65364

Excerto de Entrevista

'O problema do Governo é não conhecer a função pública'
Luís Valadares Tavares, ex-presidente do Instituto Nacional da Administração, alerta o Governo para o perigo de estar a criar um bloqueio ao desenvolvimento do país, ao 'esmagar' a função pública.
Disse há dias que há cortes no Estado que acabam por gerar mais despesa do que poupanças. Está a falar de quê?
Por exemplo, do Siadap, o primeiro sistema de avaliação de desempenho da função pública em função de objectivos. Quem tinha excelente, tinha promoção mais rápida. Foi suspenso. E este corte não se traduziu em grandes economias. A despesa associada a esta medida era mínima mas era um sinal, uma motivação. Assim, temos um aparelho administrativo profundamente desmotivado e considerado o mau da fita e o culpado do défice. A consequência é a não-operacionalidade da administração pública face às medidas que o Governo quer implementar, como é o caso da lei das rendas ou as tarefas para do RSI – iniciativas virtuosas que não conseguem chegar à prática.

quarta-feira, 26 de dezembro de 2012

Aumentos para 2013 para já


Diretiva n.º 19/2012. D.R. n.º 249, Série II de 2012-12-26
Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
Revisão das tarifas transitórias de gás natural 2,5% para vigorar a partir de 1 de janeiro de 2013


Diretiva n.º 20/2012. D.R. n.º 249, Série II de 2012-12-26
Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
Tarifas e preços para a energia elétrica 2,8%  e outros serviços em 2013
 Transportes 0,9%

Portagens    2,03%
Telemóveis  3%

Tabaco não tem aumento!!!! Eu podia pagar 10 Euros por maço!!!! aumentem cof cof

Estas tarifas podem ser revistas de 3 em 3 meses!!!

Será que o governo não pode por decreto impedir estes aumentos!!!

Para DGAE urgente - precisam de pareceres


Aviso n.º 17131/2012. D.R. n.º 249, Série II de 2012-12-26

Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar
 
Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior na Direção de Serviços de Habilitações e de Formação da Direção-Geral da Administração Escolar


5 — Caracterização do posto de trabalho a ocupar em conformidade

com o estabelecido no mapa de pessoal da Direção -Geral da Administração

Escolar de 2012 e de acordo com o seguinte perfil de competências:


a


) Exercício de funções com responsabilidade e autonomia técnica;

b


) Elaboração de informações técnicas, pareceres e propostas relativas

a habilitações e qualificações profissionais para a docência e a formação

do pessoal docente e não docente, conforme estabelecido no artigo 6.º

da Portaria n.º 147/2012, de 16 de maio;


sábado, 22 de dezembro de 2012

Música - Takata


 
Tacabro - Takata - Official Video HD 2012

Aposentação - Fator de Sustentabilidade

Alguém me sabe dizer qual é o Fator de
Sustentabilidade para 2013 e para daqui a 7 anos (2020) ?
 



 

A todos os Encarregados de Educação...

... que utilizam as pautas de avaliação para se orientarem na questão das prendas.

alerto de que a maioria das escolas já afixou no estabelecimento ou publicou online as pautas.


Exemplo:
 
 
 
                1º ciclo - 4Ano
 
 
 
12º Ano
 


Preparativos




 
Já provei, como se pode notar, estão deliciosos


e-Bio Natal


Apenas para comentar os últimos dias de trabalho deste ano.

Centenas de questões sobre esta treta que nem urgência existe!

1.º As secretarias não são o apoio técnico de plataforma e-Bio
2.º Lamentável a comunidade não ter conhecimento de determinados dados pessoais, tipo, data de conclusão da licenciatura, a sua classificação, entre outros.
3.º Existem prioridades na execução de serviço, deste modo, pode entender determinado serviço que determinada informação deve ser solicitada via requerimento e aguardam 10 dias por resposta.

