terça-feira, 17 de dezembro de 2013

Mais Engenharia Financeira com o POPH & FSE

DEZEMBRO 2013
Encontra-se disponível para consulta na área reservada das escolas o ofício nº 5033, de 2013.Dez.16, contendo informações relevantes acerca de alteração de procedimentos referentes aos pagamentos FSE, nomeadamente adiantamentos, das novas candidaturas cofinanciados pelo POPH, referentes ao ano letivo 2013-2014. nova


"Quanto à forma como decorrerá o processo de requisição destas verbas, nos casos em que forem apresentadas pela fonte de financiamento 242/FSE, requisições de fundos de pessoal, estas deverão ser enviadas separadamente e sempre de acordo com os montantes indicados nas notas de receita que serão emitidas por esta D.G.
Assim as requisições de fundos de pessoal passam a estar desagregadas por receitas gerais (fontes de financiamento 111/153) e receitas próprias/FSE (fonte de financiamento 242).
As requisições de funcionamento para despesas correntes/capital mantêm os anteriores procedimentos.
Posteriormente, serão difundidas, pormenorizadamente, orientações suplementares sobre esta
matéria."

segunda-feira, 16 de dezembro de 2013

Os Criadores da PACC


Já podem actualizar o site com os membros da estrutura.

    sexta-feira, 13 de dezembro de 2013

    SIADAP - modelos de fichas de autoavaliação e avaliação do desempenho na Administração Pública


    Ministério das Finanças
    Aprova os modelos de fichas de autoavaliação e avaliação do desempenho na Administração Pública, as listas de competências e revoga a Portaria n.º 1633/2007, de 31 de dezembro

     O tema mais "interessante" para muitos, da Função Pública.


    Mais impostos - Multanova, modelos «MUVR-6FD» e «MR-6FD»



                                                  Uma "solução"

    quarta-feira, 11 de dezembro de 2013

    A Ler - Parecer da ASJP sobre a proposta de Lei do Orçamento de Estado para 2014


    Parecer da ASJP sobre a proposta de Lei do Orçamento de Estado para 2014

    Parecer-OE2014vr-Outubro-2014

    http://www.asjp.pt/2013/10/30/parecer-da-asjp-sobre-a-proposta-de-lei-do-orcamento-de-estado-para-2014/
    "A reposição dos subsídios não é suficiente para atenuar esta gritante diferença de esforço entre os servidores públicos e os demais. Sublinhe-se que a reposição do subsídio de férias é, em certos casos, consumida integralmente pelas novas taxas de redução, o que constitui uma forma de tornear o anteriormente decidido pelo TC.
    Caberá, também a esta Comissão, evitar que medidas inconstitucionais sejam introduzidas na ordem jurídica nacional."
     
    in http://www.asjp.pt/2013/10/30/parecer-da-asjp-sobre-a-proposta-de-lei-do-orcamento-de-estado-para-2014/

    Parecer do SMMP sobre o Projecto de Alteração do Código do Procedimento Administrativo


    Analise Sindicato Magistrados do Ministério Publico - Revisão Código Procedimento Administrativo

    Parecer SMMP sobre o Projecto de Alteração do Código do Procedimento Administrativo

    — Consultar Parecer em formato PDF


    http://www.smmp.pt/wp-content/Parecer-SMMP-Projecto-de-Alteracao-do-Codigo-do-Procedimento-Administrativo.pdf

    segunda-feira, 9 de dezembro de 2013

    Lista de Aposentados Com Valores de Aposentação Acima dos 3.000 Euros Mensais a partir de JANEIRO 2014









    Lista de Aposentados Com Valores de Aposentação Acima dos 3.000 Euros Mensais a partir de JANEIRO 2014 https://dre.pt/pdf2sdip/2013/12/238000000/3532435345.pdf

