Retenção Escolar nos Ensinos Básico e Secundário

 Sim, principalmente no 1º ano do 1º ciclo.

Recomendação n.º 2/2015 - Diário da República n.º 59/2015, Série II de 2015-03-25
Ministério da Educação e Ciência - Conselho Nacional de Educação
Recomendação sobre Retenção Escolar nos Ensinos Básico e Secundário

 

"Valorizar o papel dos representantes parentais nos órgãos de gestão/estruturas das escolas e das associações parentais"