E muito tinha para dizer... apenas repito! Tenham calma, esta treta vai estar em contínua atualização, com possibilidade de alteração! As escolas depois de 15 de janeiro vão começar a pegar nisto! Até lá temos Festas!
Na primeira semana, temos a leitura do Orçamento de Estado...
Temos os mapas do SIOE para execução...etc etc

Concursos - Procedimentos Concursais 21/12/2012


Aviso n.º 17059/2012. D.R. n.º 247, Série II de 2012-12-21
Município de Montemor-o-Novo
Procedimento concursal - um posto de trabalho - assistente operacional - coveiro

Aviso n.º 17062/2012. D.R. n.º 247, Série II de 2012-12-21
Município de Paredes
Procedimento concursal comum de recrutamento para um técnico superior - educação fisica/desporto - em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

Aviso n.º 17070/2012. D.R. n.º 247, Série II de 2012-12-21
Município de Vila Nova de Gaia
Abertura de procedimentos concursais por tempo indeterminado para técnico superior

Aviso n.º 17073/2012. D.R. n.º 247, Série II de 2012-12-21
Freguesia de Porto Covo
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado

Qual foi o fenómeno ?

Nomeações


Deliberação (extrato) n.º 2064/2012. D.R. n.º 247, Série II de 2012-12-21

Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Nomeação, em regime de substituição, da coordenadora do Núcleo de Promoção e Acompanhamento do Centro de Emprego e Formação Profissional de Viseu, a licenciada Maria Margarida Parente da Silva Cunha Marques

 Deliberação (extrato) n.º 2065/2012. D.R. n.º 247, Série II de 2012-12-21

Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Nomeação, em regime de substituição, do coordenador do Núcleo de Promoção e Acompanhamento do Centro de Emprego e Formação Profissional de Castelo Branco, licenciado Jorge Manuel Carrega Pio

 Deliberação (extrato) n.º 2066/2012. D.R. n.º 247, Série II de 2012-12-21

Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Nomeação, em regime de substituição, do coordenador do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira do Centro de Emprego e Formação Profissional de Castelo Branco, o mestre Nuno Miguel Pina Rainha

Deliberação (extrato) n.º 2067/2012. D.R. n.º 247, Série II de 2012-12-21

Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Nomeação, em regime de substituição, do coordenador do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira do Centro de Emprego e Formação Profissional de Coimbra, o licenciado Paulo Jorge Pessoa dos Santos

 Deliberação (extrato) n.º 2068/2012. D.R. n.º 247, Série II de 2012-12-21

Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Nomeação, em regime de substituição, da coordenadora do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego do Centro de Emprego e Formação Profissional de Coimbra, a licenciada Maria Helena Roque Neto Ferreira

Deliberação (extrato) n.º 2069/2012. D.R. n.º 247, Série II de 2012-12-21

Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Nomeação, em regime de substituição, da coordenadora do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira do Centro de Emprego e Formação Profissional do Porto, a licenciada Maria Carmen Ramos de Carvalho

 Deliberação (extrato) n.º 2070/2012. D.R. n.º 247, Série II de 2012-12-21

Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Nomeação, em regime de substituição, do coordenador do Núcleo de Gestão da Qualificação do Centro de Emprego e formação Profissional de Coimbra, o licenciado Luís Fernando Segura Guerrinha

Deliberação (extrato) n.º 2071/2012. D.R. n.º 247, Série II de 2012-12-21

Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Nomeação, em regime de substituição, da coordenadora do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego do Centro de Emprego e Formação Profissional de Entre Douro e Vouga, licenciada Maria de Fátima Barbosa Tavares de Bastos

 Deliberação (extrato) n.º 2072/2012. D.R. n.º 247, Série II de 2012-12-21

Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Nomeação, em regime de substituição, da coordenadora do Núcleo de Gestão da Qualificação do Centro de Emprego e Formação Profissional de Entre Douro e Vouga, licenciada Paula Filomena Pais Monteiro

 Deliberação (extrato) n.º 2073/2012. D.R. n.º 247, Série II de 2012-12-21

Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Nomeação, em regime de substituição, da coordenadora do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira do Centro de Emprego e Formação Profissional de Viana do Castelo, licenciada Carla Alexandra Beirão Neiva

 Deliberação (extrato) n.º 2074/2012. D.R. n.º 247, Série II de 2012-12-21

Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Nomeação, em regime de substituição, do coordenador do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira do Centro de Emprego e Formação Profissional do Alto Trás-os-Montes, o licenciado Leonel Couto Pereira

