dia mundial da poupança

http://rr.sapo.pt/informacao_detalhe.aspx?fid=24&did=83350

Assinala-se esta quarta-feira o dia mundial da poupança. Nos tempos que correm, é cada vez mais difícil fazer algo que se torna cada vez mais necessário: poupar. O economista Paulo Ferreira, autor do livro "No poupar é que está o ganho", deixa alguns conselhos.

Administração pública reduz 20% do consumo de energia

O programa de eficiência energética que vai ser implementado na administração pública, mais propriamente nos edifícios públicos, permitirá reduzir em 20% a factura da energia, o que corresponde a uma poupança de 400 milhões de euros em dez anos, revelou hoje o secretário de Estado da Energia e Inovação, Carlos Zorrinho. Na sessão de abertura da ESCO Europe 2010, conferência anual do sector das empresas de serviços energéticos, Carlos Zorrinho adiantou que o Governo está a terminar uma nova legislação neste sector, abrindo caminho ao mercado das ESCO, que contribuirão para alcançar os objectivos de eficiência energética, sem aumento da despesa pública.

http://www.dados.gov.pt/pt/noticias/dados-abertos-e-o-seu-potencial-de-poupan%C3%A7a-na-administra%C3%A7%C3%A3o-p%C3%BAblica-brit%C3%A2nica.aspx

Dados abertos e o seu potencial de poupança na administração pública britânica

The Guardian noticia que open data poderá significar uma poupança de até 42 mil milhões de euros.

31.07.2012

Numa recente notícia publicada pelo jornal britânico "The Guardian", que cita o "thinktank" Policy Exchange, estima-se que o governo do Reino Unido poderia poupar entre 16 a 33 mil milhões de libras (entre 20 e 42 mil milhões de euros) de gastos no sector publico se a informação produzida pelos organismos públicos fosse partilhada e analisada corretamente.
O Reino Unido, tal como a grande maioria dos países europeus e muitos outros a nível internacional, têm vindo a empenhar-se de forma substancial e bastante significativa na disponibilização de informação pública. Esta aposta é o reflexo do entendimento cada vez mais transversal a muitas administrações públicas do enorme potencial de poupança, eficiência e transparência que os dados abertos têm para os Estados e as respetivas sociedades civis.

Abóbora Hallowen 2012

 

Música

Mais Impostos 2...

Lei n.º 55-A/2012. D.R. n.º 209, Suplemento, Série I de 2012-10-29, da Assembleia da República
Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, o Código do Imposto do Selo e a Lei Geral Tributária.

Mais Impostos...

• Aviso (extrato) n.º 14437/2012. D.R. n.º 209, Série II de 2012-10-29
  
  Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
  Cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de novembro de 2012

avaliação do desempenho docente

Despacho n.º 13981/2012. D.R. n.º 208, Série II de 2012-10-26,

do Ministério da Educação e Ciência – Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar

Estabelece os parâmetros nacionais para a avaliação externa da dimensão científica e pedagógica a realizar no âmbito da avaliação do desempenho docente.

Despacho normativo n.º 24/2012. D.R. n.º 208, Série II de 2012-10-26, do Ministério da Educação e Ciência – Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar
Regulamenta o processo de constituição e funcionamento da bolsa de avaliadores externos, com vista à avaliação externa da dimensão científica e pedagógica.

Novos Preços das Scuts

Portaria n.º 342/2012. D.R. n.º 208, Série I de 2012-10-26

Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego

Define o novo regime de redução das taxas de portagem a cobrar em lanços e sublanços de várias autoestradas e fixa o montante das taxas de portagem a cobrar nos mesmos lanços e sublanços

Possível revisão do subsídio familiar (abono familia) a cada 90 dias

Portaria n.º 344/2012. D.R. n.º 208, Série I de 2012-10-26

Ministério da Solidariedade e da Segurança Social

Estabelece os termos e os procedimentos da reavaliação dos escalões de rendimentos e da composição do agregado familiar, sempre que se verifique alteração daqueles elementos, de que depende a determinação dos montantes do abono de família para crianças e jovens

Alguns Números de Aposentados

Analisem... 
dados in dgo.pt

Alteração ao regime de proteção no desemprego - Subsídios- Regras

Destaques - Alteração ao regime de proteção no desemprego

Alteração ao regime de proteção no desemprego dos trabalhadores por conta de outrem
No dia 1 de abril de 2012 entrou em vigor a alteração ao regime de proteção no desemprego, estabelecida pelo Decreto-Lei n.º 64/2012, de 15 de março.

