quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015

Eles conseguem tudo


Tribunal Constitucional
Não julga inconstitucionais as normas constantes dos artigos 1.º, n.º 1, 2.º e 3.º da Lei n.º 43/2005, de 29 de agosto, alterada pela Lei n.º 53-C/2006, de 29 de dezembro, na parte em que das mesmas decorre a sua aplicação à magistratura do Ministério Público

Distribuição do Contingente de Estagiários na Administração Local - Existe alguma correlação com...

... os municípios pioneiros ?

Despacho n.º 1402/2015 - Diário da República n.º 29/2015, Série II de 2015-02-11
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local
Fixa a distribuição do contingente de estagiários pelas entidades promotoras no âmbito do Programa de Estágios Profissionais na Administração Local



Como Controlar a Progressão de Docentes ? Ver Mapa

Esta sugestão, de mapa, foi disponibilizada por um colega leitor (que agradeço) no Chat do Blogue. 


Alerto para o cuidado, ao mexer nas células, dado que existem fórmulas - CUIDADO AO ARRASTAR!!!


Certamente que existem diversas alternativas, se quiserem divulgar o vosso ficheiro enviem para o email do blog.

Esta tarefa, no meu entender, já devia estar disponível na área do sigrhe ou no famoso Ebio, dessa forma, o MEC sabia quantos, quando e montantes, que os docentes vão necessitar, quando mudarem de escalão, prevendo a despesa no dia 01/01/2017, data que prevejo eu, que tudo descongele :) 

Para controlar os pontos do pessoal não docente, o que é que usam ? 

Ao longo dos anos, reparo que perdemos mais tempo com situações relacionadas com docentes do que com alunos... só comprova o lodo burocrático que vivemos todos os dias.



DOWNLOAD EXCEL AQUI ou clicar sobre a imagem


Delegação de poderes nos Subdiretores-Gerais da Direção-Geral da Educação


Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Educação
Delegação de poderes nos Subdiretores-Gerais da Direção-Geral da Educação



quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015

Simulador para contagem do tempo de serviço no escalão - Docentes

Mais uma preciosa ajuda.
Agradeço ao Colega Daniel Rodrigues o envio deste ficheiro excel, que me é familiar do blog adduo, entretanto fechado :(

Aceitam-se mais sugestões.


DOWNLOAD AQUI ou clicar sobre a imagem

Aguardem pela estatística do valor médio das pensões dentro de pouco tempo


Ministério das Finanças
Transfere a superintendência e tutela da Caixa Geral de Aposentações, I. P., do Ministério das Finanças para o Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social

sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015

Música - D.A.M.A - Às Vezes

D.A.M.A - Às Vezes

Ensino de Inglês no 1.º Ciclo - Grupo 120

Por quanto andam a vender as declarações simples, falsificadas a comprovar que leccionou inglês ? 

Criam formações em 15 dias, em que 500 Euros fazem milagres, depois dá nisto!

IGEc ...estes negócios superiores provoca-me uma sede, com a miséria de vencimento que ganhamos fico muito tentado a estas coisas!!!

Outro pormenor interessante, é a publicação em diário da república do registo e criação de curso complemento de formação quando já existem listas de formandos seleccionados.

Lista de Aposentados e Reformados a partir de 1 de Março de 2015

Ninguém com mais de 5.000 Euros/mês este mês ...



Top Participação no Chat Janeiro 2015

Chat / Espaço de Conversa Online - 

http://assistente-tecnico.blogspot.pt/p/chat_16.html




Divulgação - Seminário - Orçamento de Estado 2015: implicações para a administração pública

Seminário na Reitoria da Universidade do Porto


A Universidade do Porto realiza no dia 11 de fevereiro de 2015 o Seminário "Orçamento de Estado 2015: implicações para a administração pública". 

O evento, que decorrerá das 9h30 às 16h30, com pausa para almoço, terá lugar no Auditório Ruy Luís Gomes, no 4º piso do Edifício Histórico da Universidade do Porto (Praça Gomes Teixeira, aos Clérigos). 

As inscrições são gratuitas mas obrigatórias através do preenchimento deste formulário até ao dia 10 de fevereiro de 2015. 

