Mais um Ataque aos Assistentes Operacionais Aos Nossos Bolsos Aos contratos públicos Manhosos para BREVE

... foi autorizado aos Agrupamentos contratação de uma empresa de limpeza para a Escola, para o ano civil 2014, tendo por base o valor anual de 80 000,00€ (com IVA incluído), não podendo o mesmo ser ultrapassado.

Desta forma, deverá  efetuar o procedimento de aquisição do serviço de limpeza na plataforma GATEWIT- ESPAP, através do link https://concursos.espap.pt/ , convidando todas as firmas do respetivo Acordo Quadro, de acordo com o modelo de convite em anexo.

DGEstE - Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares"

Quantos funcionários podiam as Escolas ter PERMANENTEMENTE com estes montantes ?!? 

Existem pelo menos duas formas de calcular...

1. Versão

50.000 Euros (Montante do Contrato sem iva) / 

485 Euros (Ordenado Mínimo = Vencimento de um Assistente Operacional / 

12 Meses =

+ 9 Funcionários permanentes na Escola

2. Versão

Se os funcionários actualmente (CEI) recebem 2,80 Euros/hora (máximo de 4 horas diárias permitidas)

17587 horas a 2,80€/hora =  Cada funcionário 80Horas/mês 

17587 / 12 meses = 1465 horas /mês

1465 horas / 80 horas (cada funcionário mês)

 + 18 funcionários por mês apenas 4 horas por dia

Mas como sabemos o funcionamento dos contratos públicos, já sabemos o resultado. Vão receber o carcanhol e nem aparecem... 

Volto a dizer, não podemos aumentar a rubrica das despesas de remunerações, mas contratos podemos à força toda!

Pena os alunos, os Pais, a comunidade não se queixar com este princípio.

                                                 AS TAREFAS A TRANSFERIR_________________________

Os serviços de limpeza objeto do presente procedimento, devem ser realizados do seguinte modo:

1.  Limpeza Regular

 Limpeza Diária

Gabinetes, Salas de Reuniões, Open Spaces, Zonas Privadas de Circulação, incluindo Elevadores, Escadarias e Varandas

· Aspiração das carpetes, alcatifas, tapetes, capachos, superfícies em tecido (sofás, cadeiras, etc), passagem de pano húmido (se adequado) quando necessário; 

· Limpeza de pó, dedadas dos móveis, secretárias, mesas das salas de aulas, armários (interior e exterior), prateleiras e dos utensílios e equipamentos de escritório e de comunicações (ex: bengaleiros, fotocopiadoras, equipamento informáticos, telefones, faxes);

· Limpeza das dedadas ou de outra sujidade removível das janelas, divisórias paredes e portas e respetivos puxadores e interruptores;

· Limpeza/Lavagem e desinfeção do pavimento;

· Despejo e limpeza de cinzeiros e recipientes do lixo;

· Colocação e acondicionamento adequado dos lixos recolhidos nos contentores, dentro do horário definido pelos serviços competentes, tendo em consideração a recolha seletiva dos resíduos e os procedimentos ambientais da Entidade Adjudicante em vigor;

· Limpeza e desinfeção dos recipientes de lixo

· Fornecimento e reposição dos sacos para os recipientes de lixo;

§ Limpeza das dedadas ou de outra sujidade removível das janelas, divisórias paredes e portas e respetivos puxadores e interruptores;

Copas e Bares

·Limpeza e lavagem das bancadas, armários e utensílios de cozinha;

·Limpeza de eletrodomésticos de cozinha (ex: micro-ondas e frigorifico);

·Limpeza do pó e dedadas e humidade dos armários e mesas, prateleiras e equipamentos e

·Limpeza das dedadas ou de outra sujidade removível das janelas, divisórias paredes e portas e respetivos puxadores e interruptores;

· Limpeza/Lavagem e desinfeção do pavimento;

· Despejo e limpeza de cinzeiros e recipientes do lixo;

· Colocação e acondicionamento adequado dos lixos recolhidos nos contentores, dentro do horário definido pelos serviços competentes, tendo em consideração a recolha seletiva dos resíduos e os procedimentos ambientais da Entidade Adjudicante, em vigor;