Deliberação (extrato) n.º 2075/2012. D.R. n.º 247, Série II de 2012-12-21

Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Nomeação, em regime de substituição, do coordenador do Núcleo de Promoção e Acompanhamento do Centro de Emprego e Formação Profissional do Alto Trás-os-Montes, o licenciado Luís Miguel Esteves Rodrigues

 Deliberação (extrato) n.º 2076/2012. D.R. n.º 247, Série II de 2012-12-21

Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Nomeação, em regime de substituição, da coordenadora do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira do Centro de Emprego e Formação Profissional de Entre Douro e Vouga, licenciada Susana Maria Carvalho Pinto de Menezes Nogueira

 Deliberação (extrato) n.º 2077/2012. D.R. n.º 247, Série II de 2012-12-21

Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Nomeação, em regime de substituição, da coordenadora do Núcleo de Promoção e Acompanhamento do Centro de Emprego e Formação Profissional do Porto, licenciada Isabel Maria Rodrigues Gonçalves

 Deliberação (extrato) n.º 2078/2012. D.R. n.º 247, Série II de 2012-12-21

Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Nomeação, em regime de substituição, da coordenadora do Núcleo de Promoção e Acompanhamento do Centro de Emprego e Formação Profissional de Vila Real, da licenciada Ana Alexandra Alves Quintelas do Amaral Sampaio Pimentel

 Deliberação (extrato) n.º 2079/2012. D.R. n.º 247, Série II de 2012-12-21

Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Nomeação, em regime de substituição, da coordenadora do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego do Centro de Emprego e Formação Profissional do Porto, licenciada Ana Maria Martins Rodrigues

Deliberação (extrato) n.º 2080/2012. D.R. n.º 247, Série II de 2012-12-21

Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Nomeação, em regime de substituição, do coordenador do Núcleo de Promoção e Acompanhamento do Centro de Emprego e Formação Profissional de Bragança, licenciado Paulo Nuno Cordeiro Correia


Deliberação (extrato) n.º 2081/2012. D.R. n.º 247, Série II de 2012-12-21

Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Nomeação, em regime de substituição, da coordenadora do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira do Centro de Emprego e Formação Profissional de Braga, a licenciada Paula Maria de Araújo Monteiro

Deliberação (extrato) n.º 2082/2012. D.R. n.º 247, Série II de 2012-12-21

Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Nomeação, em regime de substituição, da coordenadora do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira do Centro de Emprego e Formação Profissional de Bragança, licenciada Elisabete Mota Gomes da Silva


Deliberação (extrato) n.º 2083/2012. D.R. n.º 247, Série II de 2012-12-21

Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Nomeação, em regime de substituição, da coordenadora do Núcleo de Promoção e Acompanhamento do Centro de Emprego e Formação Profissional de Águeda, a licenciada Maria Elisabete Ribeiro Pires Oliveira


Deliberação (extrato) n.º 2084/2012. D.R. n.º 247, Série II de 2012-12-21

Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Nomeação, em regime de substituição, da coordenadora do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego do Centro de Emprego e Formação Profissional de Braga, a licenciada Ana Maria Ferreira Gomes dos Santos


Deliberação (extrato) n.º 2085/2012. D.R. n.º 247, Série II de 2012-12-21

Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Nomeação, em regime de substituição, do coordenador do Núcleo de Gestão da Qualificação do Centro de Emprego e Formação Profissional de Aveiro, o licenciado Eduardo José Rebelo da Silva Nata


Deliberação (extrato) n.º 2086/2012. D.R. n.º 247, Série II de 2012-12-21

Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Nomeação, em regime de substituição, do coordenador do Núcleo de Gestão da Qualificação do Centro de Emprego e Formação Profissional do Porto, licenciado Germano Fernandes de Sousa


Deliberação (extrato) n.º 2087/2012. D.R. n.º 247, Série II de 2012-12-21

Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Nomeação, em regime de substituição, da coordenadora do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira do Centro de Emprego e Formação Profissional de Águeda, licenciada Maria José da Costa Abrantes


Deliberação (extrato) n.º 2088/2012. D.R. n.º 247, Série II de 2012-12-21

Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Nomeação, em regime de substituição, do coordenador do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira do Centro de Emprego e Formação Profissional de Aveiro, licenciado Rui Miguel Pinto Diogo


