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NORMAS 2013
quinta-feira, 23 de maio de 2013
novo regime jurídico da disciplina de educação moral e religiosa católicas
Decreto-Lei n.º 70/2013. D.R. n.º 99, Série I de 2013-05-23
Ministério da Educação e Ciência
Estabelece o novo regime jurídico da disciplina de educação moral e religiosa católicas a ministrar nos estabelecimentos de ensino públicos e na dependência do Ministério da Educação e Ciência
quarta-feira, 22 de maio de 2013
Paulo Morais - O Esclarecimento da Corrupção em Portugal (07-Maio-2013)
Paulo Morais - O Esclarecimento da Corrupção em Portugal (07-Maio-2013)
in http://www.youtube.com/watch?v=s9BHxlHTN4A
Jovem de 16 anos cala investigadora Raquel Varela
Será que receber o ordenado mínimo é pior do que estar no desemprego?
De um lado temos Martim Neves, jovem empreendedor de 16 anos que já tem um pequeno negócio. Do outro lado temos Raquel Varela, investigadora do Instituto de História Contemporânea da Universidade Nova de Lisboa.
Programa Prós e Contras (RTP) de 20 de maio de 2013
terça-feira, 21 de maio de 2013
Delegação de competências nos diretores executivos dos agrupamentos de centros de saúde (ACES)
Dado ter conhecimento da visita de muitos colegas do Min. Saúde...
Despacho n.º 6571/2013. D.R. n.º 97, Série II de 2013-05-21
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Delegação de competências nos diretores executivos dos agrupamentos de centros de saúde (ACES)- Deliberação n.º 1142/2013. D.R. n.º 98, Série II de 2013-05-22Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.Delegação de competências nos diretores executivos dos agrupamentos de centros de saúde (ACES)
segunda-feira, 20 de maio de 2013
Explicação de parte da merd* em Portugal por José Gomes Ferreira
José Gomes Ferreira - mais uma lição - " Sistema montado para dar lucro ao sistema financeiro "
Servidores, Plano Tecnológico ?!? MEC Adere Ao Skydrive
Com tanto investimento, por vezes não entendo a Administração Pública.
Se nem os processos individuais dos trabalhadores possuí em formato digital, agora usa servidores da Microsoft para armazenamento de fotos e trabalhos.
Não está na altura de se planear outra organização administrativa ?
Consultado o DGAE -
16Maio2013
Programa de Formação Líderes Inovadores: 3.ª edição – Estudos de Caso
Consulte
Programa de Formação Líderes Inovadores: 3.ª edição – Cerimónia de Encerramento
Veja o vídeo
Programa de Formação Líderes Inovadores: 3.ª edição – Cerimónia de Encerramento
Veja as fotografias
domingo, 19 de maio de 2013
sábado, 18 de maio de 2013
sexta-feira, 17 de maio de 2013
Uniformiza a jurisprudência...os sindicatos, quando litigam em defesa colectiva dos direitos individuais dos seus associados
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 5/2013. D.R. n.º 95, Série I de 2013-05-17
Supremo Tribunal Administrativo
Uniformiza a jurisprudência nos seguintes termos: De acordo com as disposições articuladas das alíneas f) e h) do artigo 4º do Regulamento das Custas Processuais e do artigo 310º/3 do Regime do Contrato de Trabalho na Função Pública, aprovado pela Lei nº 59/2008, de 11 de Setembro, os sindicatos, quando litigam em defesa colectiva dos direitos individuais dos seus associados, só estão isentos de custas se prestarem serviço jurídico gratuito ao trabalhador e se o rendimento ilíquido deste não for superior a 200 UC
Transferências Sem NIF ?
Listagem n.º 31/2013. D.R. n.º 95, Série II de 2013-05-17
Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral
Listagem das transferências efetuadas no 2.º semestre de 2012 pela Secretaria-Geral do Ministério da Educação e Ciência
CQEP - está demorado
Recomendação n.º 3/2013. D.R. n.º 95, Série II de 2013-05-17
Ministério da Educação e Ciência - Conselho Nacional de Educação
Recomendação sobre Políticas Públicas de Educação e Formação de Adultos
quinta-feira, 16 de maio de 2013
quarta-feira, 15 de maio de 2013
Os assistentes técnicos e operacionais com menos de 54 anos...
A proposta que está em cima da mesa contempla o pagamento de 1,5 e 1,25 ordenados por cada ano de serviço, havendo por isso uma parte que vai ser "absorvida" pelo imposto.
Docentes - Validação das candidaturas ao concurso para o ano escolar de 2013/2014 (3.º momento)
C I R C U L A R Nº B13015356R Data: 15-05-2013 DGAE
ASSUNTO: Validação das candidaturas ao concurso para o ano escolar de 2013/2014 (3.º momento)
1. A validação das candidaturas, prevista na alínea c) do n.º 2 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, decorrerá num prazo de dois dias úteis, entre as 10:00 horas do dia 15 de maio e as 18:00 horas do dia 16 de maio de 2013 (horas de Portugal Continental).
2. Atento o exposto no ponto 1.3 do capítulo VI da PARTE III do Aviso n.º 5466-A/2013, de 22 de abril, a validação terá por objeto o eventual aperfeiçoamento dos dados da candidatura operado pelo candidato ou a apresentação de algum documento em falta.