PROGRAMA 

9h30 
Sessão de abertura 
José Branco - Administrador da Universidade do Porto 

Moderadora 
Nazaré Teixeira - Diretora do Serviço de Apoio Jurídico da Universidade do Porto 

9H45 
Disposições diversas na LOE2015 com impacto nas compras públicas 
Fernando Joaquim Martins - Chefe da Divisão Municipal de Compras da Câmara Municipal do Porto 

10h15 
A redução aplicável aos contratos de aquisição de serviços 
Roberto Nabais, Chefe de Divisão de Contratação Pública e Modernização Administrativa da Câmara Municipal de Castelo Branco 

10h45 
Debate 

Pausa para café 

11h30 
A Lei do Orçamento de Estado 2015 e o processamento de vencimentos, em articulação com o disposto na Lei nº 75/2014 de 12 de setembro 
Filipa Magalhães - Assistente Convidada da Universidade de Aveiro 

12h00 
A aposentação face a LOE2015 
Maria Pereira - Chefe de Divisão de Recursos Humanos da Universidade de Aveiro 

12h30 
Debate 

Pausa para almoço 

Moderador 
Paulo Ferraz - Administrador do Instituto Politécnico do Porto 

14H30 
A Lei do Orçamento de Estado 2015 e o controlo de recrutamento de trabalhadores, regime geral 
J. M. Cal Gonçalves - Professor Adjunto do Instituto Superior de Educação e Ciências - Lisboa 

15h00 
Implicações no regime contabilístico, financeiro e de organização dos serviços das autarquias locais 
Pedro Mota e Costa - Assessor de Gestão Autárquica e Finanças Locais 

15h30 
Administração local com dois regimes: o regime dos municípios em situação de saneamento ou rutura e os restantes municípios. Redução, controlo de recrutamento e dever de reporte 
Quintino Ferreira Pinto - Chefe de Divisão dos Assuntos Jurídicos da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão 
Sónia Bastos - Jurista na Câmara Municipal de Amarante 

16h00 
Debate 

botão de inscrições

Subdelegação de competências DGEstE

Diário da República n.º 25/2015, 2º Suplemento, Série II de 2015-02-05

Despacho n.º 1269-A/2015 - Diário da República n.º 25/2015, 2º Suplemento, Série II de 2015-02-05
Ministério da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ensino e da Administração Escolar e do Ensino Básico e Secundário
Subdelegação de competências no Diretor-Geral dos Estabelecimentos Escolares, José Alberto Moreira Duarte

quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015

Divulgação - Greve 20 de Fevereiro - GREVE NACIONAL DOS TRABALHADORES NÃO DOCENTES DAS ESCOLAS

Aos Delegados das Escolas, para que possam ir passando a mensagem  nos locais de trabalho.


GREVE NACIONAL DOS TRABALHADORES NÃO DOCENTES DAS ESCOLAS
DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2015


terça-feira, 3 de fevereiro de 2015

Uma Mobilidade Muito Interessante

... ou será lapso ? Ou estratégia ? :) Penso que é esta escola que tem passado por tempos conturbados

AVISO N.º 1210/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 23/2015, SÉRIE II DE 2015-02-0366411388

Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Monção 

Despacho de nomeação da assistente técnica colocada em mobilidade interna para o exercício de funções de encarregada operacional
Sugestão enviada pelo Colega OSCAR Tks!

Açores - Concurso Pessoal Docente 2015/2016

Bem-vindo ao Concurso Pessoal Docente 2015/2016

Através desta página terá acesso à sua ficha pessoal de docente, ao formulário de candidatura ao CONCURSO EXTRAORDINÁRIO DE PESSOAL DOCENTE 2015, podendo ainda proceder à submissão de documentos no âmbito deste concurso
O Concurso Interno/Externo Extraordinário de Provimento de Pessoal Docente para 2015/2016 decorre entre os dias 2 e 13 de fevereiro de 2015.

Orgânica do Conselho Nacional de Educação

Ministério da Educação e Ciência

Aprova a orgânica do Conselho Nacional de Educação

segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015

NOVA - Declaração Mensal de Remunerações - AT

Não vi em lado nenhum a exportação do número de titulares...

Diário da República n.º 21/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-01-30
Ministério das Finanças
Aprova as instruções de preenchimento da Declaração Mensal de Remunerações - AT, para cumprimento da obrigação declarativa a que se refere a subalínea i) da alínea c), e a alínea d), do n.º 1 do artigo 119.º, do Código do IRS


Artigo 3.º 
Produção de efeitos 
A presente portaria produz efeitos desde 1 de janeiro de 2015, devendo as instruções agora aprovadas ser utilizadas no preenchimento da Declaração Mensal de Remunerações – AT relativa a rendimentos pagos ou colocados à disposição a partir daquela data.