segunda-feira, 23 de julho de 2012

Procede à terceira alteração ao Código do Trabalho


Declaração de Retificação n.º 38/2012. D.R. n.º 141, Série I de 2012-07-23
Assembleia da República

Retifica a Lei n.º 23/2012, de 25 de junho, «Procede à terceira alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro», publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 121, de 25 de junho de 2012

quinta-feira, 19 de julho de 2012

Distribuição do Pessoal por Categoria, Idade e Tempo de Serviço



Distribuição do Pessoal por Categoria, Idade e Tempo de Serviço

Para ajudar... (estes dados não são reais!!! )

Número de Docentes por Idade e Tempo de Serviço (antiguidade)
Idade\Antiguidade Até 4 anos Entre 5 e 9 anos Entre 10 e 19 anos Entre 20 e 29 anos 30 ou mais anos Total
Menos de 30 anos 2 0 0 0 0 2
Entre 30 e 40 anos 10 19 27 0 0 56
Entre 40 e 50 anos 2 2 25 31 0 60
Entre 50 e 60 anos 1 0 0 23 41 65
Mais de 60 anos 1 0 0 2 8 11
Total 16 21 52 56 49 194


Número de Docentes por Categoria agregada e Componente Lectiva      
CL (horas) Quadro de Agrupamento Quadro de Escola Quadro ZP Contratado Total
0 0 2 0 0 2
3 0 0 0 1 1
5 3 0 0 0 3
6 0 1 0 2 3
9 0 0 0 1 1
12 2 0 0 1 3
13 0 0 0 1 1
14 16 3 0 2 21
15 0 0 0 1 1
16 7 3 0 0 10
18 20 4 0 0 24
20 4 14 0 5 23
22 20 7 1 12 40
25 49 9 0 7 65
35 0 0 0 1 1
Total 121 43 1 34 199



Se o Ministro divulgar... isto podia tranquilizar, digo eu! Solicitem isto ao MISI e ao MEC

sábado, 14 de julho de 2012

Destacamento Por Condições Específicas

http://dre.pt/util/getpdf.asp?s=img&serie=2&iddr=89.2012&data=2012-05-08&num=2S089A0000S00

Despacho 6042/2012 – Destacamento Por Condições Específicas

Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar:

Despacho n.º 6042/2012:
Mobilidade interna por condições específicas dos docentes da carreira dos estabelecimentos
de ensino da rede pública de Portugal Continental e das Regiões Autónomas . . . . . . . . . . . . 15961

sexta-feira, 13 de julho de 2012

discriminação positiva para as populações e empresas locais, com a aplicação de um sistema misto de isenções


Portaria n.º 211/2012. D.R. n.º 135, Série I de 2012-07-13
Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego
Primeira alteração à Portaria n.º 1033-A/2010, de 6 de outubro, que estabelece um regime de discriminação positiva para as populações e empresas locais, com a aplicação de um sistema misto de isenções e de descontos nas taxas de portagem nas autoestradas sem custos para o utilizador (SCUT) do Norte Litoral, do Grande Porto e da Costa de Prata

Regulamento do Transporte de Doentes


Declaração de Retificação n.º 36/2012. D.R. n.º 135, Série I de 2012-07-13
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Retifica a Portaria n.º 142-A/2012, de 15 de maio, que procede à terceira alteração à Portaria n.º 1147/2001, de 28 de setembro, que aprova o Regulamento do Transporte de Doentes, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 94, suplemento, de 15 de maio de 2012

Reforço do crédito horário destinado à constituição de assessorias de apoio à direção dos agrupamentos

  • Despacho n.º 9509/2012. D.R. n.º 135, Série II de 2012-07-13
    Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar
    Reforço do crédito horário destinado à constituição de assessorias de apoio à direção dos agrupamentos, nos termos do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 75/2008

Organização do ano letivo 2012



Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro
Organização do ano letivo

concurso de mobilidade interna DOCENTE




Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar

Abertura do concurso de mobilidade interna nos termos do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho

segunda-feira, 2 de julho de 2012

regime jurídico de autonomia, administração e gestão


Ministério da Educação e Ciência
Procede à segunda alteração do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, que aprova o regime jurídico de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário