Este processo, da emissão das declarações de tempo de serviço, já no tempo das ex-dre's era muito duvidoso, agora sob alçada das escolas, creio que está pior...
Alguns colegas têm verificado e denunciado alguns casos de tentativa de fraude e passo a resumir.
Quem quiser ler um pouco sobre as AEC - consulte aqui
Alguns docentes estão a exercer funções por entidades promotoras externas aos tradicionais Agrupamentos de Escola ou pelas Autarquias ; por ex. uma empresa pode recrutar professores e efetuar o serviço de acompanhamento dos alunos...
Após o término das funções, estes docentes querem que lhes seja reconhecido o tempo de serviço, desse modo, entregam um requerimento num Agrupamento de Escolas para validação desse tempo de serviço anexam também...
- cópia de certificado de habilitações
- cópia de identificação pessoal
- cópia do contrato
- Declaração da empresa/instituição onde prestou a AEC
A fraude está nesta declaração... o Diretor/Coordenador Técnico/Chefe não tem capacidade de verificar a autenticidade da mesma. Nem consegue comprovar a veracidade do documento em si, não consegue comprovar aquelas horas de trabalho, nem a duração do contrato...
Um pormenor é o facto do contrato nem sempre existir... tal como a DGAE, alegam que ainda não foi emitido...
A panela, acontece de diversas formas, o professor falsifica uma declaração e tenta em várias escolas...
O docente tem uma relação "íntima" e obtém a declaração com os dados que necessita...
O Ministério da Educação não consegue controlar isto! Nem tem conhecimento quantas declarações e a quem emitiu...
Esta situação afeta a famosa graduação profissional tão afamada agora em discussão para os concursos de docentes...
Mas pensam que isto apenas acontece nas AEC's ?
Não! É possível uma "fraude" semelhante nas TEIP... (fica para uma próxima!)
O agrupamento que recebe estes documentos emite uma declaração nestes termos...
Portanto, recomendo cuidado com tempos de serviços manhosos, em registos biográficos escritos manualmente a caneta... em declarações sem selo branco e ausência de papel timbrado a cores com qualidade, porque algumas escolas estão a poupar nos toners, mas estamos a perder qualidade...
Com o SIGRHE devidamente configurado conseguia-se melhor e muito...
se cada Agrupamento comprovar os docentes que exerceram funções NESSE mesmo agrupamento, e mostrando o contrato e a declaração emitida pela entidade local que contrata estes docentes para as AEC, já não há problema nenhum... aqui não se aceitam quaisquer pedidos de contagem de pessoas desconhecidas aos serviços.
ResponderEliminarno agrupamento que conheço recebem-se esses 3 requisitos mais o contrato autenticado da empresa que contrata, de acordo com a circular em vigor. Contudo temos vistos coisas do arco da velha no que toca ás aecs.antonio zé
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