Fui informado telefonicamente pela DGESTE, que é necessário contratar pelas escolas, um seguro escolar (a uma seguradora) para os alunos dos cursos profissionais (financiados pelo POPH).Para mim é uma novidade, tendo em conta que a Portaria n.º 413/99 de 8 de Junho, inclui o ensino profissional.A DGESTE mantém a opinião, mesmo após confrontada com a referida portaria vincula a resposta.Dado que desconhecia esta situação, penso ser oportuno partilhar com o colega.
PS; Com Seguro ou Sem Seguro ?
Desde 2007 que temos seguro com uma seguradora para os alunos do profissional por indicação da nossa gestora do POPH, na altura ainda PRODEP em lisboa. Existe uma rubrica no projecto de financiamento para isso. O dinheiro vem do FSE e vai para a seguradora, não há lucro nenhum, só trabalho.
ResponderEliminarO seguro escolar não cobre prejuízos que possam ocorrer durante e por causa da frequência da Formação em Contexto de Trabalho.Infelizmente também não indemniza por morte. Estas são as principais precauções que devem ser tomadas em conta quando efetuarem o seguro para os formandos financiados. Estas despesas devem ser imputadas a 100% ao POPH.
ResponderEliminarNão é apenas mais trabalho é segurança para os alunos e para as entidades que recebem os estagiários.