Formação INA - para Julho de 2013

                            Formação INA

Em Destaque:

Curso:		LEGÍSTICA: PREPARAÇÃO TÉCNICA E REDAÇÃO DE LEIS E REGULAMENTOS
		08 a 11/07/2013
		Mais informações aqui  |  Inscrições aqui
Objetivos:		- Conhecimento do atual quadro de atos normativos, incluindo atos legislativos e atos regulamentares;
		- Conhecimento dos processos de feitura de leis, bem como de as técnicas utilizadas para a sua redação (Legística material e formal);
		- Conhecimento dos métodos de organização legislativa;
		- Realização de um caso prático envolvendo a matéria apreendida nas fases anteriores.
Destinatários:		Dirigentes; Técnicos Superiores; Trabalhadores do setor privado detentores de habilitação de nível superior.
		Pré-requisitos: Licenciatura em Direito
Curso:		PROCESSAMENTO DE VENCIMENTOS E AJUDAS DE CUSTO
		16 a 19/07/2013
		Mais informações aqui  |  Inscrições aqui
Objetivos:		. Saber executar o cálculo de remunerações e ajudas de custo e processar o respetivo;
		. Aprofundar os conhecimentos necessários para a execução das formalidades exigidas no processamento de suplementos remuneratórios e outros abonos;
		. Conhecer e aplicar a legislação vigente;
		. Efectuar os cálculos respeitantes ao processamento de horas extraordinárias, ajudas de custo, e outros suplementos.
Destinatários:		Técnicos Superiores; Assistentes Técnicos; Trabalhadores do setor privado detentores de habilitação de nível secundário.

 

Conheça outras propostas de formação do INA no mês de julho aqui.

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          Ou consulte por áreas de formação:

                    (clique no título da formação pretendida para aceder a mais informações e à inscrição)

         

          Administração e Políticas Públicas | Assuntos Jurídicos | Contabilidade e Finanças

          Auditoria, Fiscalização e Controle | Comunicação Organizacional e Pessoal | Gestão de Pessoas

          Gestão Organizacional | Liderança e Desenvolvimento Pessoal | Tecnologias da Informação

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Contactos:
DSFIA - Direção de Serviços da Formação e Inovação na Aprendizagem
e-mail: cursos@ina.pt  |  telf.: 214 118 700

 

INA - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

Divisão de Comunicação e Relações Públicas (PVF)

ina@ina.pt | (+351) 214 465 362

Alteração ao calendário de exames 2013 em 02 de JULHO - Afixação da Pauta Exame de 17/06 e 02/07 em 11 de Julho

Portanto, quem corrigiu a 1ª fase , pode ter sido convocado hoje! e levar mais 20/30/40... e arriscar-se a levar + 30/40/50/60 na 2ª fase... Reparem no tempo que têm para corrigir.

Porque é que os Elementos da Bolsa não são retirados do MISI ?

Despacho n.º 8612-A/2013. D.R. n.º 125, 2.º Suplemento, Série II de 2013-07-02
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário

Alteração ao calendário de exames 2013

"Ensino secundário

5 — As pautas referentes às classificações dos exames finais nacionais

de Português e Português Língua Não Materna, nível inicial e intermé-

dio, realizadas nos dias 17 de junho de 2013 e 2 de julho de 2013, são

afixadas no dia 11 de julho de 2013.

6 — O prazo de inscrição para admissão à 2.ª fase dos exames finais

nacionais do ensino secundário decorre de 11 a 15 de julho de 2013.

7 — O prazo para a realização das provas de equivalência à frequência

do ensino secundário decorre:

1.ª Fase — até ao dia 11 de julho de 2013;

2.ª Fase — até ao dia 25 de julho de 2013.

8 — As pautas referentes às classificações da 1.ª fase das provas de

equivalência à frequência do ensino secundário são afixadas até ao dia

15 de julho de 2013.

9 — A inscrição na 2.ª fase das provas de equivalência à frequência

do ensino secundário é efetuada nos dois dias úteis seguintes ao da afi-

xação das pautas de classificação da 1.ª fase das provas de equivalência

à frequência do ensino secundário.

10 — O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua

publicação.