3. Esclarece-se que a resposta a conferir à pergunta n.º 12 é totalmente autónoma do estabelecido na Portaria n.º 156-A/2013, de 19 de abril. Assim, as entidades de validação deverão somente responder que o docente não recupera vaga se o disposto nos normativos que criaram a respetiva vaga, estabelecer que a mesma se extingue com a sua vacatura, como sucedeu, por exemplo, com os docentes portadores de habilitação suficiente, que foram integrados em quadros de escola da rede do MEC, por aplicação do Decreto-Lei n.º 109/2002, de 16 de abril, e do Decreto-Lei n.º 66/2000, de 28 de abril.
Serviço de Origem:
Direcão de Serviços de Concursos e Informática
ENVIADA PARA:
Inspecção-Geral da Educação e Ciência
Direcção-Geral de Planeamento e Gestão Financeira
Direções Regionais de Educação
Escolas Agrupadas
Escolas Não Agrupadas
Sindicatos
*B13015356R*
B13015356R
Avenida 24 de Julho, 142 ● 1399-024 LISBOA
Tel.: 21 393 86 00
Fax: 21 397 03 10
E-mail: correio@dgae.min-edu.pt
3.1. Tal entendimento é igualmente válido quando a vaga tenha sido criada em resultado de decisão favorável ao docente na sequência de recurso a meio impugnatório administrativo (Ex- recurso hierárquico) ou judicial (Ex-ação administrativa especial).
4. Comunica-se, ainda que, nos termos do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na primeira prioridade do concurso interno só podem ser opositores os docentes dos agrupamentos de escolas ou de escolas não agrupadas que tenham sido objeto de extinção, fusão, suspensão ou reestruturação desde que, por esse motivo, tenham perdido a sua componente letiva.
4.1. A agregação de escolas, nesta data, não determina a colocação de docentes na situação de ausência da componente letiva, pois todos os docentes nelas providos prosseguem com o serviço docente que lhes foi atribuído no início do ano escolar de 2012-2013.
4.2. Paralelamente, um docente sem componente letiva, não pode concorrer, automaticamente, na primeira prioridade do concurso interno. Tal circunstância apenas se verificará se a situação de ausência da componente letiva resultar, diretamente, de um processo de agregação.
5. Sublinha-se que, tanto o Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho como o Aviso n.º 5466-A/2013, de 22 de abril, não permitem que a DGAE devolva candidaturas às entidades de validação depois de validadas ou invalidadas na plataforma SIGHRE.
6. Alerta-se para o facto de, nos termos do artigo 44.º do CPA, o Diretor do Agrupamento de Escolas/Escola não agrupada não poder intervir no processo de validação da sua própria candidatura.
7. Reitera-se que, nos termos do ponto 2, do capítulo VI da PARTE III do Aviso n.º 5466-A/2013, de 22 de abril, a não validação de algum dos dados da candidatura implica a exclusão do concurso nas listas provisórias de exclusão.
Avenida 24 de Julho, 142 ● 1399-024 LISBOA
Tel.: 21 393 86 00
Fax: 21 397 03 10
E-mail: correio@dgae.min-edu.pt
8. No portal da DGAE, na área Escolas » Concursos » Concurso de docentes » 2013 » Documentação encontra-se disponível para consulta o Manual de Instruções – Validação da candidatura eletrónica/Concurso nacional 2013, disponibilizado aquando da 1.ª validação.
O Diretor-Geral
Mário Agostinho Alves Pereira
Documento original com assinatura digital certificada pela CEGER e mecanismo e estampilha digital por MULTICERT
in 15 Maio 2013
Circular B13015356R - Validação do Aperfeiçoamento da Candidatura Eletrónica do Concurso Nacional – 2013.pdf
terça-feira, 14 de maio de 2013
XIV Diálogos Sobre Educação - Campus de Gualtar - Braga, segunda-feira, 20-05-2013
in http://www.ie.uminho.pt/ModuleLeft.aspx?mdl=~/Modules/UMEventos/EventoView.ascx&ItemID=6292&Mid=171&lang=pt-PT&pageid=3&tabid=0
| XIV Diálogos Sobre Educação Auditório do Centro Multimédia do Instituto de Educação - Campus de Gualtar - Braga, segunda-feira, 20-05-2013 Educação, Democracia e Projetos de Escola é o tema central do XIV Dialogos sobre Educação. O evento organizado pelo Departamento de Ciências Sociais da Educação do IE, decorre no dia 20 de maio 2013 às 9h45 no auditório do Centro Multimédia do Instituto de Educação. Pretende-se promover a reflexão sobre temáticas educacionais específicas por parte de alunos e professores envolvidos em diversos contextos. |  |
O INA esquece-se - no Norte para quando ?
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6 de junho – 9h30
Grande Auditório do ISCTE – IUL, Lisboa
Recordamos a realização do 2.º Encontro “Conhecimento e Cooperação”, organizado pelo INA, com o qual se pretende contribuir, através da partilha de experiências e de informação, para o reforço das capacidades de todos os que trabalham na cooperação internacional para o desenvolvimento.
A participação é gratuita, mas sujeita a inscriçãoaqui.
Mais informaçõesaqui.
Contactos: cooperacao@ina.pt | (+351) 214 465 379/467
INA - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas
Divisão de Comunicação e Relações Públicas
T. (+351) 214 465 387/62 | ina@ina.pt
Se não pretender receber mais infomails clique aqui.
200 Imóveis para Arrendamento na Seg. Social
... será que no Ministério das Finanças será o mesmo panorama ? e Defesa ? Estradas de Portugal ?
| Arrendamento e Venda de Imóveis
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segunda-feira, 13 de maio de 2013
Com estes preços não vende nada - 185 Imóveis para Venda de Bens Património da Segurança Social
in http://www4.seg-social.pt/patrimonio-da-seguranca-social
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Bolsa de Imóveis em Venda - 2012
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