quarta-feira, 19 de novembro de 2014

Publicitação das listas de Colocação, Não Colocação e Retirados RR8 - Docentes


Aceitação de Colocação pelo Candidato - 8ª Reserva de Recrutamento 2014/2015
Aplicação disponível do dia 20 até às 23:59 horas do dia 21 de novembro de 2014 (Hora de Portugal Continental)

Publicitação das listas de Colocação, Não Colocação e Retirados - 8ª Reserva de Recrutamento
Lista de Retirados 8ª Reserva de Recrutamento


8ª Reserva de Recrutamento - Docentes de Carreira - ano escolar de 2014/2015
Listas de Colocação 8ª Reserva de Recrutamento - Docentes de Carreira
Listas de Não Colocação 8ª Reserva de Recrutamento - Docentes de Carreira
Lista de Colocações Administrativas 8ª Reserva de Recrutamento - Docentes de Carreira

8ª Reserva de Recrutamento - Candidatos à Contratação - ano escolar de 2014/2015
Listas de Colocação 8ª Reserva de Recrutamento - Candidatos à Contratação
Listas de Não Colocação 8ª Reserva de Recrutamento - Candidatos à Contratação

Vamos passar a ser funcionários da Câmara Municipal ?


Já se aborda a questão há muitos meses, mas neste momento as fugas de informação, são mais que muitas e confirma-se que em Janeiro de 2015, quem ainda não passou, irá passar a ser gerido pela Câmara Municipal. Refiro-me ao Pessoal Não Docente das Escolas, tanto assistentes técnicos como os assistentes operacionais, quase todos nós prestamos serviço e aceitamos um contrato com o MEC, com determinadas condições, que neste momento, ninguém nos abordou que tipo de alteração pode ou não sofrer o contrato. 

Já existem concelhos em que essa transferência de competências, já existe, pelo que me comentam, a gestão do processo individual, matéria sobre as faltas, processamento de vencimentos e pouco mais está centralizado no serviços da Câmara.

Poderão acontecer diversos cenários, durante os  primeiros tempos, fica tudo igual, com a autonomia pelos diretores, mas também pode determinada Câmara começar a rodar pelas pessoas pelo Concelho, suportando os custos inerentes certamente para o trabalhador! (Nem se preocupam na dinâmica familiar de cada um de nós.) A ver vamos.

Mas estou curioso, em ver a relação, o cuidado, para com aqueles trabalhadores que não residem no concelho, digo, não votam no concelho que trabalham, pois é!! Não nos podemos esquecer que é tudo política, os votos ainda contam... preparem-se para usarem duas t-shirts (de cor diferente) ao mesmo tempo.

Mais uma medida do governo, que projeta tudo às escondidas, os trabalhadores não são tidos nem achados.

Anda alguém assustado ? Já foram esclarecidos ? Tudo às escuras ? 


"Também todo o pessoal não docente do pré-escolar ao secundário, ou seja, os auxiliares de acção educativa e o pessoal dos serviços vão passar a ser recrutados pelas autarquias. Estas são, aliás, duas competências que os ministérios da Educação e da Administração Local querem passar para as câmaras já em Janeiro de 2015, sabe o Diário Económico. No caso de Matosinhos serão 700 os trabalhadores, dos 12 agrupamentos de escolas do concelho, que passam a ser geridos pela autarquia. Fora da proposta está a gestão dos professores que continuará a ser feita pelo Ministério da Educação. "

in http://economico.sapo.pt/noticias/autarquias-vao-gerir-ate-25-do-curriculo-de-todos-os-alunos_206249.html

terça-feira, 18 de novembro de 2014

Caderno para uso exclusivo do Pessoal Docente - Comunicação de Faltas - Atualizado Lei 35/2014


Caderno para uso exclusivo do Pessoal Docente. Contém:
-- 12 «Comunicações de Ausência» (consulte aqui)
-- 14 «Planos de Aula»
-- 4 «Participações de Retorno ao Serviço»