Deliberação (extrato) n.º 2089/2012. D.R. n.º 247, Série II de 2012-12-21

Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Nomeação, em regime de substituição, da coordenadora do Núcleo de Promoção e Acompanhamento do Centro de Emprego e Formação Profissional de Viana do Castelo, licenciada Sheila Pereira de Oliveira Pereira


Deliberação (extrato) n.º 2090/2012. D.R. n.º 247, Série II de 2012-12-21

Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Nomeação, em regime de substituição, da coordenadora do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira do Centro de Emprego e Formação Profissional de Vila Real, licenciada Maria da Conceição Silva Pinto


Deliberação (extrato) n.º 2091/2012. D.R. n.º 247, Série II de 2012-12-21

Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Nomeação, em regime de substituição, da coordenadora do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego do Centro de Emprego e Formação Profissional de Aveiro, licenciada Paula Cristina Dias Urbano Antunes


Deliberação (extrato) n.º 2092/2012. D.R. n.º 247, Série II de 2012-12-21

Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Nomeação, em regime de substituição, da coordenadora do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego do Centro de Emprego da Maia, licenciada Maria Manuela Rodrigues Serrano Esteves


Deliberação (extrato) n.º 2093/2012. D.R. n.º 247, Série II de 2012-12-21

Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Nomeação, em regime de substituição, do coordenador do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego do Centro de Emprego do Médio Ave, licenciado Carlos Alberto Monteiro


Deliberação (extrato) n.º 2094/2012. D.R. n.º 247, Série II de 2012-12-21

Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Nomeação, em regime de substituição, da coordenadora do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego do Centro de Emprego de Penafiel, licenciada Susana Cristina Neves Correia da Silva Moreira


Deliberação (extrato) n.º 2095/2012. D.R. n.º 247, Série II de 2012-12-21

Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Nomeação, em regime de substituição, da coordenadora do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego do Centro de Emprego de Gondomar, licenciada Ana Lúcia Teixeira Alves


Deliberação (extrato) n.º 2096/2012. D.R. n.º 247, Série II de 2012-12-21

Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Nomeação, em regime de substituição, da coordenadora do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego do Centro de Emprego da Póvoa do Varzim, licenciada Diana Paula Batista Queirós


Deliberação (extrato) n.º 2097/2012. D.R. n.º 247, Série II de 2012-12-21

Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Nomeação, em regime de substituição, da coordenadora do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego do Centro de Emprego de Barcelos, licenciada Madalena Maria Queirós Quintão


Deliberação (extrato) n.º 2098/2012. D.R. n.º 247, Série II de 2012-12-21

Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Nomeação, em regime de substituição, da coordenadora do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego do Centro de Emprego do Alto Tâmega, licenciada Ana Paula Magalhães Carvalho


Deliberação (extrato) n.º 2099/2012. D.R. n.º 247, Série II de 2012-12-21

Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Nomeação, em regime de substituição, da coordenadora do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego do Centro de Emprego de Matosinhos, licenciada Maria Manuela da Silva Tavares


Deliberação (extrato) n.º 2100/2012. D.R. n.º 247, Série II de 2012-12-21

Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Nomeação, em regime de substituição, da coordenadora do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego do Centro de Emprego do Baixo Ave, licenciada Annabelle Lopes Pereira Fernandes


Deliberação (extrato) n.º 2101/2012. D.R. n.º 247, Série II de 2012-12-21
Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Nomeação, em regime de substituição, da coordenadora do Núcleo de Promoção e Acompanhamento do Centro de Emprego do Médio Ave, licenciada Rosa Cristina da Silva Dias


Deliberação (extrato) n.º 2102/2012. D.R. n.º 247, Série II de 2012-12-21

Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Nomeação, em regime de substituição, do coordenador do Núcleo de Promoção e Acompanhamento do Centro de Emprego de Vila Nova de Gaia, licenciado João Pedro Lopes Fernandes


Deliberação (extrato) n.º 2103/2012. D.R. n.º 247, Série II de 2012-12-21

Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Nomeação, em regime de substituição, da coordenadora do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego do Centro de Emprego de Valongo, licenciada Ana Cristina Almeida Miguel


Deliberação (extrato) n.º 2104/2012. D.R. n.º 247, Série II de 2012-12-21

Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Nomeação, em regime de substituição, da coordenadora do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego do Centro de Emprego de Vila Nova de Gaia, licenciada Maria Fernanda de Sousa Oliveira


Despacho (extrato) n.º 16299/2012. D.R. n.º 247, Série II de 2012-12-21

Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Nomeação, em regime de substituição, do coordenador do Núcleo de Gestão da Qualificação do Centro de Emprego e Formação Profissional de Braga, o licenciado Valdemar Jorge Paredes Pereira

Pensem em mudar de operadora - mercado liberalizado

(tipo combustiveis, tudo concertado e o consumidor é que se trama...)