    2   Aposentados -    Acima dos 5.000 Euros
    10 Aposentados -    Entre 4.000 Euros e 4999 Euros
    43 Aposentados -    Entre 3.000 Euros e 3999 Euros
    1 MANUEL ANTÓNIO MARQUES MACHADO PROFESSOR DESDE 2013-06-01  5295,88
    2 DINIS GOMES MAGALHÃES SANTOS PROFESSOR CATEDRÁTICO UNIVERSIDADE AVEIRO  5170,00
    3 ANTÓNIO MANUEL BRANCAL MOTA RIBEIRO CAPITÃO DE MAR E GUERRA 047065  4892,95
    4 NUNO SALES VASCONCELOS JARDIM FERNANDES TÉCNICO SUPERIOR TURISMO DE PORTUGAL, I. P.  4817,17
    5 ARTUR PIMENTA ALVES PROFESSOR CATEDRÁTICO UNIVERSIDADE PORTO  4709,28
    6 MARIA CONCEIÇÃO MONTEIRO PEDROSO LIMA PROFESSORA CATEDRÁTICA UNIVERSIDADE COIMBRA  4670,44
    7 MARIA ALICE CORREIA VALA ASSISTENTE GRADUADA ADMIN REG SAÚDE LISBOA E VALE TEJO, I. P.  4564,09
    8 ADÉRITO SIMÕES HENRIQUES CORONEL 043546-F  4481,79
    9 CARLOS ANTÓNIO ABREU FONSECA VARANDAS PROFESSOR CATEDRÁTICO INST SUPERIOR TÉCNICO  4470,79
    10 LUÍS CARLOS CARRILHO GONÇALVES PROFESSOR ASSOCIADO COM AGREGAÇÃO UNIVERSIDADE BEIRA INTERIOR  4237,47
    11 SÉRGIO REGINALDO RODRIGUES GOUVEIA JUIZ DESEMBARGADOR CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA  4165,43
    12 ANTÓNIO MANUEL BARBAS FERNANDES CORONEL 035165-C  4020,36