Desenvolvido com a colaboração de vários Estabelecimentos de Ensino.
N.º cat.: 0089                Preço: 2,10 euros



Também disponíveis: 
Cat. 0088 -- Comunicação de Ausência de Pessoal Não Docente (monofolha)
Cat. 1094 -- Comunicação de Ausência de Pessoal Docente (monofolha)

in http://eme.pt/


NOTA


Tem início uma nova campanha para o ano letivo 2014/1015.
Desconto de 20% para ESCOLAS
Nas encomendas de materiais que fazem parte do Catálogo das Publicações do Ministério da Educação e Ciência (impressos e publicações), a partir da data em que o seu valor de faturação de serviços gráficos (ou de distribuição) atinja o valor acumulado de 350 € (IVA não incluído).
São consideradas as encomendas de serviços gráficos (ou de distribuição) realizadas entre 01.07.2014 e 30.06.2015. Os serviços realizados no ano letivo 2013/2014 não são considerados.
Para a obtenção do desconto, as encomendas de impressos e publicações deverão ter em consideração:
- não poderão ser de valor inferior a 50 € (IVA incluído);
- o pagamento deve ser efetuado a pronto (transferência bancária, cheque ou à cobrança).
A personalização de Cadernetas do Aluno (capas e miolo) e Cartões do Aluno não será considerada para o volume de faturação de serviços gráficos.

segunda-feira, 17 de novembro de 2014

Anulação do ato administrativo - Mobilidade Especial

Despacho n.º 13930/2014 - Diário da República n.º 222/2014, Série II de 2014-11-17
Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Anulação do ato administrativo de colocação da técnica superior Maria Idalina Alves Trindade em situação de mobilidade especial, por sentença proferida e transitada em julgado no âmbito da ação administrativa especial de impugnação que correu termos no Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco

Lutar Lutar Lutar!

Alteração dos rácios de auxiliares de ação educativa nas escolas


Ultrapasadas as 4.000 assinaturas na petição - http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT71616

"Qualquer petição subscrita por um mínimo de 1.000 cidadãos é, obrigatoriamente, publicada no Diário da Assembleia e, se for subscrita por mais de 4000 cidadãos, é apreciada em Plenário da Assembleia."

domingo, 16 de novembro de 2014

Despesas com Pessoal - Versão do Governo

Dados não consolidados!!! Isto porque todos os dias, são publicados em diário da república alterações excepcionais de reposicionamento. 

Reparem nos restantes quadros, eles assumem já como garantidos os valores referentes a 2015...

Volto a colocar a mesma questão - O Governo sabe quanto já deve aos funcionários públicos , no dia em que for obrigado a descongelar as carreiras ? (sim, ele vai ser obrigado!!!) 

7. Despesas com pessoal
Défice global
As despesas com pessoal foram consideravelmente reduzidas (mais de 4000 milhões de euros até 2014, cerca de 5000 milhões até 2015), apesar das restrições impostas pelo Tribunal Constitucional. Parte significativa das poupanças foi ganha com o controle de admissões, ao mesmo tempo que o número de funcionários foi reduzido por efeito da aposentação e das rescisões por mútuo acordo.

sexta-feira, 14 de novembro de 2014

Quem sabe responder ?

Referente ao Post da Prova de Conhecimentos ASAE - Categoria Inspetor-Adjunto 




"36 - Nos termos da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, o prazo para a aceitação da nomeação :

a) É de 10 dias úteis;

b) É de 15 dias contados, continuamente podendo ser prorrogado em casos devidamente justificados;

c) É de 20 dias contados continuamente;

d) Nenhuma das hipóteses anteriores."


Se esta questão vos fosse colocada dia 11 de novembro de 2014 , o que respondiam ? (SEM CONSULTA!!!) 


ADENDA :



CONCURSO INSPETOR ADJUNTO -  Aviso nº 2833/2014 

Prova de Conhecimentos - Esclarecimentos
No dia 11 de novembro de 2014 realizou-se a aplicação do primeiro método de seleção – prova de conhecimentos – no âmbito do Concurso Interno para preenchimento de 14 lugares na categoria de Inspetor Adjunto da carreira de Inspetor Adjunto, aberto através do Aviso nº 2833/2014, publicado no Diário da Republica, 2ª Série, nº 37, de 21 de fevereiro.

Todavia, nas perguntas nº 29 («A mobilidade interna temporária, nos termos da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro…»), 35 («No âmbito da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, o contrato, enquanto fonte de constituição de relação jurídica de emprego público, pode revestir a seguinte modalidade…») e 36 («Nos termos da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, o prazo para a aceitação da nomeação…») detetou o Júri que, por lapso, foi invocada a Lei nº 12-A/2008, de 27 de fevereiro, entretanto revogada pela Lei nº 35/2014, de 20 de junho, que aprovou em anexo a Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas.

Deste modo, e pese embora a Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas tenha mantido em vigor e sem alterações os conteúdos constantes na Lei nº 12-A/2008, ora revogada, no que às matérias em causa diz respeito, serve o presente para informar todos os candidatos ao presente concurso e presentes no mencionado método de seleção, que o Júri do mesmo irá conceder a todos os candidatos a pontuação correspondente a resposta certa às perguntas em causa.

ASAE, 14 novembro 2014

Pedido de Divulgação - Marcha Distrital - 21 Novembro às 15h - Guimarães



Marcha Distrital - 21 Novembro às 15h - Guimarães

quinta-feira, 13 de novembro de 2014

Publicitação das listas de Colocação, Não Colocação e Retirados - 7ª Reserva de Recrutamento

Aceitação de Colocação pelo Candidato - 7ª Reserva de Recrutamento 2014/2015
Aplicação disponível até às 23:59 horas do dia 14 de novembro de 2014 (Hora de Portugal Continental)

Publicitação das listas de Colocação, Não Colocação e Retirados - 7ª Reserva de Recrutamento
Lista de Retirados 7ª Reserva de Recrutamento

7ª Reserva de Recrutamento - Docentes de Carreira - ano escolar de 2014/2015
Listas de Colocação 7ª Reserva de Recrutamento - Docentes de Carreira
Listas de Não Colocação 7ª Reserva de Recrutamento - Docentes de Carreira
Lista de Colocações Administrativas 7ª Reserva de Recrutamento - Docentes de Carreira

7ª Reserva de Recrutamento - Candidatos à Contratação - ano escolar de 2014/2015
Listas de Colocação 7ª Reserva de Recrutamento - Candidatos à Contratação
Listas de Não Colocação 7ª Reserva de Recrutamento - Candidatos à Contratação


Será que o Arlindo ganhou uma concorrente ?


Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro
Designa a Doutora Luísa da Conceição dos Santos de Canto e Castro de Loura para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Diretora-Geral da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência do Ministério da Educação e Ciência


quarta-feira, 12 de novembro de 2014

Mais Uns Milhões Para o Ensino Privado / Particular


    Portaria n.º 949-A/2014 - Diário da República n.º 218/2014, 1º Suplemento, Série II de 2014-11-1158849154
    Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino Básico e Secundário

    Regulamenta o apoio financeiro a conceder pelo Ministério da Educação e Ciência às Associações e Cooperativas de Ensino Especial sem fins lucrativos e às instituições Particulares de Solidariedade Social no âmbito dos contratos de cooperação, referentes ao ano letivo 2014-2015, a outorgar com as entidades que constam do anexo à presente Portaria de Extensão de Encargos que compreende subsídios para os encargos com os vencimentos do pessoal, bem como comparticipação nas despesas de funcionamento subsídios para alimentação, transporte e material didático e escolar aos alunos

      

      Sobre as Cadernetas de Alunos


      Recebo várias vezes emails de colegas a pedirem a opinião sobre diversos assuntos, tento ajudar, mas como sei que existem diversos procedimentos 

      - Pergunto ; E aí como é que se procede ?


