quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015
Notícias - Greve do pessoal não docente pode fechar todas as escolas no Algarve esta sexta-feira
O pessoal auxiliar das escolas públicas exige, entre outras coisas, a reposição do horário laboral de 35 horas, o fim do «recurso institucionalizado à contratação precária e da sazonalidade das funções dos trabalhadores não docentes, para suprir as necessidade permanentes de pessoal» e a abertura de concursos para a integração definitiva dos trabalhadores que estiverem a contrato a termo certo.
Outra exigência é o «fim da utilização dos Contratos de Emprego Inserção e Inserção+ para ocupação de postos de trabalho permanentes», segundo o pré-aviso de greve lançado pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais a 5 de fevereiro.
«A abertura de procedimentos concursais para as categorias de encarregado Operacional e coordenador técnico» e «a criação de uma carreira especial para o pessoal não docente dos estabelecimentos de educação e ensino» completam a lista de exigências dos sindicatos."
in http://www.sulinformacao.pt/2015/02/greve-do-pessoal-nao-docente-pode-fechar-escolas-no-algarve-esta-sexta-feira/
Docentes Contratados - Retificação de Tempo de Serviço - Colocações Anuladas 1ª Bolsa de Contratação de Escola
Nem demorou muito.. foi em Setembro
Gabinete do Ministro da Educação e Ciência— Despacho – Determina a contagem de tempo de serviço prestado de todos os docentes contratados no âmbito da 1ª Bolsa de Contratação de Escola, no ano letivo de 2014/2015 e que viram anulada a sua colocação.
Ministério da Educação tenta contornar a lei
... emitindo pareceres, notas informativas, ofícios que "contrariam" a lei.
Para isso vai "contratando"...
Estes dois, são somente para resolver o imbróglio das faltas com mais de 30 dias. Tempo de serviço que, em alguns serviços nada desconta e noutros desconta tudo...
Estou para ver a ideia iluminada, que será emitida e se a tempo dos concursos!
Vamos nas interrupções letivas da Páscoa retificar registos biográficos!!!
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar
Recrutamento por mobilidade na categoria de dois (2) Técnicos Superiores para o exercício de funções na Direção de Serviços Jurídicos e Contencioso, da Direção-Geral da Administração Escolar
quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015
Escolas Fecham Sexta Feira - Greve
Caro Encarregado de Educação, tente encontrar alternativa para sexta feira!
Pré-Aviso de Greve
http://www.stfpn.pt/comunicados/2015_02_20_aviso_edu.pdf
Aqui encontram-se alguns dos motivos.
Faltas Por Greve Vs Registo Biográfico
"É expressamente proibida qualquer anotação sobre a adesão à Greve, designadamente no Registo Biográfico.
As faltas por adesão à greve, a par de outras previstas na lei, são apenas para estatísticas."
Contudo, alerto os colegas para que registem estes dias, nas agendas pessoais, por vezes a segurança social e/ou CGA perguntam por eles, principalmente quando vamos para a aposentação... ou quando pedimos contagens de tempo de serviço.
terça-feira, 17 de fevereiro de 2015
Designados Novos Delegados Regionais de Educação
Todos a tratar de vida... mas a polémica está aqui
"Torna-se público que, concluídos os procedimentos concursais para os cargos de delegados regionais de educação do Alentejo, Algarve, Centro e Norte, abertos através dos avisos n.º 257, 256, 255 e 259 de 2015 respetivamente, publicados no Diário da República, n.º 5, 2.ª série, de 8 de Janeiro de 2015, foram designados para os respetivos cargos:
- Manuel Maria Feio Barroso – Delegado Regional do Alentejo
- Francisco Manuel Marques – Delegado Regional do Algarve
- Cristina Fernandes de Oliveira – Delegada Regional do Centro
- José Octávio Soares Mesquita – Delegado Regional do Norte
13 de fevereiro de 2015
O Diretor-Geral
José Alberto Moreira Duarte"
in http://www.dgeste.mec.pt/index.php/2015/02/aviso-2/
Senhor Director O Mercedes Está a Precisar de Uma Lavagem!!!
Despacho n.º 1687/2015 - Diário da República n.º 33/2015, Série II de 2015-02-17
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar
Autorização de prestação de horas suplementares ao motorista Bruno Sérgio Ferreira Silva e de abono por lavagem de viaturas do Estado
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar
Autorização de prestação de horas suplementares ao motorista Bruno Sérgio Ferreira Silva e de abono por lavagem de viaturas do Estado
segunda-feira, 16 de fevereiro de 2015
Como Inventariar Bens do Estado para Vender TUDO
Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro
Estabelece critérios gerais e procedimentos nas avaliações dos imóveis do Estado
sábado, 14 de fevereiro de 2015
sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015
Literatura para Auto-Formação
Na sequência do Seminário divulgado aqui no Blog
Seminário " Orçamento de Estado 2015 : implicações para a administração pública "
ficam aqui as apresentações dos ilustres oradores.
Será que desconhecem a existência de...