·Limpeza e desinfeção dos recipientes de lixo

·Fornecimento e reposição dos sacos para os recipientes de lixo;

Arquivo Documental e Biblioteca

·Aspiração das carpetes, alcatifas, tapetes, capachos, superfícies em tecido (sofás, cadeiras, etc), passagem de pano húmido (se adequado) quando necessário; 

·Limpeza de pó, dedadas e dos móveis, secretárias, mesas das salas de aulas, armários (interior e exterior), prateleiras e dos utensílios e equipamentos de arquivo e biblioteca;

·Limpeza das dedadas ou de outra sujidade removível das janelas, divisórias paredes e portas e respetivos puxadores e interruptores;

§ Limpeza/Lavagem e desinfeção do pavimento;

§ Despejo e limpeza de cinzeiros e recipientes do lixo;

§ Colocação e acondicionamento adequado dos lixos recolhidos nos contentores, dentro do horário definido pelos serviços competentes, tendo em consideração a recolha seletiva dos resíduos e os procedimentos ambientais da Entidade Adjudicante, em vigor;

§Limpeza e desinfeção dos recipientes de lixo;

§Fornecimento e reposição dos sacos para os recipientes de lixo;

§Limpeza de vidros de janelas, portas, varandas e armários.

Estacionamento Interior (Garagens e Arrecadações e Oficinas)

· Despejo do lixo nos caixotes, bem como a sua limpeza e desinfeção;

· Fornecimento e reposição dos sacos dos caixotes do lixo.

· Despejo e limpeza de cinzeiros e recipientes do lixo;

· Colocação e acondicionamento adequado dos lixos recolhidos nos contentores, dentro do horário definido pelos serviços competentes, tendo em consideração a recolha seletiva dos resíduos e os procedimentos ambientais da Entidade Adjudicante, em vigor;

· Limpeza e desinfeção dos recipientes e contentores de lixo

· Fornecimento e reposição dos sacos para os recipientes de lixo;

Instalações Sanitárias Privadas e Públicas e Balneários

· Limpeza e desinfeção das instalações sanitárias públicas e privadas (pavimentos, sanitários e utensílios, espelhos e paredes junto das áreas de utilização) com produtos apropriados;

· Limpeza de interruptores de luz e puxadores de portas;

· Abastecimento correto e regular das instalações sanitárias privadas e públicas com consumíveis sanitários

· Despejo dos cestos de papéis;

· Colocação e acondicionamento adequado dos lixos recolhidos nos contentores, dentro do horário definido pelos serviços competentes, tendo em consideração a recolha seletiva dos resíduos e os procedimentos ambientais da Entidade Adjudicante em vigor;

· Limpeza e desinfeção dos cestos de papéis;

· Fornecimento e reposição dos sacos para os cestos para papeis;

·Limpeza das dedadas ou de outra sujidade removível de vidros, divisórias paredes e portas.

Zonas de atendimento e Circulação Públicas, incluindo Elevadores, Escadarias e Varandas

· Limpeza e desinfeção de elevadores, escadarias e varandas;

· Limpeza do pavimento, lustragem e passagem de pano húmido em todas as entradas, nomeadamente em áreas de tráfego denso, sempre que necessário;

· Despejo de recipientes do lixo;

· Colocação e acondicionamento adequado dos lixos recolhidos nos contentores, dentro do horário definido pelos serviços competentes, tendo em consideração a recolha seletiva dos resíduos e os procedimentos ambientais da Entidade Adjudicante em vigor;

· Limpeza e desinfeção dos recipientes e contentores de lixo

· Fornecimento e reposição dos sacos para os recipientes de lixo;

· Limpeza das dedadas ou de outra sujidade removível de vidros, divisórias paredes e portas e respetivos puxadores e interruptores;

2.  Limpeza Programada Profunda

Gabinetes em utilização, Salas de Reuniões em utilização, Open Spaces, Zonas Privadas de Circulação, Zonas de Atendimento e Circulação Pública incluindo Elevadores, Escadarias e Varandas, Copas e Bares.