      "Bom dia,

      Sou assistente técnica na área do SASE, gostava de pedir ajuda acerca do seguinte assunto:

      As cadernetas escolares para os 2º e 3º ciclos saem da verba auxilios económicos (mensagem transmitida por colegas mais antigas), existe alguma legislação em que seja explicada esta situação, uma vez que as cadernetas escolares teem que estar disponiveis para venda na papelaria da escola?
      Ou seja estão no stock da papelaria mas são pagas pelos auxilios económicos, as primeiras são oferecidas a todos os alunos e para aquisição posterior são pagas.
      "


      Em baixo deste post, existe uma frase " SEM COMENTÁRIOS" ou "1 Comentário" , deixem aí a vossa opinião, para a colega poder ler.

      Alguns colegas usam o chat para responder às mensagens/post's, contudo, como as conversas "desaparecem" ao fim de 500 linhas de texto, podem não ler o chat.

      Condições para o Acesso à Profissão de Ama

      Lei n.º 76/2014 - Diário da República n.º 218/2014, Série I de 2014-11-1158820010
      Assembleia da República
      Autoriza o Governo a definir os termos e as condições para o acesso à profissão de ama e o exercício da respetiva atividade

      terça-feira, 11 de novembro de 2014

      Prova de Conhecimentos ASAE - Categoria Inspetor-Adjunto


      Foi-me partilhado este documento, que pelos vistos foi vedado aos candidatos no momento da prova. Eu tenho muitas dúvidas na legalidade de tal procedimento...

      Posteriormente comento as questões propriamente ditas.

      Prova de Conhecimentos ASAE - Categoria Inspetor-Adjunto


      ADENDA:

      Divulgados os resultados - Resumo VER AQUI 



      (PDF, 220 KB) 



      segunda-feira, 10 de novembro de 2014

      Como preencher um Boletim Itinerário - Pagamento de Deslocações




      - Deverá ser em formulário original e em duplicado, sendo o Duplicado munido de assinatura original;
      - Em “Residência Oficial” deverá vir mencionada a Escola a que Pertence:
      - Deverá ser preenchido na íntegra e sem utilizar «”…”»;
      - Não deverá ser rasurado;
       
      Retirado daqui - http://www.cfaecentro-oeste.pt/

      Divulgação - Modelo de Requerimento Pagamento de Deslocações em Transporte Próprio


      Download do Modelo aqui

      https://drive.google.com/file/d/0B3bMoKM3wGLjbl9zOUVvYVE4YjQ/view?usp=sharing

      Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de Dezembro de 2014 + Novo EuroMilionário Com Mais de 5.000 Euros Mensais

        Aviso n.º 12417/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-0758788906
        Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
        Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de dezembro de 2014



        MinistérioNome Pensão 
        MINISTÉRIO DA SAÚDEMARIA GRACIETE CARREIRA SOUSA ANDRADE CHEFE DE SERVIÇO ADMIN REGIONAL SAÚDE DO CENTRO, I. P.    5.458,91 €
        MINISTÉRIO DA SAÚDEMARIA NATÁLIA PRATA MARTINS ASSISTENTE GRADUADA SÉNIOR CENTRO HOSPIT E UNIVERS COIMBRA, E. P. E.    4.679,66 €
        MINISTÉRIO DA SAÚDEMARIA LURDES SANTOS ALMEIDA CUNHA ASSISTENTE GRADUADA CENTRO HOSPIT E UNIVERS COIMBRA, E. P. E.    4.645,01 €
        EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES ANÓNIMASJOÃO VILARINHO NEVES PILOTO SÉNIOR/CHEFE DE DIVISÃO APDL -ADM PORTOS DOURO E LEIXÕES, S. A.    4.617,67 €
        MINISTÉRIO DA JUSTIÇAMANUEL FREDERICO L. PACHECO FERREIRA PROCURADOR DA REPÚBLICA PROCURADORIA -GERAL DA REPÚBLICA    4.493,45 €
        MINISTÉRIO DA SAÚDEMARIA GRAÇA OLIVEIRA C. CARVALHO APARÍCIO ASSISTENTE GRADUADA ADM REG SAÚDE DE LISBOA E VALE TEJO, I. P.    4.473,49 €
        MECJOSÉ MANUEL OLIVEIRA COSTA RODRIGUES PROFESSOR COORDENADOR UNIVERSIDADE TRÁS -MONTES E ALTO DOURO    4.421,68 €