2 de julho de 2013. — O Secretário de Estado do Ensino Básico e

Secundário, João Henrique de Carvalho Dias Grancho.

2013-07-02 às 19:47

PUBLICAÇÃO DAS PAUTAS DAS AVALIAÇÕES DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO

Não tendo as escolas realizado todas as reuniões de avaliação final do 3.º período dos ensinos básico e secundário dentro dos períodos previstos, com implicações no cumprimento de procedimentos e prazos de inscrição, realização e afixação de classificações de provas de equivalência à frequência e exames, o Ministério da Educação e Ciência publicou hoje um despacho que procede ao ajustamento do calendário previsto.

As pautas das provas de Português e Português Língua Não Materna passam assim a ser publicadas no dia 11 de julho, permitindo que os alunos tenham mais um dia para realizar as suas inscrições para a segunda fase dos exames nacionais. São também alteradas as datas referentes às provas de equivalência à frequência. Com o presente despacho visa-se minimizar os efeitos dos constrangimentos verificados e, principalmente, salvaguardar os interesses dos alunos.

O despacho está disponível no suplemento do Diário da República.

in http://www.portugal.gov.pt/pt/os-ministerios/ministerio-da-educacao-e-ciencia/mantenha-se-atualizado/20130702-mec-pautas.aspx

Visita Oficial de Cavaco Silva a Portugal em 2013

in http://www.presidencia.pt/?idc=48

Procedimentos concursais para o recrutamento de Técnicos Superiores de Estatística para o (INE) com Vínculo ao Estado

... 6 oportunidades -
  
          Requisitos gerais de admissão sob pena de exclusão do processo:

a) Possuir relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado;

Procedimentos concursais para o recrutamento de Técnicos Superiores de Estatística

Procedimento Concursal para Recrutamento de 1 Técnica/o Superior de Estatística para o Departamento de Estatísticas Económicas

 

Procedimento Concursal para Recrutamento de 2 Técnicas/os Superiores de Estatística para o Departamento de Contas Nacionais

 

Procedimento Concursal para Recrutamento de 3 Técnicas/os Superiores de Estatística para o Departamento de Estatísticas Demográficas e Sociais

 

 in http://www.ine.pt/xportal/xmain?xpid=INE&xpgid=ine_cont_inst&INST=153541629&ine_smenu.boui=13710784&ine_smenu.selected=13710838

Datas de pagamento dos subsídios sociais e pensões em julho 2013 - Segurança Social

Fique a saber o dia de pagamento

Com o objetivo de prestar um melhor serviço ao cidadão, a Segurança Social tem uma data fixa mensal para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões, permitindo um melhor planeamento e uma salvaguarda para os beneficiários, na medida em que sabem exatamente o dia em que recebem.

Subsídios Sociais

Julho 2013
Prestação	Meio de pagamento
	Transferência bancária	Carta-cheque*	Vale de correio*
Prestações Familiares	15 e 16 de julho	A partir de 18 de julho	Não aplicável
Rendimento Social de Inserção	Não aplicável	Não aplicável	A partir de 22 de julho
Complemento Solidário para Idosos (1)	A partir de 10 de julho	A partir de 10 de julho	A partir de 10 de julho
Desemprego/ Doença/ Parentalidade	22 e 23 de julho	A partir de 23 de julho	Não aplicável
Ação Social	22 e 23 de julho	A partir de 23 de julho	Não aplicável
Doença Profissional: Pensões e Subsídios	2 e 3 de julho	Não aplicável	2 e 3 de julho

_{¹⁾ Pago juntamente com a pensão.}

_{(*) O tempo de envio dos pagamentos por carta-cheque e vale de correio é da responsabilidade dos CTT.}
 

Pensões

 

	Meios de pagamento
	Transferência bancária (1)	Vale de correio (2)
Pensões	Dia 10 de cada mês	A emissão de vales é efetuada por ordem alfabética a partir do 1º dia útil de cada mês e até ao dia 18. A emissão dos vales de correio para as Regiões Autónomas é sempre efetuada no 1º dia útil de cada mês.