Limpeza Semanal

·Limpeza profunda das carpetes, capachos e das superfícies em tecido (sofás e cadeiras, etc);

·Limpeza profunda dos metais, calhas, rodapés, dedadas em locais elevados nomeadamente na parte superior das estantes, armários e outros móveis e dossiers;

·Limpeza das portas interiores e exteriores e das respetivas ombreiras;

·Limpeza, lavagem e desentupimento de ralos de varandas terraços e logradouros exteriores;

·Limpeza do mobiliário com aplicação dos produtos adequado e remoção de riscos, pastilhas elásticas, manchas e autocolantes;

·Desinfeção dos cinzeiros e recipientes do lixo;

·Desinfeção dos telefones.

Gabinetes em utilização, Salas de Reuniões em utilização  ocupadas, Open Spaces, Zonas Privadas de Circulação, Zonas de Atendimento e Circulação Pública incluindo Elevadores, Escadarias e Varandas, Copas e Bares e Data Center.

Limpeza Mensal

   

·Limpeza de objetos em madeira com produtos adequados á sua proteção de lustro;

· Arrastamento de todos os móveis e a sua limpeza completa;

· Limpeza a fundo de todos os pavimentos (incluindo escadas, patamares, passadiços elevadores) procedendo quando adequado ao seu enceramento e polimento

· Limpeza das portas interiores e exteriores e das respetivas ombreiras;

· Limpeza dos parapeitos, vidros e envidraçados interiores.

· Limpeza de vidros de janelas, portas, varandas exteriores.

Limpeza Anual

·Aspiração e limpeza profunda de tetos e paredes e divisórias com produtos adequados;

·Lavagem de carpetes e tapetes;

·Limpeza profunda das cadeiras e sofás forrados a tecido;

·Enceramento do mobiliário.

Arquivo Documental e Biblioteca

   Limpeza Semanal

      

·Aspiração e limpeza profunda das carpetes, capachos e das superfícies em tecido (sofás e cadeiras, etc);

·Limpeza profunda dos metais, calhas, rodapés, dedadas em locais elevados nomeadamente na parte superior das estantes, prateleiras armários e outros móveis;

·Limpeza das portas interiores e exteriores e das respetivas ombreiras;

·Limpeza do mobiliário com aplicação dos produtos adequado e remoção de riscos e manchas autocolante;

Limpeza Mensal

         

·Limpeza de objetos em madeira com produtos adequados à sua proteção de lustro;

·Arrastamento de todos os móveis sua limpeza completa;

·Limpeza a fundo de todos os pavimentos procedendo quando adequado ao seu encerramento e polimento;

·Limpeza dos parapeitos, vidros e envidraçados interiores;

·Limpeza profunda do pó do arquivo e biblioteca tais como os livros e dossiers.

Limpeza Anual

·Limpeza profunda de tetos e paredes e divisórias com produtos adequados;

·Lavagem de carpetes, tapetes;

·Limpeza profunda das cadeiras e sofás forrados a tecido;

·Enceramento do mobiliário.

Estacionamento Interior (Garagens, Arrecadações e Oficinas)

      Limpeza Mensal

·Limpeza do pó dos rodapés e calhas e dedadas em locais elevados nomeadamente nas partes superiores de estantes, armários e outros móveis;

·Limpeza profunda das portas interiores e exteriores e das respetivas ombreiras;

·Limpeza e desinfeção dos puxadores das portas e interruptores da luz;

·Limpeza do pó e dedadas dos móveis e mobiliário; 

·Limpeza e lavagem do pavimento com o produto adequado.

Limpeza Anual

·Limpeza profunda dos tetos e paredes e divisórias.

Instalações Sanitárias Privadas e Públicas e Balneários

Limpeza Semanal

      

·Limpeza profunda dos vidros dos sanitários;

·Lavagem profunda e desinfeção com produtos apropriados para as instalações sanitárias nomeadamente os sanitários, azulejos, pavimentos e paredes e divisórias;

·Limpeza profunda das portas interiores e exteriores e respetivas ombreiras;

·Limpeza dos parapeitos, varandas, logradouros e vidros interiores;

·Limpeza do mobiliário com aplicação dos produtos adequado e remoção de riscos e manchas autocolante;

·Desinfeção dos cinzeiros e recipientes do lixo;

·Desinfeção dos telefones;

·Limpeza profunda dos metais, calhas, rodapés, dedadas em locais elevados nomeadamente na parte superior das estantes, prateleiras armários e outros móveis.   