QUAIS SÃO AS NOVAS REGRAS

 Majoração de 10% do montante diário do subsídio de desemprego nas situações em que:

 ambos os cônjuges ou pessoas a viver em união de facto estejam a receber subsídio de desemprego e tenham filhos ou equiparados a cargo. A majoração é atribuída a cada um dos beneficiários

no agregado familiar monoparental o parente único seja titular do subsídio de desemprego e não receba pensão de alimentos decretada ou homologada pelo tribunal.

Em vigor até 31 de dezembro de 2012

 Redução do prazo de garantia, de 450 para 360 dias, de trabalho por conta de outrem com registo de remunerações, nos 24 meses imediatamente anteriores à data do desemprego, alargando a proteção no desemprego aos beneficiários com menores carreiras contributivas.

Em vigor a partir de 1 de julho de 2012

 Redução de 10% do montante do subsídio de desemprego, a aplicar após 180 dias de concessão.

 Redução do limite máximo do montante mensal do subsídio de desemprego, para 1048,05 EUR (corresponde a 2,5xIAS – indexante dos apoios sociais).

 Redução dos períodos de concessão do subsídio, passando o prazo máximo de concessão para 540 dias, mantendo-se o direito aos acréscimos em função da idade do beneficiário e do número de meses com registo de remunerações no período imediatamente anterior à data do desemprego.

 Pagamento parcial do montante único das prestações de desemprego em acumulação com o pagamento das prestações correspondentes ao remanescente do período de concessão.

 Manutenção do direito ao subsídio social de desemprego dependente da renovação, pelo beneficiário, da prova da composição do agregado familiar e dos respetivos rendimentos durante o mês em que complete cada período de 180 dias seguidos de atribuição do subsídio.

Identificação de algumas das alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 64/2012, de 15 de março
Conceitos

Consulte mais informação sobre:
COMO
- Se realiza a proteção no desemprego
- Requerer as prestações de desemprego
QUAIS
- As condições de atribuição
- Os montantes e a Duração das prestações
- Os deveres e as consequências do seu não cumprimento
- As condições de articulação com a pensão de velhice

Mod. RP 5044-DGSS - Declaração de situação de desemprego
Mod. RP 5059-DGSS - Majoração do montante do subsídio de desemprego
Mod. MG 8-DGSS - Declaração de composição e rendimentos do agregado familiar
Mod. MG 8/1-DGSS - Declaração de composição e rendimentos do agregado familiar - folha de continuação

Decreto-Lei n.º 64/2012, de 15 de março - Alteração ao regime de proteção no desemprego

in http://www2.seg-social.pt/tpl_intro_destaque.asp?36259 

 Guias Práticos - MANUAIS - 
Recomendo Leitura - responde à maioria das dúvidas.

 Subsídio de Desemprego (17/08/2012)
Subsídio de Desemprego Parcial (10/07/2012)
Prestações de Desemprego – Montante Único (28/09/2012)
Subsídio Social de Desemprego (26/09/2012)
Condição de Recursos (01/07/2012)

Herói é o Povo

Contratos a Prazo

Projeto de Lei 285/XII - Clarifica os contratos a prazo, protegendo os trabalhadores quarta alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 fevereiro, que aprova a revisão do Código do Trabalho. [BE] De 2012-10-03 a 2012-11-01

Projeto de Lei 305/XII - Garante a contratação por tempo indeterminado dos trabalhadores não docentes nas escolas públicas. [PCP] 2012-10-17

Projeto de Lei 305/XII - Garante a contratação por tempo indeterminado dos trabalhadores não docentes nas escolas públicas. [PCP] 2012-10-17

Projeto de Lei n.º 305/XII-2.ª

Garante a contratação por tempo indeterminado dos trabalhadores não docentes nas escolas públicas

O PCP há muito que tem vindo a denunciar o recurso ilegal à precariedade para responder às necessidades permanentes das escolas com funcionários (assistentes operacionais e assistentes técnicos) iniciada pelo anterior Governo PS e agora agravada pelo Governo PSD/CDS.

http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa.aspx?BID=37296

 

Contratos à maneira...

Cristina Azevedo exige 420 mil euros à Guimarães 2012

Capital da Cultura poderá ter de pagar 1,3 milhões em indemnizações

 

http://www.jn.pt/PaginaInicial/Cultura/Interior.aspx?content_id=2838311

 

 

A Capital Europeia da Cultura foi processada pela terceira vez, agora pela ex presidente Cristina Azevedo. Em causa está a polémica rescisão do contrato, agora conhecido. Processos perfazem 1,3 milhões.

foto Pedro Granadeiro/Global Imagens

Cristina Azevedo

São 6900 euros que a Fundação poderá ter de pagar a Cristina Azevedo, multiplicados por 61 meses, caso esta ganhe o processo que tem em tribunal. Recorde-se que Azevedo foi contratada em agosto de 2009 e terminou o contrato, por acordo mútuo, em julho de 2011.