... centenas de trabalhadores em Mobilidade Especial ou...outros quantos excedentários, como também outros tantos com vontade de mudarem de serviço.
Procuradoria denuncia rotura dos tribunais
A Procuradoria Distrital do Porto alerta para a iminente "rotura" em "muitos tribunais", por falta de funcionários, e diz que há locais onde já só se atende ao "serviço urgente". A situação é descrita como "dramática".
"A carência de funcionários em todas as comarcas do Distrito Judicial de Porto é verdadeiramente dramática". A procuradora-geral distrital, Raquel Desterro, faz um retrato negro da situação nas comarcas que estão à sua responsabilidade e deixa um aviso: "Se a tendência não se inverter, rapidamente, será de esperar, a breve trecho, que em muitos tribunais se atinjam situações de verdadeira rotura".
quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015
Portaria altera - Fórmula de Cálculo Rácios - Pessoal Não Docente - COM ERROS
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência
Primeira alteração à Portaria n.º 1049-A/2008, de 16 de setembro, que define os critérios e a respetiva fórmula de cálculo para a determinação da dotação máxima de referência do pessoal não docente, por agrupamento de escolas ou escola não agrupada
Vejamos, terá sido lapso ou propositado ? Foram ignorados os alunos do pré-escolar e do 1.º ciclo, em que a gestão dos seus processos e tudo relacionado com a sua gestão passa pela escola sede - Agrupamento.
Existem agrupamentos em que ficam mais de 3000 processos de alunos sem qualquer gestor de processo por um assistente técnico.
Apenas ficou salvaguarda a retificação no que se prende aos MegaAgrupamentos, em que eram apenas considerados os alunos da escola sede.
A questão do aumento de assistentes operacionais, duvido que aconteça devido às limitações orçamentais, continuaremos com dezenas de trabalhadores oriundos do centro de emprego por 4 horas por dia, promovendo a precarização do trabalho e aumentando a insegurança no espaço escolar.
Existem agrupamentos em que ficam mais de 3000 processos de alunos sem qualquer gestor de processo por um assistente técnico.
Apenas ficou salvaguarda a retificação no que se prende aos MegaAgrupamentos, em que eram apenas considerados os alunos da escola sede.
A questão do aumento de assistentes operacionais, duvido que aconteça devido às limitações orçamentais, continuaremos com dezenas de trabalhadores oriundos do centro de emprego por 4 horas por dia, promovendo a precarização do trabalho e aumentando a insegurança no espaço escolar.
Municipalização - Regime de Delegação de Competências nos Municípios
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece o regime de delegação de competências nos municípios e entidades intermunicipais no domínio de funções sociais
Artigo 1.º
Objeto
O presente decreto -lei estabelece o regime de delegação de competências nos municípios e entidades intermunicipais no domínio de funções sociais, em desenvolvimento do regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.
Recursos financeiros
Recursos patrimoniais
Educação
Saúde
Segurança social
Cultura
Eles conseguem tudo
Tribunal Constitucional
Não julga inconstitucionais as normas constantes dos artigos 1.º, n.º 1, 2.º e 3.º da Lei n.º 43/2005, de 29 de agosto, alterada pela Lei n.º 53-C/2006, de 29 de dezembro, na parte em que das mesmas decorre a sua aplicação à magistratura do Ministério Público
Distribuição do Contingente de Estagiários na Administração Local - Existe alguma correlação com...
... os municípios pioneiros ?
Despacho n.º 1402/2015 - Diário da República n.º 29/2015, Série II de 2015-02-11
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local
Fixa a distribuição do contingente de estagiários pelas entidades promotoras no âmbito do Programa de Estágios Profissionais na Administração Local
Despacho n.º 1402/2015 - Diário da República n.º 29/2015, Série II de 2015-02-11
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local
Fixa a distribuição do contingente de estagiários pelas entidades promotoras no âmbito do Programa de Estágios Profissionais na Administração Local
Como Controlar a Progressão de Docentes ? Ver Mapa
Esta sugestão, de mapa, foi disponibilizada por um colega leitor (que agradeço) no Chat do Blogue.
Alerto para o cuidado, ao mexer nas células, dado que existem fórmulas - CUIDADO AO ARRASTAR!!!
Certamente que existem diversas alternativas, se quiserem divulgar o vosso ficheiro enviem para o email do blog.
Esta tarefa, no meu entender, já devia estar disponível na área do sigrhe ou no famoso Ebio, dessa forma, o MEC sabia quantos, quando e montantes, que os docentes vão necessitar, quando mudarem de escalão, prevendo a despesa no dia 01/01/2017, data que prevejo eu, que tudo descongele :)
Para controlar os pontos do pessoal não docente, o que é que usam ?
Ao longo dos anos, reparo que perdemos mais tempo com situações relacionadas com docentes do que com alunos... só comprova o lodo burocrático que vivemos todos os dias.
DOWNLOAD EXCEL AQUI ou clicar sobre a imagem
Delegação de poderes nos Subdiretores-Gerais da Direção-Geral da Educação
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