    13
    FRANCISCO JOSÉ GONÇALVES MARTINS BAPTISTA MAJOR-GENERAL 020834-F  3931,31
    14 FÁTIMA CÂNDIDA PINTO SILVA ASSISTENTE GRADUADA ADMIN REG SAÚDE LISBOA E VALE TEJO, I. P.  3881,61
    15 MARIA JOÃO CONTREIRAS BRITO TELO ASSISTENTE GRADUADA ADMIN REG SAÚDE LISBOA E VALE TEJO, I. P.  3800,11
    16 MARIA FÁTIMA FILOMENA M. NOGUEIRA RAMOS ASSISTENTE GRADUADA ADMINISTRAÇÃO REG SAÚDE DO NORTE, I. P.  3798,94
    17 MARIA CAROLINA SILVA TAVARES COSTA SILVA PROFESSORA ASSOCIADA INST CIÊNCIAS BIOMÉDICAS ABEL SALAZAR  3749,36
    18 ANTÓNIO MANUEL MELO GONÇALVES DIRETOR DE SERVIÇOS AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA  3702,38
    19 JOSÉ MANUEL CARRAÇA SILVA VICE-PRESIDENTE INST POLITÉCNICO LEIRIA  3665,77
    20 CARLOS ALBERTO SEQUEIRA PROFESSOR CATEDRÁTICO UNIVERSIDADE TRÁS-MONTES E ALTO DOURO  3602,33
    21 MANUEL EUGÉNIO RIBEIRO FERREIRA INSPETOR INSPEÇÃO-GERAL EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  3589,83
    22 ANTÓNIO LUÍS JERÓNIMO LOPES DIRETOR COMISSÃO MERCADO VALORES MOBILIÁRIOS  3579,04
    23 MARIA FILOMENA GUERREIRO VIEIRA MOLDER PROFESSORA CATEDRÁTICA FAC CIÊNCIAS SOCIAIS HUM UN NOVA LISBOA  3568,40
    24 AMÁLIA TERESA COSTA ANDRADE INVESTIGADORA AUXILIAR FACULDADE LETRAS UNIVERSIDADE LISBOA  3549,56
    25 CARLOS ALBERTO MORAIS ANTUNES MARTINS ASSISTENTE GRADUADO ADMIN REG SAÚDE LISBOA E VALE TEJO, I. P.  3535,54
    26 JOSÉ GASPAR SOARES FIÚZA BRANCO PROFESSOR COORDENADOR INST POLITÉCNICO VISEU  3532,74
    27 MÁRIO SERAFIM SANTOS NUNES PROFESSOR CATEDRÁTICO INST SUPERIOR TÉCNICO  3531,86
    28 CARLOS ALBERTO FERNANDES PAIXÃO ASSISTENTE GRADUADO UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DA GUARDA, E. P. E.  3508,25
    29 JOSÉ ANTÓNIO OLIVEIRA ROCHA ABREU CAPITÃO DE MAR E GUERRA 195971  3438,77
    30 MARIA ISABEL SILVA PALMA ANTUNES SANTOS QUADRO SUPERIOR CTT-CORREIOS DE PORTUGAL, S. A.  3415,59
    31 VIRIATO MASCARENHAS MOREIRA PROFESSOR COORDENADOR ESCOLA SUPERIOR ENFERMAGEM LISBOA  3380,86
    32 ALBERTO SILVA ÁLVARES SANTOS PROFESSOR ASSOCIADO COM AGREGAÇÃO UNIVERSIDADE TRÁS-MONTES E ALTO DOURO  3378,76
    33 ALBERTINA PEREIRA CAVACO PALMA PROFESSORA ADJUNTA INST POLITÉCNICO SETÚBAL  3359,92
    34 AUGUSTO JOSÉ PINTO ROCHA PINHEIRO TENENTE-CORONEL 14424182  3356,95
    35 MARIA AUGUSTA CAVACO MIGUEL PROFESSORA AUXILIAR UNIVERSIDADE DOS AÇORES  3344,93
    36 CESÁRIA COELHO SILVESTRE MACHADO QUADRO SUPERIOR GRAU VII CTT-CORREIOS DE PORTUGAL, S. A.  3341,08
    37 MARIA ANGELINA TIBÚRCIO SILVA SUBDIRETORA-GERAL AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA  3340,55
    38 JORGE REINALDO OLIVEIRA NEVES PROFESSOR ASSOCIADO UNIVERSIDADE MINHO  3309,50
    39 SÉRGIO MONTENEGRO MIGUEL GRÁCIO PROFESSOR ASSOCIADO FAC CIÊNCIAS SOCIAIS HUM UN NOVA LISBOA  3300,89
    40 MARIA ISABEL CANADA SOUSA COSTA ENFERMEIRA SUPERVISORA SERVIÇO SAÚDE REGIÃO AUT. MADEIRA, E. P. E.  3257,68
    41 DENISA MARIA MELO VASQUES MENDONÇA PROFESSORA ASSOCIADA INST CIÊNCIAS BIOMÉDICAS ABEL SALAZAR  3229,54
    42 OLINDA CONCEIÇÃO PINTO CARNIDE PROFESSORA CATEDRÁTICA UNIVERSIDADE TRÁS-MONTES E ALTO DOURO  3207,56
    43 VICTOR DOMINGOS SEABRA FRANCO PROFESSOR CATEDRÁTICO ISCTE-INSTITUTO UNIVERSITÁRIO DE LISBOA  3190,88
    44 JOSÉ MANUEL REIS VERMELHO MOREIRA CORONEL 05823572  3177,27
    45 ANTÓNIO AUGUSTO SOARES MOREIRA CHEFE DE FINANÇAS AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA  3140,32
    46 MANUEL GONÇALVES SUMARES JÚNIOR PROFESSOR ASSOCIADO UNIV CATÓLICA-CENTRO REGIONAL BRAGA  3122,03
    47 MARIA MARGARIDA SILVA MOTA FREITAS ENFERMEIRA CHEFE SERVIÇO SAÚDE REGIÃO AUT. MADEIRA, E. P. E.  3114,68
    48 JOÃO PEDRO CRUZ FERNANDES THOMAZ CORONEL 15658579  3113,60
    49 ANTÓNIO JOAQUIM PEREIRA ANICETO CORONEL 01771177  3113,57
    50 DUARTE VERÍSSIMO PIRES TORRÃO CORONEL 01619575  3113,57
    51 MÁRIO ANTÓNIO PINTO CASTRO TÉCNICO ADM. TRIBUT. ADJUNTO PRINC. AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA  3103,19
    52 MARIA ISABEL MIRANDA BARBOSA PROFESSORA ADJUNTA INST POLITÉCNICO VIANA CASTELO  3083,26
    53 MARÍLIA CONCEIÇÃO SILVA LOUREIRO SIMÕES PROFESSORA COORDENADORA ESC SUPERIOR ENFERMAGEM COIMBRA  3060,48
    54 EDUARDO AUGUSTO SOARES SILVA RAMOS TENENTE-CORONEL 032464-H  3039,75
    55 AMÉRICO NUNES PERES PROFESSOR ASSOCIADO COM AGREGAÇÃO UNIVERSIDADE TRÁS-MONTES E ALTO DOURO  3025,16