É nesta rescisão que reside o processo. Ao que o JN apurou, o contrato previa que Cristina Azevedo regressasse à Euronext, onde se antevia que ganhasse cerca de 6900 euros. A Fundação pagaria a diferença entre este salário e o que Cristina Azevedo auferia na CCDR-N, antes de entrar para a Fundação.

Segundo foi dito no dia da rescisão, o pagamento a Cristina Azevedo seria calculado "no prazo de 30 dias". Caso a ex presidente não ingressasse na Euronext, cabia à Fundação pagar o valor todo. Volvido mais de um ano, Cristina Azevedo não regressou à Euronext (como comprova no processo agora interposto) e reclama a cláusula do contrato.

A Fundação arrisca, assim, o pagamento de 6900 euros mensais por uma funcionária que já não tem e para o qual já contratou substituto - João Serra, que aufere cerca de 10500 euros, e cuja equipa executiva ganha 8400 euros.

Este contrato foi criticado na Assembleia da República, por ter uma "cláusula de silêncio" que, com o processo, fica conhecida. Diz o articulado que todos "se vinculam a não fazer comentários públicos quer sobre a Fundação Cidade de Guimarães, quer sobre a substituição efetivada, quer sobre a prestação da 2ª outorgante (Dra Cristina Azevedo) no quadro da administração da Fundação, quer sobre as relações entre os diversos intervenientes".

A parte que desrespeitasse este "pacto" teria de indemnizar a outra. Se Cristina Azevedo falasse perdia a remuneração. Caso fosse a Câmara, pagar-lhe-iam os 6900 euros até 2015. Deputados dos diversos quadrantes questionaram a Câmara e João Serra sobre o assunto, mas estes nunca falaram.

Ao JN, João Serra também não falou. A ex-presidente também não fala sobre o processo, mas diz ter "confiança no andamento da justiça portuguesa". A Fundação vai ser extinta em 2013, mas a eventual dívida, a existir, passa para a Câmara de Guimarães.

Criação das unidades flexíveis e constituição das equipas multidisciplinares da Direção-Geral da Educação

Despacho n.º 13608/2012. D.R. n.º 203, Série II de 2012-10-19

Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Educação

Criação das unidades flexíveis e constituição das equipas multidisciplinares da Direção-Geral da Educação

Objetivos manhosos na colocação de professores - esclarecimento do DGRHE

Circular Nº B12029396X.pdf

Aplicação dos critérios objetivos de seleção para candidatos a grupos de recrutamento

o ponto talvez mais importante

Garantias de bem móvel ou imóveis

Decreto-Lei n.º 84/2008 - Diário da República Electrónico
Diário da República, 1.ª série — N.º 98 — 21 de Maio de 2008
que veio substituir em parte e revogar o Decreto -Lei n.º 67/2003, de 8 de Abril de 2003
http://dre.pt/pdf1s/2008/05/09800/0288802894.pdf

 

O que vai fazer o resto da sua vida?

O que vai fazer o resto da sua vida?

 

 http://www.jornaldenegocios.pt/home.php?template=SHOWNEWS_V2&id=584445

16 Outubro 2012 | 01:47

Pedro Santos Guerreiro - psg@negocios.pt

 

 

 

	Pedro Santos Guerreiro

 

 

Há um ano, muitos portugueses acreditavam. Estavam mobilizados para salvar o país. Pagariam, trabalhariam – salvariam. Hoje, muitas pessoas só quererão salvar-se a si mesmas. A si, aos seus. A emergência tornou-se individual. O Governo diz-se sem alternativas. Mas há empresas com alternativas. Há pessoas com alternativas. Você pode ser uma pessoa com alternativas. O que vai fazer?

HÁ UM ANO, muitos portugueses acreditavam. Estavam mobilizados para salvar o país. Pagariam, trabalhariam – salvariam. Hoje, muitas pessoas só quererão salvar-se a si mesmas. A si, aos seus. A emergência tornou-se individual. O Governo diz-se sem alternativas. Mas há empresas com alternativas. Há pessoas com alternativas. Você pode ser uma pessoa com alternativas. O que vai fazer?