        MINISTÉRIO DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA
        258
        MINISTÉRIO DA SAÚDE 227
        MEC 214
        GUARDA NACIONAL REPUBLICANA 186
        MINISTÉRIO DA JUSTIÇA 108
        POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA 82
        MINISTÉRIO DAS FINANÇAS 79
        ESTADO -MAIOR DO EXÉRCITO 46
        ANTIGOS SUBSCRITORES 46
        MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO MAR 46
        MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL 43
        REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES 33
        REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA 29

        Outros
        27
        INVALIDEZ — EXÉRCITO 26
        PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 18
        MINISTÉRIO DA ECONOMIA 16
        EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES ANÓNIMAS 15
        LICENÇAS ILIMITADAS OU DE LONGA DURAÇÃO 13
        DOCENTES DO ENSINO PARTICULAR E COOPERATIVO 12
        ESTADO -MAIOR DA FORÇA AÉREA 10
        MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL 9
        ANTIGOS SUBSCRITORES (N.º 4 DO ARTIGO 5.º DO DECRETO -LEI N.º 20 -A/86, DE 13 DE FEVEREIRO) 7
        TRIBUNAL DE CONTAS 7
        ESTADO -MAIOR DA ARMADA 6
        MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA 3
        DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS — EXÉRCITO 3
        SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE LISBOA 1
        EX -FUNCIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO ULTRAMARINA 1
        Total Geral
        1571





        Ministério Nome  Pensão 
        MINISTÉRIO DA SAÚDE MARIA GRACIETE CARREIRA SOUSA ANDRADE CHEFE DE SERVIÇO ADMIN REGIONAL SAÚDE DO CENTRO, I. P.     5.458,91 €
        MINISTÉRIO DA SAÚDE MARIA NATÁLIA PRATA MARTINS ASSISTENTE GRADUADA SÉNIOR CENTRO HOSPIT E UNIVERS COIMBRA, E. P. E.     4.679,66 €
        MINISTÉRIO DA SAÚDE MARIA LURDES SANTOS ALMEIDA CUNHA ASSISTENTE GRADUADA CENTRO HOSPIT E UNIVERS COIMBRA, E. P. E.     4.645,01 €
        EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES ANÓNIMAS JOÃO VILARINHO NEVES PILOTO SÉNIOR/CHEFE DE DIVISÃO APDL -ADM PORTOS DOURO E LEIXÕES, S. A.     4.617,67 €
        MINISTÉRIO DA JUSTIÇA MANUEL FREDERICO L. PACHECO FERREIRA PROCURADOR DA REPÚBLICA PROCURADORIA -GERAL DA REPÚBLICA     4.493,45 €
        MINISTÉRIO DA SAÚDE MARIA GRAÇA OLIVEIRA C. CARVALHO APARÍCIO ASSISTENTE GRADUADA ADM REG SAÚDE DE LISBOA E VALE TEJO, I. P.     4.473,49 €
        MEC JOSÉ MANUEL OLIVEIRA COSTA RODRIGUES PROFESSOR COORDENADOR UNIVERSIDADE TRÁS -MONTES E ALTO DOURO     4.421,68 €
        MINISTÉRIO DA JUSTIÇA ADRIANO MACHADO PINTO AZEVEDO CONSERVADOR INSTITUTO DOS REGISTOS E NOTARIADO, I. P.     4.317,72 €
        MINISTÉRIO DA SAÚDE RUI MANUEL TABORDA RODRIGUES GONÇALVES ASSISTENTE GRADUADO UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DA GUARDA, E. P. E.     4.303,12 €
        MINISTÉRIO DA SAÚDE FERNANDO JOSÉ SANTOS ASSISTENTE GRADUADO ADM REG SAÚDE DE LISBOA E VALE TEJO, I. P.     4.231,99 €
        MEC JOÃO EVANGELISTA BARRADAS CARDOSO PROFESSOR ASSOCIADO INSTITUTO SUPERIOR TÉCNICO     4.198,47 €
        MINISTÉRIO DA SAÚDE MARIA PILAR FERREIRA VICENTE SILVA ASSISTENTE GRADUADA CENTRO HOSPITALAR LISBOA CENTRAL, E. P. E.     4.164,56 €
        MINISTÉRIO DA SAÚDE MARIA HELENA FIGUEIREDO ALVES MADRUGO ASSISTENTE GRADUADA ADM REG SAÚDE DE LISBOA E VALE TEJO, I. P.     4.030,49 €
        MINISTÉRIO DA SAÚDE MÁRIO JORGE CARVALHO SILVA LOUREIRO ASSISTENTE GRADUADO SÉNIOR CENTRO HOSPIT E UNIVERS COIMBRA, E. P. E.     4.000,30 €

