Realizem uma reorganização decente e algumas pessoas estão no dispor de se movimentarem. Deviam ter vergonha da forma como tratam pessoas que auferem grande parte 485 Euros mensalmente.
Escolas desesperam sem auxiliares
No início de setembro faltavam nas escolas cerca de 1500 funcionários (900 no Norte). As vagas estão a ser preenchidas com contratos de inserção. O problema é que rácio está muito aquém das necessidades.
Situação mais grave no Norte |
É uma das maiores dores de cabeça dos diretores: gerir a falta de assistentes operacionais. A situação mais grave é nos agrupamentos do Norte, onde no início de setembro faltavam 906 funcionários não docentes. Mais de 60% dos que faltavam a nível nacional, estima a Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública. Essas vagas estão a ser preenchidas com recurso a contratos de emprego e inserção social (CEIS). A maioria já terá sido colocado pelos centros de emprego mas diretores, pais e sindicatos defendem que a portaria que define os rácios está "muito desajustada das necessidades reais das escolas". Todos reivindicam a sua revisão urgente.
O agrupamento Dr. Costa Matos (Gaia), por exemplo, devia ter 49 não docentes de acordo com o rácio, mas tem menos de metade nos quadros. Dos 26 que faltavam no arranque do ano, Filinto Ramos Lima acredita que os cinco ainda por colocar chegam à escola na próxima semana. O problema, insiste, é que os auxiliares continuam a ser insuficientes. No ano passado, explica ao JN, a papelaria e biblioteca tiveram de deixar de funcionar a tempo inteiro. Em muitas outras escolas a limpeza ou vigilância nos recreios são funções sacrificadas, explica o vice-presidente da associação de Diretores (Andaep).
Queixas de pais
Na região Centro, a Confederação Nacional Independente de Pais (CNIPE) também está a ser "invadida" com queixas de encarregados de educação. "Há crianças com um assistente operacional na sala de aula hora e meia, à espera das atividades de enriquecimento curricular. Há muitas escolas de 1.o ciclo sem auxiliar atribuído, onde um funcionário do agrupamento vai abrir e fechar a escola e os alunos ficam só com os professores e alunos do ensino especial, sem acompanhamento de um auxiliar", enumera Rui Martins.
Outro dos problemas apontado pela federação de sindicatos da Função Pública é que os CEIS são ocupados por desempregados e o recrutamento não está regulado por lei. Ou seja, alerta Luís Pesca, o Instituto de Emprego e Formação Profissional não pede, por exemplo, o registo criminal de um candidato a auxiliar. Filinto Ramos Lima confirma. "Pode aparecer-nos um mecânico, por exemplo. Se considerarmos que a pessoa não tem perfil nenhum para trabalhar com crianças podemos pedir a sua substituição". Mas, sem nenhum controlo, "no fundo, os diretores têm tido muita sorte".
"Os rácios são sempre cegos", insiste Lucinda Dâmaso, vice-presidente da FNE. As duas federações, diretores e pais alertam ainda que a situação pode agravar-se este ano com a mobilidade interna (apesar de atingir especialmente funcionários da secretaria) e "os milhares" de pedidos que aguardam resposta da Caixa Geral de Aposentações.
Alunos por funcionário
Se a escola de 1.º ciclo tiver entre 48 e 96 alunos, tem direito a dois auxiliares, mais um por cada 48. Nos restantes ciclos, a fórmula inclui outros critérios como a estrutura dos edifícios, mas uma secundária com 600 a 1200 alunos terá um auxiliar por 120 alunos.
O que são CEIS?
Os contratos de emprego de inserção destinam-se a desempregados beneficiários do rendimento social de inserção. Duram no máximo um ano. Recebem o IAS (419,22 euros), subsídio de alimentação e transporte.
in http://www.jn.pt/PaginaInicial/Sociedade/Educacao/Interior.aspx?content_id=3432472&page=-1
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