    2 MultiMilionários Aposentados na Função Pública ( 1 depois de uma Licença Ilimitada/Longa Duração - 5.295,88 Euros)


    LICENÇAS ILIMITADAS OU DE LONGA DURAÇÃO

    MANUEL ANTÓNIO MARQUES MACHADO
    PROFESSOR DESDE 2013-06-01
     5295,88 Euros

    MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

    DINIS GOMES MAGALHÃES SANTOS
    PROFESSOR CATEDRÁTICO UNIVERSIDADE AVEIRO
     5170 Euros

    Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
    Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de janeiro de 2014 
    https://dre.pt/pdf2sdip/2013/12/238000000/3532435345.pdf

    Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de janeiro de 2014 - ( 1 EuroMilionário MEC 5.170 Euros)

    Caixa Geral de Aposentações, I. P.:
    Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de janeiro de 2014 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 35324

    Aviso n.º 15005/2013
    Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
    Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de janeiro de 2014 


    Último mês publicado:
    janeiro 2014 (PDF)
    Aviso n.º 15005/2013, D.R. n.º 238, 2.ª Série, de 2013-12-09. Declaração n.º 260/2013, D.R. n.º 238, 2.ª Série, de 2013-12-09. Declaração de retificação n.º 1334/2013, D.R. n.º 238, 2.ª Série, de 2013-12-09. Declaração de retificação n.º 1335/2013, D.R. n.º 238, 2.ª Série, de 2013-12-09. Declaração de retificação n.º 1336/2013, D.R. n.º 238, 2.ª Série, de 2013-12-09.


    Nota: O site do Diário da República Electrónico está com muitos problemas hoje. Espero que não se percam os links que até hoje foram divulgados com esta alteração ao site.


    - 558 Funcionários no MEC

    Euromilionário no MEC

    DINIS GOMES MAGALHÃES SANTOS 
    PROFESSOR CATEDRÁTICO UNIVERSIDADE AVEIRO  
     5170 Euros/mês 




    sábado, 7 de dezembro de 2013

    É declarado luto nacional por três dias, em 6, 7 e 8 de dezembro de 2013 - Nelson Mandela

    Presidência do Conselho de Ministros
    Declara luto nacional pelo falecimento de Nelson Mandela

    Artigo 1.º
    Luto nacional
    É declarado luto nacional por três dias, em 6, 7 e 8 de dezembro de 2013.