3.  Limpeza Não Programada

a) Limpeza pré-evento

Halls, open spaces, salas,

· Aspiração das carpetes, alcatifas, tapetes, capachos, superfícies em tecido (sofás, cadeiras, etc), passagem de pano húmido (se adequado) quando necessário;

· Limpeza a fundo de todos os pavimentos procedendo ao seu encerramento e polimento, quando adequado;

·   Limpeza e desinfeção de escadarias e varandas;

· Limpeza de vidros de janelas, portas, varandas exteriores.

· Limpeza de pó, dedadas dos móveis, secretárias, mesas das salas de aulas, armários (interior e exterior), prateleiras e dos utensílios;

· Despejo e limpeza de cinzeiros e recipientes e contentores do lixo;

· Despejo dos cestos de papéis;

· Colocação e acondicionamento adequado dos lixos recolhidos nos contentores, dentro do horário definido pelos serviços competentes, tendo em consideração a recolha seletiva dos resíduos e os procedimentos ambientais da Entidade Adjudicante em vigor;

· Limpeza e desinfeção dos recipientes de lixo

· Fornecimento e reposição dos sacos para os recipientes de lixo;

Instalações sanitárias

· Limpeza e desinfeção das instalações sanitárias públicas e privadas (pavimentos, sanitários e utensílios, espelhos e paredes junto das áreas de utilização) com produtos apropriados;

· Limpeza do pavimento, lustragem e passagem de pano húmido em todas as entradas, nomeadamente em áreas de tráfego denso;

· Limpeza das dedadas ou de outra sujidade removível de vidros, divisórias paredes e portas e respectivos puxadores e interruptores;

· Despejo dos cestos de papéis;

· Colocação e acondicionamento adequado dos lixos recolhidos nos contentores, dentro do horário definido pelos serviços competentes, tendo em consideração a recolha seletiva dos resíduos e os procedimentos ambientais da Entidade Adjudicante em vigor;

· Limpeza e desinfeção dos cestos dos papéis;

· Fornecimento e reposição dos sacos para os recipientes de lixo;

b) Limpeza de fim de Obras  

·O estabelecimento deve apresentar um estado de limpeza ou que se assemelhe ao seu estado original, não contendo lixos ou sujidades susceptíveis de remoção.

·Remoção e encaminhamento para tratamento adequado de todos os materiais pós-obra.

c) Limpeza de Estacionamento Exterior e Arruamentos

· Limpeza e remoção dos resíduos, de dejetos de pombo, folhas de árvores depositadas no chão, de lamas que, nas sarjetas como nas grelhas que provocam o seu entupimento.

· Os passeios, lancis e áreas asfaltadas não deverão apresentar manchas, lamas, pastilhas elásticas (junto aos edifícios) derrame de óleo ou detritos.      

4.  Limpeza permanente - Piquete

A ações de limpeza a executar pelo trabalhador de piquete são as ações definidas pela entidade adjudicante, referentes à limpeza, nomeadamente:

· Reforço da limpeza e desinfeção das instalações sanitárias privadas

· Abastecimento correto e regular das instalações sanitárias privadas e públicas com consumíveis sanitários

· Despejo dos cestos de papéis;

· Fornecimento e reposição dos sacos para os cestos para papeis;

· Limpeza das dedadas ou de outra sujidade removível de divisórias paredes e portas e respetivos puxadores e interruptores;

· Limpeza de pavimentos;

ANEXO D

DETERMINAÇÃO DO GRAU DE GRAVIDADE POR INCUMPRIMENTO

Na auditoria a realizar a atribuição da gravidade da infração é determinada do seguinte modo:

a)  São consideradas infrações muito graves as mencionadas na seguinte relação, sendo as restantes tarefas que não constam na relação e fazem parte do Anexo C, devem ser consideradas como graves;

Limpeza Regular

1. Gabinetes, Salas de Reuniões, Open Spaces, Zonas Privadas e Públicas de Circulação, incluindo Elevadores, Escadarias e Varandas, Copas e Bares, Data Center, Arquivo Documental e Biblioteca, Garagens e Arrecadações e Oficinas.

