Novas instalações da Delegação Regional do Norte da IGE

Novas instalações da Delegação Regional do Norte da Inspeção Geral da Educação, situadas na;

Rua António Carneiro, n.º 140

4300-025 PORTO

Telef.: 225 021 634

Fax: 225 094 261 

E-mail: drn-ige@ige.min-edu.pt

http://www.ige.min-edu.pt/content_01.asp?BtreeID=01&newsID=1096&auxID=news

Despacho n.º 61/2012. D.R. n.º 4, Série II de 2012-01-05

Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte

Regulamento interno de funcionamento, atendimento e horário de trabalho da Direção Regional de Educação do Norte

RECLAMAÇÃO SUGESTÃO ELOGIO - Livro de Reclamações

QUAL O ÂMBITO DO RES? No RES só devem ser apresentadas Reclamações, Elogios e Sugestões relacionadas com o atendimento presencial, nomeadamente questões referentes ao atendimento, à organização e funcionamento dos serviços e às instalações e equipamentos.
Em termos legais, o RES não substitui o Livro de Reclamações, conhecido por "Livro Amarelo", pelo que se o cidadão pretender pode continuar a reclamar em papel.

COMO FUNCIONA http://www.sires.gov.pt/

QUERO FAZER UMA RECLAMAÇÃO! Se pretende apresentar a sua insatisfação relativa aos serviços que lhe foram prestados e ou contestar o incumprimento por parte das entidades em relação aos procedimentos tomados, faça-o aqui.

QUERO FAZER UMA SUGESTÃO! Se pretende propor ou emitir as suas opiniões concretas de melhorias a introduzir no funcionamento de um ou mais serviços, faça-o aqui.

QUERO FAZER UM ELOGIO! Se pretende enaltecer actos de serviço e/ou funcionários merecedores de distinção especial que revelam desempenhos e qualidades exemplares, faça-o aqui.

Se a reclamação for efetuada no Livro Amarelo, tem estes trâmites processuais

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Certidão de Registo Predial

Pedidos de certidão de Registo Predial passam a ser feitos no site Predial Online 

A partir de 1 de janeiro de 2012, os pedidos de certidão de Registo Predial passam a ser feitos, exclusivamente, a partir do site Predial Online, pelo que na área Certidões Online o cidadão que selecione essa opção é encaminhado para o respetivo site do Instituto dos Registos e Notariado, onde poderá solicitar a certidão permanente. 

Orçamento do Estado para 2012

Lei n.º 64-B/2011. D.R. n.º 250, Suplemento, Série I de 2011-12-30

Assembleia da República

Orçamento do Estado para 2012

Recomendo a leitura do resumo do OE em http://www.ccilb.net/img/pdf/orcamento2012.pdf

• Lei n.º 64-A/2011. D.R. n.º 250, Suplemento, Série I de 2011-12-30
  
  Assembleia da República
  Aprova as Grandes Opções do Plano para 2012-2015
  
• Lei n.º 64-C/2011. D.R. n.º 250, Suplemento, Série I de 2011-12-30
  
  Assembleia da República
  Aprova a estratégia e os procedimentos a adoptar no âmbito da lei de enquadramento orçamental, bem como a calendarização para a respectiva implementação até 2015