Divulgação - Seminário "Orçamento de Estado 2015 : implicações para a administração pública"

Divulgação do - Seminário "Orçamento de Estado 2015 : implicações para a administração pública" - a realizar no dia 21 de janeiro de 2015, no Auditório da Livraria da Universidade de Aveiro.

Recebi a partilha por uma leitora do Blog, agradeço imenso a simpatia e espero estar presente.

9h30 Sessão de abertura
Rui Santiago - Diretor do Departamento de Ciências Sociais, Políticas e do Território 

Moderador
Isabel Fortuna de Oliveira - Professor Auxiliar da Universidade de Aveiro 

9H45 Perspetivas gerais da Lei do Orçamento de Estado 2015 (ou em alternativa: Enquadramento da Lei do Orçamento de Estado)
Avelino Azevedo Antão – Professor Adjunto da Universidade de Aveiro
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10h15 A redução aplicável aos contratos de aquisição de serviços
Roberto Nabais, Chefe de Divisão de Contratação Pública e Modernização Administrativa da Câmara Municipal de Castelo Branco
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10h45 Debate

Pausa para café

11h:30 A Lei do Orçamento de Estado 2015 e o processamento de vencimentos, em articulação com o disposto na Lei nº 75/2014 de 12 de setembro
Filipa Magalhães – Assistente Convidada da Universidade de Aveiro
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12h00 As valorizações remuneratórias no âmbito da Lei do Orçamento de Estado 2015
Maria Pereira – Chefe de Divisão de Recursos Humanos da Universidade de Aveiro
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12h30 Debate

Pausa para almoço

Moderadora
Rita Morais – Jurista; Gabinete do Reitor da Universidade de Aveiro 

14H30 A Lei do Orçamento de Estado 2015 e o controlo de recrutamento de trabalhadores, regime geral
Miguel Lucas Pires – Professor Auxiliar da Universidade de Aveiro
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15h00 As exceções ao regime geral de recrutamento: as instituições de ensino superior
Maria Alexandra Martins – Diretora dos Serviços de Recursos Humanos da Universidade do Porto
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15h30 Administração local com dois regimes: o regime dos municípios em situação de saneamento ou rutura e os restantes municípios. Redução, controlo de recrutamento e dever de reporte
Quintino Ferreira Pinto – Chefe de Divisão dos Assuntos Jurídicos da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão
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Sónia Bastos - Jurista na Câmara Municipal de Amarante
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16h00 Debate

16h15 Apresentação do Livro “Descodificar a Lei do Orçamento 2015”
J. M. Cal Gonçalves - Professor Adjunto do Instituto Superior de Educação e Ciências - Lisboa
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inscrições
 (obrigatórias e até dia 20 de  janeiro) 

Formulário de Inscriçoes

 

Mais informação em: http://www.ua.pt/dcspt/PageText.aspx?id=19229