Há a alternativa de baixar os braços. A alternativa de levantá-los para gritar. A alternativa de virar as costas ou exigir de frente. A alternativa, nas empresas, de despedir ou baixar salários. De cortar no topo para manter a base. A alternativa, das pessoas, de emigrar ou ficar cá, de passar a fugir aos impostos ou continuar a pagá-los, a alternativa de perder a cabeça, de exigir cabeças ou de ter cabeça. A alternativa de atirar tudo para o ar ou sentar com o raio da máquina de calcular à frente outra vez. A alternativa de perder para sempre ou começar de novo. A alternativa de dar, partilhar, lutar por quem não tem emprego, casa, dinheiro, pão – de quem não tem alternativa.

O ORÇAMENTO do Estado tem tudo para correr mal. O rol de desgraças está mais do que listado, a maior carga fiscal de sempre é um tonelada em cima de algodão, não há justiça nem rumo, há impostos, impostos, impostos. E há sobretudo a descrença de que vai funcionar. A certeza de que não vai chegar, porque nada chega para encher um buraco negro no universo. Desde ontem, há ainda mais. Há riscos.

O risco de execução do orçamento é tão grande que se vê do céu à vista desarmada. Começando no défice deste ano, que está longe de estar garantido, depois do "chumbo" à utilização da concessão da ANA. Para 2013, é incredível que as receitas de IRS aumentem 30%, o que pode repetir a derrapagem nas receitas fiscais deste ano. Pior do que este ano, o PIB poderá facilmente contrair mais do que 1%, mercê das recessões dos países para os quais exportamos e dos "multiplicadores" agora descobertos pelo FMI. O risco está pois nos dois lados da fracção. A probabilidade de conseguirmos reduzir o défice para 4,5% em 2013 é, portanto, muito pequena. Quem nos dera pensar o contrário. Porque desta forma, "isto" não chega.

"Isto" é a maior carga fiscal de sempre. É cortes na saúde, na educação, é redução de salários e pensões, é rescisões de contratos na função pública, é mais despedimentos nas empresas públicas, é desemprego, falências, recessão. Se "isto" não chega, nada chegará.

MAS HÁ mais um risco. O risco político. Os desenvolvimentos dos últimos dias mostram que o golpe palaciano movido pelo CDS e por parte do PSD contra o ministro das Finanças falhou. Ficou tudo como estava antes das maratonas no Conselho de Ministros. Vítor Gaspar não cedeu a Portas, como noticiava o "Sol" na sexta, os escalões de IRS e a sobretaxa não mudaram, como avançava o "Expresso" no sábado. Ficou tudo na mesma. Gaspar venceu. E ficou só.

Vítor Gaspar está isolado no Governo. Ontem, cometeu ademais a imprudência de ridicularizar o Presidente da República, ao dizer que o FMI não assumiu erro algum na questão dos multiplicadores, que isso teria sido apenas a interpretação do blogue de Paul Krugman. Cavaco Silva não é de embarcar em blogues. E não precisou, Gaspar não tem razão. Em conferências públicas na última semana, quer o economista-chefe, quer a a directora-geral do FMI assumiram o erro. E três Presidentes da República – Cavaco, Soares, Sampaio – falaram na última semana dizendo coisas diferentes mas dizendo uma coisa igual: a austeridade está a matar a economia, a sociedade – e pode matar a democracia.

Só um Governo forte e coeso aguenta este Orçamento e ele não há. Portas parece querer sair. Gaspar está só, mas não está fraco. Gaspar manda no Governo porque a troika manda no País. Quando Gaspar repete à exaustão que a margem é quase nula, não está só a falar ao País. Está a falar para dentro do Conselho de Ministros. Está a falar ao espelho.

É POR ISSO que o FMI tem de ser consequente e a UE tem de ser responsabilizada. Só eles têm chaveiros para abrir estas arcas. Nos próximos meses, a UE vai atravessar um caos político com a aprovação em pacote de ajuda externa a um grupo de países, que deverá incluir Espanha, Chipre, Eslovénia e a própria Grécia. Talvez esteja aí o bom-senso: Portugal ganha tempo para submergir durante essa fase. E ganha "folga assistida" em 2013. Assistida pelas instituições internacionais nos mercados. Para que, como disse ontem Vítor Gaspar, haja credibilidade acrescida e acesso ao financiamento.

ESTAS são também alternativas, as de pressionar as instituições comunitárias. Porque também elas têm uma alternativa: a alternativa de ser Europa. A mesma alternativa que tem o Governo português, a de negociar, pressionar, de provar que será melhor e será merecido.