        sábado, 8 de novembro de 2014

        Municípios só podem contratar professores até 1500 euros ?!?


        Dizem-me que consta dos documentos apresentados a alguns agrupamentos - Será que leram todas as cláusulas  ?

        Alguém confirma esta fuga ? 

        Isto quer dizer que só podem contratar... CONTRATADOS ? 

        Cada vez está mais estranho.



        AFINAL Existe - Acordo Coletivo de Trabalho - APROVADO pelas Finanças com as 35 horas

        Acordo Coletivo de Trabalho n.º 121/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
        Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
        Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de São Vicente, da RAA, e o STAL

        ...

        "Acordo coletivo de trabalho n.º 121/2014
        Acordo Coletivo de Entidade Empregadora Pública entre o Município de São Vicente, da Região Autónoma da Madeira, e o STAL — Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins.
        ...
        CAPÍTULO II
        Organização do tempo de trabalho
        Cláusula 3.ª
        Período normal de trabalho
        1 — O período normal de trabalho não poderá exceder as trinta e cinco horas em cada semana, nem as sete horas diárias."
        ...

        Fumo já existia Muito! Já começou a queimar - Municipalização - Transferência de Competências do MEC para Autarquias


        Quem anda atento, sabe que é uma questão de meses... segundo se consta em alguns corredores da DGEstE, o mais certo será nova implosão a 1 de Janeiro de 2015. 

        O assunto até já foi levemente comentando no chat deste blog, questionando-se se alguém sabe como é que tudo se processa. A maioria de nós, não sabe, mas existem colegas com acesso aos documentos que nos podem adiantar, partilhando o conteúdo ou até mesmo os próprios documentos. Nada disto deve ser sigiloso! É de interesse de todos os trabalhadores, de todos os pais, de todos os alunos, de todos os cidadãos terem conhecimento do processo. Ou a liberdade resume-se a uma tomada de conhecimento pela comunicação social ? Ou por uma simples circular interna ?

        As negociações estão ao rubro, não tem o trabalhador direito ao acesso prévio dos documentos para análise ? Pode o mesmo verificar perda ou atropelos ao contrato de trabalho que o mesmo mantinha. 

        Não entendo este Governo, digo, este Ministério do Crato com tanto segredo! 

        São vários os documentos. O contrato, tem escrito na diagonal - " PROPOSTA " - Nos restantes, estão bem definidos as competências da direção, autarquia, em formato de grelha, sombreado a verde... 

        Procura-se.