    Lei n.º 40/2006, de 25 de agosto - Lei das precedências do Protocolo do Estado Português
    SECÇÃO VII
    Luto nacional
    Artigo 42.º
    Declaração
    1 - O Governo declara o luto nacional, sua duração e âmbito, sob a forma de decreto.
    2 - O luto nacional é declarado pelo falecimento do Presidente da República, do Presidente da Assembleia da República e do Primeiro-Ministro e ainda dos antigos Presidentes da República.
    3 - O luto nacional é ainda declarado pelo falecimento de personalidade, ou ocorrência de evento, de excepcional relevância.


    sexta-feira, 6 de dezembro de 2013

    Subsídios anuais por turma e por curso profissional


    Índice do Diário da República n.º 237, Suplemento, Série II de 2013-12-06

    Parte C - Governo e Administração Direta e Indireta do Estado
    • Despacho n.º 15958-A/2013. D.R. n.º 237, Suplemento, Série II de 2013-12-06
      Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário
      Define as tabelas com os valores dos subsídios anuais por turma e por curso a atribuir aos cursos profissionais ministrados nas escolas profissionais privadas criadas ao abrigo do Decreto-Lei nº 4/98, de 8 de janeiro
    • Despacho n.º 15958-B/2013. D.R. n.º 237, Suplemento, Série II de 2013-12-06
      Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário
      Fixa os valores dos subsídios anuais por turma e por curso a atribuir aos cursos profissionais ministrados nas escolas profissionais privadas criadas ao abrigo do Decreto-Lei nº 4/98, de 8 de janeiro

    quinta-feira, 5 de dezembro de 2013

    Docentes - Realização da prova de avaliação de conhecimentos e capacidades - Devolução do valor da inscrição - Anulação de interesse da realização da prova

    Terá sido um Assistente Técnico a ficar no turno da noite para publicar esta coisa ?!?


    Aviso n.º 14962-A/2013

    Aditamento ao aviso n.º 14185-A/2013, de 19 de novembro, com as alterações introduzidas pelo aviso n.º 14712-A/2013, de 28 de novembro 

    Realização da prova de avaliação de conhecimentos e capacidades

    1 — Para os efeitos previstos no artigo 3.º do Decreto Regulamentar n.º 7/2013, de 23 de outubro, os candidatos inscritos para a realização da prova de avaliação de conhecimentos e capacidades com cinco ou mais anos de serviço docente que não a pretendam realizar devem proceder à manifestação dessa intenção.
    2 — O procedimento previsto no número anterior é efetuado através de ligação disponibilizada em http://pacc.gave.min-edu.pt, no período compreendido entre o dia 6 de dezembro de 2013 e as 18 horas do dia 9 de dezembro de 2013.
    3 — O tempo de serviço docente é contabilizado até 31 de agosto de 2013.

    Devolução do valor da inscrição

    1 — Aos candidatos que manifestem a intenção de não realizar a prova será devolvido o montante pago.
    2 — A devolução prevista no número anterior é feita através de transferência bancária, sendo creditada a conta associada ao número de identificação bancária indicado pelos candidatos em formulário próprio, disponibilizado em http://pacc.gave.min-edu.pt

    5 de dezembro de 2013. ― O Diretor do Gabinete de Avaliação Educacional, Helder Manuel Diniz de Sousa. 207452287




    Música de Natal do Blog - Ajudantes do Pai Natal




    ...uma recordação de Kate Mace

    quarta-feira, 4 de dezembro de 2013

    MEC com Conselho de Curadores


    Conselho de Curadores

    O Conselho de Curadores é constituído por cinco membros, designados por resolução de Conselho de Ministros, sob proposta do ministro responsável pela área do ensino superior, de entre personalidades de reconhecido mérito e experiência. O seu mandato é de cinco anos, não renovável e excecionalmente prorrogável por mais um ano. 
    São competências do Conselho de Curadores, entre outras, as seguintes:
    1. Designar os membros do Conselho de Administração e do Conselho de Revisão;
    2. Apreciar genericamente sobre a atuação do Conselho de Administração, podendo emitir pareceres ou recomendações sobre as linhas gerais da sua atuação;
    3. Dar parecer sobre o plano anual de atividades e o orçamento da Agência;
    4. Dar parecer sobre o relatório de gestão e as contas da Agência.