É preciso inventar a esperança. Ela não morreu, apenas não está no Governo que a devia erguer. Talvez depois do salvamento venha a salvação. Talvez valha pena acreditar que um louco se atira mais de quatro minutos em queda-livre e aterra ileso. Porque, sim, muitos têm alternativas. A alternativa do conflito ou do compromisso. "O que vai fazer o resto da sua vida?", tocava Bill Evans, que era um génio e editou um álbum chamado "você tem de acreditar na Primavera". Agora é Outono. E há uma decisão que também é sua.

Assistente Técnico - Educação

Para quando - Gestão Documental (Central)

Como receber Merkel em Portugal a 12 de Novembro ?

Devemos agradecer as pessoas - Recordo que é a 12 de Novembro (Segunda-Feira) 

Recomendo que demonstrem o nosso contentamento.
 

Miles de griegos se manifiestan contra Angela Merkel 9-10-2012

 

DISTURBIOS EN ATENAS 9-10-2012 MANIFESTANTES LANZAN PIEDRAS CONTRA LA POLICIA

 

El pueblo griego recibe a Merkel con piedras y gritos contra su política fascista

 

Merkel visita Grecia entre vigilancia policial y protestas

 

"O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons." Martin Luther King

A associação financeira belga Febelfin lançou uma campanha em que alerta para os riscos se colocar dados pessoais no Facebook ou Internet

http://www.youtube.com/watch?v=3JW5Ij_Apm4&feature=player_embedded

Os problemas do primeiro mundo

 

Hospital de Braga instaura processo a funcionária por comentário no Facebook

http://www.jn.pt/paginainicial/pais/concelho.aspx?Distrito=Braga&Concelho=Braga&Option=Interior&content_id=2824680&page=-1

Eu tenho avisado...o povo estica-se

• Despacho n.º 13381/2012. D.R. n.º 198, Série II de 2012-10-12
  
  Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
  Determina algumas disposições referentes à utilização dos modelos de vinhetas

regime de organização e funcionamento, avaliação e certificação dos cursos secundários

Declaração de Retificação n.º 58/2012. D.R. n.º 198, Série I de 2012-10-12

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica a Portaria n.º 243-B/2012, de 13 de agosto, do Ministério da Educação e Ciência, que define o regime de organização e funcionamento, avaliação e certificação dos cursos secundários artísticos especializados de Dança, de Música, de Canto e de Canto Gregoriano e aprova os respetivos planos de estudos ministrados em estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 156, suplemento, de 13 de agosto de 2012


Declaração de Retificação n.º 59/2012. D.R. n.º 198, Série I de 2012-10-12

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica a Portaria n.º 243-A/2012, de 13 de agosto, do Ministério da Educação e Ciência, que define o regime de organização e funcionamento, avaliação e certificação do curso de Design de Comunicação, do curso de Design de Produto e do curso de Produção Artística, na área das Artes Visuais, e do curso de Comunicação Audiovisual, na área dos Audiovisuais, ministrados em estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 156, suplemento, de 13 de agosto de 2012

Lista do grupo 110 - Ano letivo 2012/2013

Salvaguarda - confirmem em caso de dúvidas com as listas oficiais.

Efetue o download do ficheiro Excel

 no link http://assistente-tecnico.blogspot.pt/p/curiosidades_4.html daqui (atualizado até RR005)

https://www.dropbox.com/s/w3n7t1o3djlaxs7/Lista%20110%20atualizada%20ate%20RR05%20BLOG%2010OUT2012.xlsx

 

 

prazos de arquivo de documentação

http://dre.pt/pdf1s/2005/12/243B00/71697177.pdf

Mais MEGAS Agrupamentos na Saúde

Portaria n.º 310/2012. D.R. n.º 196, Série I de 2012-10-10

Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde

Reorganiza vários agrupamentos de centros de saúde integrados na Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Aposentados de Novembro de 2012

Aviso n.º 13310/2012. D.R. n.º 194, Série II de 2012-10-08

Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de novembro de 2012

Governo vai reduzir agrupamentos de centros de saúde

Acho muito bem que se continue em todos os Ministérios...qualquer dia funcionam apenas com os seguranças.
 http://www.jornaldenegocios.pt/home.php?template=SHOWNEWS_V2&id=582689&pn=1

Ministério da Saúde vai rever as áreas geográficas dos agrupamentos de centros de saúde (ACES), reduzindo o actual número de estruturas, o que levará à redução de directores executivos. A informação, revelada ao Negócios por fonte do ministério de Paulo Macedo, consta do decreto-lei aprovado em Conselho de Ministros na passada quinta-feira.

 

Falam p'aí em indices 89 , 112 , 126 e 151

Apeteceu-me fazer contas... ilíquidos - se estiverem erradas avisem!!!