Despacho n.º 16298/2012. D.R. n.º 247, Série II de 2012-12-21
Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia
 
Determina as linhas de orientação para as campanhas dos mercados liberalizados de eletricidade e de gás natural a levar a cabo pela DGEG

Novos Formulários para IRS 2013


Portaria n.º 421/2012. D.R. n.º 247, Série I de 2012-12-21
Ministério das Finanças
Aprova os novos modelos de impressos a que se refere o n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS

quinta-feira, 20 de dezembro de 2012

Concursos - Procedimentos Concursais 20/12/2012

Aviso n.º 16957/2012. D.R. n.º 246, Série II de 2012-12-20
Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais
Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores sem relação jurídica de emprego público constituída para o preenchimento de 12 postos de trabalho da carreira especial de enfermagem do mapa de pessoal do Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro-Rovisco Pais

Aviso n.º 16958/2012. D.R. n.º 246, Série II de 2012-12-20
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (licenciatura em gestão de empresas), no Departamento de Alimentação e Nutrição, do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. (INSA)


Aviso n.º 16959/2012. D.R. n.º 246, Série II de 2012-12-20
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento, para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do Centro de Saúde Pública Doutor Gonçalves Ferreira, do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. (INSA, I. P.)

Aviso n.º 16960/2012. D.R. n.º 246, Série II de 2012-12-20
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
Concurso interno de ingresso para ocupação de um posto de trabalho na categoria de investigador auxiliar da carreira de investigação científica, previsto e não ocupado no Departamento de Epidemiologia do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. (INSA)

Aviso n.º 16961/2012. D.R. n.º 246, Série II de 2012-12-20
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para o preenchimento de um posto de trabalho, previsto e não ocupado, no mapa de pessoal 2012, na carreira e categoria de assistente operacional - motorista, na Direção de Gestão de Recursos Humanos, do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Saúde

Aviso n.º 16956/2012. D.R. n.º 246, Série II de 2012-12-20
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho, do mapa de pessoal da ex-DGPA, para a categoria de técnico superior, da carreira de técnico superior

Aviso n.º 16963/2012. D.R. n.º 246, Série II de 2012-12-20
Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fiães
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato a tempo parcial, (quatro horas diárias, entre setembro e dezembro de 2012) para a carreira e categoria de assistente operacional

Deliberação n.º 2057/2012. D.R. n.º 246, Série II de 2012-12-20
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de vagas de médicos que concluíram o respetivo internato médico na 2.ª época de 2012

Aviso n.º 16971/2012. D.R. n.º 246, Série II de 2012-12-20
Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E.
Procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento para satisfação de necessidades futuras na ocupação de postos de trabalho na categoria de assistente de cirurgia geral da carreira especial médica, área de exercício hospitalar

Aviso n.º 16972/2012. D.R. n.º 246, Série II de 2012-12-20
Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de dois posto de trabalho na categoria de assistente de gastrenterologia da carreira especial médica, área de exercício hospitalar

Aviso (extrato) n.º 16973/2012. D.R. n.º 246, Série II de 2012-12-20
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Abertura de concursos de pessoal médico

Aviso n.º 16993/2012. D.R. n.º 246, Série II de 2012-12-20
Município de Portel
Abertura de procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - encarregado operacional (Espaços Verdes)

Aviso n.º 16995/2012. D.R. n.º 246, Série II de 2012-12-20
Freguesia de Mira Sintra
Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho, um assistente administrativo e um assistente operacional, conforme caracterização do mapa de pessoal

Aviso n.º 16996/2012. D.R. n.º 246, Série II de 2012-12-20
Freguesia de Vaiamonte
Procedimento concursal comum, para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional na Área de Serviços Gerais