    O Conselho de Curadores constituído pelos seguintes membros:
    • Professor Doutor Joaquim Gomes Canotilho
    • Professor Doutor João Lobo Antunes
    • Professor Doutor Alfredo Jorge Silva
    • Professora Doutora Irene Fonseca
    • Professor Dr. António Almeida Costa

    segunda-feira, 2 de dezembro de 2013

    Formação - professores/técnicos que se encontram a lecionar Inglês no 1.º Ciclo do Ensino Básico


    A DGE, em articulação com a APPI, vai realizar a 2.ª edição da ação de formação “Teaching English in 1º CEB”.
    Esta ação destina-se aos professores/técnicos que se encontram a lecionar Inglês no 1.º Ciclo do Ensino Básico em estabelecimentos de ensino público do continente.

    Para mais informações consulte:
       Formação_Ingles_1_ciclo_divulgação

    Estão disponíveis as listas de formandos selecionados para a 1.ª edição da ação de formação “Teaching English in 1º CEB”.

    Para qualquer esclarecimento adicional contactar: aec@dge.mec.pt



    in http://www.dgidc.min-edu.pt/aec/index.php?s=directorio&pid=22

    Testes Intermédios 2013/2014 - Novembro

    Nota: As informações dirigidas às escolas são disponibilizadas na Extranet do GAVE.

    Informação genérica sobre o projeto dedicada a alunos, pais e encarregados de educação
    [consultar aqui]
     Informações específicas de cada disciplina
    1.º Ciclo do Ensino Básico
    Matemática - Português 

    3.º Ciclo do Ensino Básico
    Inglês
    Matemática 
    Português
     Ensino Secundário
    Biologia e Geologia
    Física e Química A
    Inglês
    Português

    Enunciados, Resoluções, Critérios de Classificação e Grelhas dos Testes Intermédios

    Novembro 2013

    Matemática A - 12.º ano
    Teste - Versão 1 - Versão 2
    Resolução - Versão 1 - Versão 2
    Critérios de Classificação - Versão 1 - Versão 2
    Grelha de Classificação [XLS]



    in http://www.gave.min-edu.pt/np3/430.html

    domingo, 1 de dezembro de 2013

    Um dos motivos que gera dificuldade em comunicar com a Administração Pública - 55% das Escolas não têm email



    A Base de Dados Emails Públicos da DGESTE (MEC) encontra-se bastante DESACTUALIZADA - http://www.dgeste.mec.pt/index.php/escolas/pesquisa-de-agrupamentos/ - ficheiro da DGESTE excel

          Dos 836 Agrupamentos, fiz o seguinte teste;
    (46%)    385 Agrupamentos sem email na base de dados da DGESTE 
    (53%)    451 emails enviados (Constantes na base de dados da DGESTE) 
    (44%)    373 enviados com sucesso
    (  9%)      78  envio sem sucesso ;
                                               -  45  Emails devolvidos por já não existirem - apenas duas escolas enviaram resposta automática a alertar email atual (Pedrouços e Carregado)
                                              -  33  Institucionais - XXX@escolas.min-edu.pt - não receciona emails externo, só dentro da rede MEC

    Agora , não preciso de referir que os links referentes aos sites das escolas também se encontram na sua grande maioria desactualizados na mesma base do ministério.

    Já tinha referido este problema aqui no blog. Tanto os funcionários com assuntos institucionais como os alunos, encarregados de educação e profissionais de educação (docentes e não docentes) têm dificuldades em encontrar contacto, e muitas vezes quando este existe, nas páginas das escolas, este não se encontra visível na primeira página (topo ou rodapé)

    Para tentarmos manter uma lista atualizada, pode adicionar o link do site de uma escola e o email, tem duas formas de o fazer ;

    Preenche o Formulário - e posteriormente será adicionado ao documento excel em baixo.


     BASE DE EMAILS E SITES DAS ESCOLAS