 

_{1) Se a data indicada coincidir com sábado, domingo ou feriado, a pensão é creditada no dia útil anterior.}

_{(2) O tempo de envio dos pagamentos por vale de correio é da responsabilidade dos CTT.}  

in http://www4.seg-social.pt/noticias/-/asset_publisher/9N8j/content/datas-de-pagamento-dos-subsidios-sociais-e-pensoes-em-julho

 

reembolso do valor de planos poupança para pagamento de prestações de contratos de crédito à habitação

Lei n.º 44/2013. D.R. n.º 126, Série I de 2013-07-03

Assembleia da República

Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 158/2002, de 2 de julho, permitindo o reembolso do valor de planos poupança para pagamento de contratos de crédito à habitação



aprova o novo regime

jurídico dos planos de poupança -reforma, dos planos de poupança -educação e dos planos de poupança -reforma/

educação, permitindo o reembolso do valor de planos poupança para pagamento de prestações de contratos de

crédito à habitação.

Concurso Docentes - MOBILIDADE POR MOTIVO DE DOENÇA

in http://www.dgae.mec.pt/c/document_library/get_file?p_l_id=1285143&folderId=1285174&name=DLFE-76057.pdf

 

in http://www.dgae.mec.pt/c/document_library/get_file?p_l_id=1285143&folderId=1285174&name=DLFE-76057.pdf

in http://www.dgae.mec.pt/c/document_library/get_file?p_l_id=1285143&folderId=1285174&name=DLFE-76057.pdf

Aposentações Vs Férias Não Gozadas do Ano Anterior e do Próprio Ano

...nas últimas semanas fui abordado por esta questão imensas vezes.

Em principio dia 8 de Julho de 2013 , será publicada a lista dos pensionistas a partir de 01 de Agosto.

A questão é a seguinte, caso não conste na lista http://www.cga.pt/listamensalDR.asp  os que solicitaram e aguardam a aposentação - e se estiver doente ou entretanto, ficar doente - atestado - fica impedido de gozar as suas férias referentes ao ano 2012

correto ?

Logo, o procedimento nestes casos, no momento de aposentação - CESSAÇÃO DEFINITIVA de FUNÇÕES - será o pagamento destes dias = por ex. 30dias de Férias = +-1 vencimento  , como também,  os dias referentes aos meses decorridos em 2013, que iam gozar no próximo ano!  = +- (até Julho) 14 dias de vencimento...

Pelos vistos existe malta a estudar, e bem, o assunto! preferem não gozar... e recebem $$$$$

Aproveitem.

 

Música

MENSAGEM N.º 12/JNE/2013 de 28/06/2013 - Provas Finais e Exames Nacionais Calendarizados para o Dia 2 de Julho - Esclarecimentos

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  MENSAGEM N.º 12/JNE/2013 de 28/06/2013

ASSUNTO: PROVAS FINAIS E EXAMES NACIONAISCALENDARIZADOS PARA O DIA 2 DE JULHO - ESCLARECIMENTOS

1.       De acordo com o Despacho n.º 2162-A/2013, foram realizadas no dia 17 de junho de 2013 as provas finais de ciclo e os exames finais nacionaiscalendarizados para essa data. No entanto, em algumas escolas,verificaram-sesituações, designadamente a   ausênciade professores vigilantes, que impediramque aos alunos fosse proporcionada a oportunidade de realizaçãodas provas e exames nos termos adequados e regulamentarmente definidos;

2.        Desta forma, não tendo as provas e exames sido realizados por todos os alunos e com o intuito de não prejudicar os que não tiveram oportunidade de as realizar em consequência das situações atrás referidas, o MEC procedeuà marcação de uma nova data, através do Despacho n.º 8056-A/2013, de 20 de junho;

3.        Assim, o referido Despacho n.º 8056-A/2013, aplica-se apenas aos alunos que não realizaramas provas do dia 17 de junho pelos motivos referidos, como expressamente nomeado no seu preâmbulo quando se refere a ocorrência nas escolas “ (…) de situaçõesimpeditivas da realizaçãodas provas finais de ciclo do ensino básicoe dos exames nacionais do ensino secundário (…) ”;

4.        A situação dos alunos a quem foi proporcionada a realizaçãode provas e exames, masque faltaram nas salas em que decorreram, não se enquadranas situações impeditivas referidas, pelo que têm de se reger obrigatoriamente peloestipulado no Regulamento das Provas e dos Exames do EnsinoBásico e Secundário, Anexo ao Despacho Normativo n.º 5/2013, de 8 de abril;

5.        Assim, apenas são admitidos às provas do dia 2 de julho os alunosque não puderam realizar as provas e exames no dia 17 de junho, por ocorrência de situações impeditivas da sua realização;

6.        Os alunos que faltaramàs provas e exames do dia 17 de junho nas salas em que se realizaram não podem ser admitidos às provas e exames no dia 2 de julho;

Com os melhores cumprimentos.