Limpeza Diária

· Limpeza/Lavagem e desinfeção do pavimento;

· Despejo e limpeza de cinzeiros e recipientes do lixo (quando não assegurados por serviços de piquete);

· Colocação e acondicionamento adequado dos lixos recolhidos nos contentores, dentro do horário definido pelos serviços competentes, tendo em consideração a recolha seletiva dos resíduos e os procedimentos ambientais da Entidade Adjudicante em vigor;

· Limpeza e desinfeção de caixotes e contentores do lixo;

·Fornecimento e reposição dos sacos de lixo.

Limpeza Semanal

·Aspiração e limpeza profunda das carpetes, capachos e das superfícies em tecido (sofás e cadeiras, etc);

·Limpeza profunda dos metais, calhas, rodapés, dedadas em locais elevados nomeadamente na parte superior das estantes, bancadas armários e outros móveis e dossiers;

·Limpeza das portas interiores e exteriores e das respetivas ombreiras;

·Limpeza, lavagem e desentupimento de ralos de varandas terraços e logradouros exteriores.

·Limpeza de vidros de janelas, portas, varandas e armários.

Limpeza Anual

·Limpeza profunda de tetos e paredes e divisórias com produtos adequados;

·Lavagem de carpetes, tapetes;

·Limpeza profunda das cadeiras e sofás forrados a tecido.

1.  Instalações Sanitárias Privadas e Públicas

·Limpeza e desinfeção das instalações sanitárias públicas e privadas (pavimentos, sanitários e utensílios, espelhos e paredes junto das áreas de utilização) com produtos apropriados;

·Abastecimento correto e regular das instalações sanitárias privadas e públicas com consumíveis sanitários;

·Esvaziamento de cestos de papéis e remoção para recipientes/ contentores instalados em local determinado.

Limpeza Programada Profunda

1. Gabinetes, Salas de Reuniões, Open Spaces, Zonas Privadas e Públicas de Circulação, incluindo Elevadores, Escadarias e Varandas, Copas e Bares, Arquivo Documental e Biblioteca, Garagens e Arrecadações e Oficinas,.

Limpeza Semanal

·Aspiração e limpeza profunda das carpetes, capachos e das superfícies em tecido (sofás e cadeiras, etc);

·Limpeza profunda dos metais, calhas, rodapés, dedadas em locais elevados nomeadamente na parte superior das estantes, armários e outros móveis e dossiers;

·Limpeza das portas interiores e exteriores e das respetivas ombreiras;

·Limpeza, lavagem e desentupimento de ralos de varandas terraços e logradouros exteriores;

·Desinfeção dos telefones.

Limpeza Mensal

    

·Arrastamento de todos os móveis e sua limpeza completa;

·Limpeza a fundo de todos os pavimentos (incluindo escadas, patamares, passadiços elevadores) procedendo quando adequado ao seu enceramento e polimento;

· Limpeza dos parapeitos, vidros e envidraçados interiores e de janelas;

Limpeza Anual

·Limpeza profunda de tetos e paredes e divisórias com produtos adequados;

·Lavagem de carpetes, tapetes;

·Limpeza profunda das cadeiras e sofás forrados a tecido;

2.Instalações Sanitárias Privadas e Públicas

Limpeza Semanal

      

·Limpeza profunda dos vidros dos sanitários;

·Lavagem profunda e desinfeção com produtos apropriados para as instalações sanitárias nomeadamente os sanitários, azulejos, pavimentos e paredes e divisórias;

·Limpeza profunda das portas interiores e exteriores e respetivas ombreiras;

·Limpeza dos parapeitos, varandas, logradouros e vidros interiores;

·Limpeza profunda dos metais, calhas, rodapés, dedadas em locais elevados nomeadamente na parte superior das estantes, prateleiras armários e outros móveis.   

Limpeza permanente - Piquete

·Reforço da limpeza e desinfeção das instalações sanitárias privadas

·Abastecimento correto e regular das instalações sanitárias privadas e públicas com consumíveis sanitários