O Presidente do Júri Nacionalde Exames

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Próxima... Maria Luís Albuquerque

 
"Remodelação do governo português após a surpreendente demissão de Vítor Gaspar do ministério das Finanças, esta segunda-feira.
Após dois anos, o arquiteto do plano de resgate português sai do governo no meio da polémica sobre a eficácia das medidas de austeridade e dos “swaps”, os contratos de derivados financeiros sobre taxas de juro feitos pelas empresas públicas.
Gaspar, que reconhece ter perdido a credibilidade face aos desvios da dívida e do défice e após o segundo acórdão negativo do Tribunal Constitucional, será substituído por Maria Luís Albuquerque, até agora secretária de Estado do Tesouro.
A nova responsável das Finanças tem pela frente a dura tarefa de fazer baixar o défice para os 5,5%, depois de no primeiro trimestre ter disparado para os 10,6% do PIB, segundo o Instituto de Estatística."

in http://pt.euronews.com/2013/07/01/vitor-gaspar-demite-se/

Exército dá 48h para políticos entrarem em acordo no Egito

Exército dá 48h para políticos entrarem em acordo no Egito

Foi a segunda vez em pouco mais de uma semana que as Forças Armadas fizeram uma advertência formal aos políticos, aumentando a pressão sobre Mursi

in http://www.gazetadopovo.com.br/mundo/conteudo.phtml?id=1387022

Despedimento Coletivo - Agrupamento de Escolas Poeta António Aleixo

Depois do Agrupamento de Paço de Arcos, agora também este...

 

 Despacho n.º 8530/2013. D.R. n.º 124, Série II de 2013-07-01

• Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares -
  Agrupamento de Escolas Poeta António Aleixo
  Decisão de despedimento por extinção do posto de trabalho

Considerando que, no quadro das limitações orçamentais e financeirasatualmente existentes e que se impõem, com particular acuidade,no âmbito do setor público, o Agrupamento de Escolas Poeta AntónioAleixo não logrou assegurar o financiamento da atividade do CentroNovas Oportunidades por si promovido através dos instrumentos legalmentedisponíveis;

Considerando que, em face da insustentabilidade financeira do funcionamento do Centro Novas Oportunidades por si promovido e de modo a salvaguardar a prossecução da missão deste estabele- cimento de ensino/agrupamento, o Agrupamento de Escolas Poeta António Aleixo requereu a extinção do referido centro, nos termos e ao abrigo do n.º 2 do artigo 24.º da Portaria n.º 370/2008, de 21 de maio;...

  2 — A atribuição aos trabalhadores despedidos nos termos do
número anterior das seguintes quantias, a título de compensação, de
créditos vencidos e de créditos exigíveis por efeito da cessação do
respetivo contrato de trabalho em funções públicas, de acordo com
autorização de despesa conferida pelo conselho administrativo do
Agrupamento de Escolas Poeta António Aleixo, em 6 de fevereiro
de 2013:
À trabalhadora Paula Alexandra Páramos Lopes, a quantia global de
€ 3604,44, referente à compensação legalmente devida;
À trabalhadora Sofia Fogaça Jardim Portela, a quantia global de
€ 3604,44, referente à compensação legalmente devida;
À trabalhadora Rita Isabel Godinho Camões, a quantia global de
€ 3604,44, referente à compensação legalmente devida;
À trabalhadora Joana Isabel Pereira Felizardo, a quantia global de
€ 3604,44, referente à compensação legalmente devida.

  in http://dre.pt/pdf2sdip/2013/07/124000000/2070620707.pdf

Por Pedro Nogueira